Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Pronatec Aprendiz tem novas regras para MPEs
A ideia é incentivar cada micro ou pequena empresa a ter pelo menos um aprendiz.
01/01/1970 00:00:00
Aconteceu na manhã de ontem (10/09) reunião interministerial sobre o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que trata da ampliação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego com a inserção de jovens no mundo do trabalho. A ampliação é resultado de parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e os Ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego. Participaram os ministros da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos; da Educação, Henrique Paim; do Trabalho, Manoel Dias e da Casa Civil, Aloísio Mercadante. Como Entidades convidadas estiveram presentes Fenacon e Sebrae.
A modalidade vai permitir que as micro e pequenas empresas (MPEs), com pelo um empregado, contratem o jovem aprendiz. Antes, as MPEs com menos de sete funcionários estavam proibidas de participar do programa. A ideia é incentivar cada micro ou pequena empresa a ter pelo menos um aprendiz.
Uma consulta preliminar junto aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia estimou a possibilidade de oferta de cursos de aprendizagem em ao menos 17 estados. As vagas serão ofertadas nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação.
Com potencial de 1,54 milhão de empresas em 238 municípios, a expectativa é triplicar, em um ano, o número de aprendizes contratados nesta faixa etária em todo o Brasil.
O presidente e o vice-presidente da Região Centro-Oeste da Fenacon, Mario Elmir Berti e Francisco Claudio Martins Júnior, respectivamente, participaram do encontro. Na ocasião, a Federação foi apontada pelos ministros como parceira indispensável para o sucesso do programa.
Com informações da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
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