BRASÍLIA - Empresários de pequenos negócios de todo o País devem fazer uma “guerra positiva” e “invadir as plenárias” para pressionar o Congresso a favor da aprovação, a partir do dia 9 de abril, da quinta revisão da Lei das Micro e Pequenas Empresas, que estabelece novas regras para adesão ao Supersimples.

Uma das novidades que serão apreciadas na tramitação da matéria é o aumento de 20% (de R$ 3,6 milhões para R$ 4,2 milhões – no limite de faturamento anual – hoje para ingresso no Supersimples, cuja vantagem é a redução da carga tributária em cerca de 40%.

A conclamação dos empresários está sendo feita pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, em sua Caravana da Simplificação, que está visitando vários estados em defesa da aprovação da matéria.

“Vamos fazer uma guerra positiva. A ideia é invadir as plenárias, por isso precisamos da presença do maior número de pessoas possível. Temos que fazer prevalecer o que nós acreditamos", destacou o ministro, ao falar ontem em Brasília em evento promovido pelo Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal.

No dia 9 de abril está prevista realização de uma comissão geral (debate ampliado) sobre a proposta de atualização da Lei Geral no plenário da Câmara dos Deputados.

“Pensar simples”

Com a frase "Pensar simples deve ser uma obrigação no Brasil", o ministro defendeu a aprovação da proposta de unificação do Simples, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados. "Temos o apoio integral de nossa presidenta nessa mobilização. Tudo o que facilita a vida dessa classe de empresários, eles respondem com emprego e renda, mesmo porque somam hoje 8 milhões de negócios", avaliou.

O secretário de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária e presidente do fórum, Antônio Augusto de Moraes, afirmou que 96% dos empresários do DF se encaixam no segmento de micros e pequenas empresas e empreendedores individuais. "Esse número revela a importância desse tipo de evento. Pretendemos construir com muitas mãos um amanhã melhor e mais promissor para a economia, com a geração de emprego e renda."

A Caravana, que segue agora para o Rio Grande Norte, foi citada pelo diretor-presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto, como uma ação muito bem aceita nos estados. "Temos que enfrentar a burocracia tentando simplificar. Hoje quase nenhum setor de serviços está no Simples. A ideia é universalizar. Apostamos na sensibilidade do Legislativo nesse assunto, que votará o projeto no próximo dia 9", analisou.