Em setembro, o MTE divulgará o relatório consolidado de mais de 54 mil empresas de todo o país
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Comissão aprova proposta que muda regra para saque do FGTS
Conta vinculada do Fundo de Garantia poderá ser movimentada após um ano de rescisão do contrato de trabalho
01/01/1970 00:00:00
Autor: Edilaine FelixFonte: InfoMoney
A Comissão de Trabalho aprovou a proposta que permite a movimentação da conta vinculada do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) após um ano da data de rescisão do contrato de trabalho, por qualquer motivo, mesmo se o trabalhador estiver trabalhando.
Atualmente a Lei 8.036/90, que trata o assunto, permite que o saque seja feito apenas quando o trabalhador estiver três anos fora do regime do FGTS. O texto aprovado é um substituto ao Projeto de Lei do Senado. Segundo o relator do projeto, “o substitutivo se faz necessário para corrigir alguns aspectos de técnica legislativa que podem acarretar interpretações equivocadas da matéria”.
O relator também acolheu a emenda apresentada pelo deputado licenciado Luiz Carlos Hauly, que autoriza os trabalhadores aposentados que continuam trabalhando na mesma empresa a sacar o saldo da conta vinculada do FGTS, bem como todos os depósitos mensais que forem efetuados em sua conta, ainda que o vínculo tenha sido estabelecido por meio de novo contrato de trabalho.
Vigência
Pelo projeto, o novo prazo de um ano para a movimentação da conta do FGTS contará a partir da publicação da lei, caso a rescisão contratual tenha acontecido antes de sua vigência. Também fica assegurado o direito ao saque imediato para o trabalhador que completar três anos fora do regime antes da medida entrar em vigor.
Notícias Técnicas
Profissionais precisam se adaptar e investir em novas habilidades para prosperar no mercado
Medida busca estimular a regularização de dívidas oriundas de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento
Fim da isenção do IR em debêntures pode encarecer projetos de infraestrutura
Sua empresa está na lista VIP da reforma tributária? Cuidado. O favor pode virar armadilha, incentivando a fuga para meios de pagamento criativos. Entenda aqui
IBS e CBS passam a incidir sobre locações e vendas de imóveis, com impacto crescente para pessoas físicas a partir do próximo ano
Competência de agosto será paga em duas etapas: até um salário-mínimo e acima desse valor
O Ministério do Empreendedorismo realiza, nesta quarta-feira (27), às 15h, o lançamento do programa MEI Conta com a Gente, com a presença do ministro Márcio França
A PF e o MP estão focando em uma rede de indivíduos que, embora não sejam membros batizados da facção, são cruciais para sua sustentação: os profissionais que ajudam a lavar dinheiro
A RFB publicou, em edição extra do Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, a Instrução Normativa nº 2.276, que prorroga os prazos de vigência dos regimes especiais do Recof
Notícias Empresariais
Crises são inevitáveis. Mas com esse treinamento mental, você pode reagir com mais clareza e coragem quando o momento chegar
Descubra como equilibrar esses conceitos para resultados sustentáveis
Como a governança de dados define o sucesso (ou o fracasso) das empresas na corrida da Inteligência Artificial Generativa.
Estimativa para o PIB é 2,18% este ano
Pesquisa aponta alta produtividade independente do local de trabalho, com destaque para o Brasil
FIDCs: crédito rápido, seguro e com custo menor, ajudando empresas a crescer mesmo em cenário de juros altos
Especialista diz que o momento é de ser pragmático para garantir a segurança da transação
Enquanto país condena tarifas impostas pelos EUA, aplica suas próprias barreiras internas contra empresas, especialmente na saúde
No Brasil, 46% afirmam usar ferramentas de IA todos os dias. Jovens lideram
Missão comercial em Toronto, marcada para setembro, vai marcar a reabertura oficial das tratativas
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade