A Portaria nº 579/2025, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025, traz alterações importantes à Portaria RFB nº 568/2025
Notícia
Novas regras contábeis podem prejudicar capitalização
Os bancos europeus vão enfrentar dificuldades adicionais para se manterem capitalizados e para conseguirem distribuir dividendos pelos seus acionistas
01/01/1970 00:00:00
Os bancos europeus vão enfrentar dificuldades adicionais para se manterem capitalizados e para conseguirem distribuir dividendos pelos seus acionistas. Esta é uma das conclusões de um estudo, publicado na semana passada, da agência norte-americana Standard & Poor’s nesta segunda-feira.
Em causa estão as novas regras de contabilidade, que entrarão em vigor a partir de 2018, e que se concentram na forma como as perdas relacionadas com inadimplência são calculadas. Numa altura em que os maiores bancos da Zona Euro estão obrigados a fortalecer sua rentabilidade de capital, devido aos testes de stress aplicados pelo Banco Central Europeu (BCE), a S&P antecipa dificuldades adicionais já a partir de 2018.
A S&P prevê que, na decorrência das novas regras, os bancos europeus vejam os seus níveis de capitalização descer num valor médio de 2,7 pontos percentuais, enquanto que as provisões contra eventuais perdas relacionadas com inadimplência deverão crescer 50%.
As novas regras obrigam ao reconhecimento de perdas relacionadas com inadimplência logo que surjam os primeiros sinais de problemas relacionados com esse tipo de empréstimos. Um dos responsáveis pelo relatório da S&P, Jonathan Nus, nota que a revisão do BCE trata dos prejuízos contabilizados, enquanto esta nova regra tratará das perdas esperadas no futuro.
Jonathan Nus revela ainda que também os Estados Unidos deverão adotar novas regras de contabilidade já a partir dos primeiros meses do próximo ano, mas prevê que, apesar das regras norte-americanas serem mais duras do que as européias, o impacto na rentabilidade de capital dos bancos norte-americanos seja menor. Isto porque os bancos europeus detêm maiores níveis de carteiras de crédito, logo maior exposição ao risco de inadimplência, do que os bancos norte-americanos.
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