Os tributos que incidem sobre o trabalho no Brasil são quase o dobro daqueles que recaem sobre o capital, segundo um estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

É uma situação bem diferente da verificada na maior parte dos países ricos. Na Austrália, por exemplo, o quadro é o inverso: a carga tributária sobre o trabalho é metade da carga sobre o capital, conforme indica o gráfico abaixo.

O BID elaborou 20 pesquisas nos últimos meses sobre a tributação na América Latina, que deram origem a um grande trabalho consolidado chamado “Não basta arrecadar”, divulgado em maio.

Achados Econômicos passou um pente fino nesse conjunto de pesquisas sobre a região e extraiu os dados que considerou mais interessantes. Os números sairão em posts desse blog nos próximos dias.

A informação de que o tributo sobre o trabalho, no Brasil, é quase o dobro daquele sobre o capital está na pesquisa “Há uma inclinação antilaboral nos impostos na América Latina?”, um dos 20 trabalhos que deram origem ao “Não basta arrecadar”.

Carga efetiva

O estudo considera a carga tributária efetiva, ou seja, o que as pessoas físicas e jurídicas efetivamente pagam de impostos.

Alguns tributos têm alíquotas altas, mas os contribuintes acabam pagando menos, seja porque pertencem a algum setor com incentivo, seja porque encontram brechas para não contribuir como o governo gostaria.

Para calcular a carga tributária efetiva, os pesquisadores pegaram o total arrecadado com determinados tributos e dividiram pela base de cálculo.

Por exemplo, carga tributária do trabalho é o dinheiro arrecadado com os impostos sobre os salários dividido pelo total dos salários do país, o que resultou em uma relação de pouco mais de 20%, segundo o estudo. Já a carga sobre o capital é a soma dos impostos pagos por empresas e pessoas físicas sobre a renda, os lucros e a propriedade dividida pela soma da receita das empresas e pessoas físicas provenientes de fontes que não o trabalho. Essa relação, no Brasil, está perto de 40%, de acordo com o BID.

O problema de um quadro como o brasileiro, no qual a tributação é muito maior sobre os salários do que sobre o capital, é que isso tende a desestimular a formalização do trabalho.

No caso brasileiro, a formalização aumentou fortemente durante a década de 2000, com o crescimento econômico e a consequente queda do desemprego. Os empregadores teriam um estímulo a mais para assinar carteira se a estrutura tributária pesasse menos sobre a folha de pagamento.

Nos últimos anos, houve uma série de incentivos nesse sentido (corte de tributos sobre o trabalho) em setores específicos, sem desonerar o mercado de trabalho como um todo.