Enquanto em boa parte dos países europeus e nos Estados Unidos a média semanal de trabalho varia em torno de 33 horas a 37 horas, no Brasil, a Constituição prevê uma semana de trabalho de 44 horas. Aqueles que têm carteira assinada podem cumprir, além disso, duas horas extras por dia. A utilização, por muitas empresas, do banco de horas, no entanto, permite o cumprimento de jornadas ainda maiores, depois compensadas por meio de folgas.

Para Claudio Dedecca, professor do Instituto de Economia da Unicamp, o "efeito salário mínimo" é evidente na redução da jornada de trabalho dos brasileiros. Ainda que em alta em 2011, a carga atual está longe das quase 50 horas semanais levantadas pelo Dieese entre 1988 e 1989, quando a redução constitucional de 48 para 44 horas por semana impulsionou a utilização de horas extras como forma de "compensar" a jornada menor.

"Ao contratar com carteira assinada, pagando o salário mínimo ou mais, o empregador tende a cumprir a lei", diz Dedecca, que foi um dos idealizadores da política de valorização do salário mínimo, vigente desde 2007, que atrela o reajuste anual à inflação do ano anterior somada da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Segundo José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese, as conquistas de diversos sindicatos, nos últimos anos, de redução da carga semanal foram aceleradas pelo aquecimento econômico, mas esse, também, promoveu o efeito colateral de ampliar as vagas em setores como comércio e serviços, onde a jornada tende a ser maior.

"Há grande formalização no país, mas ainda há largo contingente na informalidade, que não está submetido à legislação ou à convenção coletiva de trabalho, e também os trabalhadores autônomos, que ganham conforme trabalham mais", afirma Silvestre. Segundo o Dieese, a carga média do trabalhador na indústria, na região metropolitana de São Paulo, no ano passado, foi de 42 horas por semana, enquanto no comércio foi de 45 horas. Em Recife, onde a carga horária é a maior entre as seis regiões pesquisadas, o operário industrial trabalhou 47 horas por semana, em 2010, enquanto que no comércio foi de 50 horas semanais.

Segundo João Saboia, professor do Instituto de Economia da UFRJ e especialista em mercado de trabalho, as jornadas mais longas são resultado de regiões em que as relações trabalhistas são "mais atrasadas", e onde o trabalhador autônomo "rivaliza" com o funcionário formal no total de ocupados. "Prestadores de serviços, como motoboys, e comerciantes, como camelôs, tendem a esticar sua jornada, porque assim atingem um público consumidor maior e, com isso, elevam seus rendimentos."

Já em países ricos, avalia Saboia, os ganhos de produtividade oriundos dos investimentos em tecnologia e inovação permitem que o trabalhador produza o mesmo cumprindo jornadas muito inferiores. Além disso, diz o especialista, "não só há o ganho produzido por máquinas e equipamentos mais eficientes, mas também os empregos exigem menos esforço físico continuado, e, portanto, carga horária menos abusiva".

Para Silvestre, do Dieese, as centrais sindicais deveriam aliar à bandeira da redução da carga a 40 horas por semana o encarecimento da hora extra. "Se a hora extra tiver um custo impeditivo ao empresário, os funcionários farão jornadas menores."

Demanda aquecida exige jornada maior
 

Com a ambição de ganhar mais e, com isso, ampliar sua capacidade de consumo, o metalúrgico paulista José Maria de Oliveira Lima está, desde o início do ano, fazendo hora extra. "É um sentimento misto", diz Lima, "porque enquanto o dinheiro a mais deixa a esposa feliz, ela reclama que eu acabo ficando mais tempo no serviço". O metalúrgico, que completou 50 anos no fim de abril, afirma, no entanto, que está trabalhando menos que a "turma mais nova". "Os mais jovens querem comprar moto, televisão, roupa para impressionar, e acabam fazendo hora extra aos sábados, domingos e feriados", diz.

Com 115 operários no chão de fábrica, a empresa onde Lima trabalha há 15 anos opera de segunda a sexta-feira, em um turno só, com carga de trabalho de 44 horas por semana - seguindo, portanto, o previsto na Constituição. Mas, com a demanda aquecida, a metalúrgica oferece aos funcionários a possibilidade de trabalhar horas extras - aos sábados, das 7h às 15h, aos domingos e feriados, das 7h ao meio-dia. A hora extra, diz Lima, é paga em dinheiro, no mesmo dia em que é cumprida.

"Nos últimos três anos, a fábrica fechou contratos importantes com grandes empresas, que exigem dos fornecedores um nível muito alto de qualidade. Isso aumentou os salários e também o preço da hora extra", diz o operário. Além de ampliar a produção por meio do aumento da jornada de seu pessoal, a fábrica, localizada na zona leste da capital, contratou 13 operários desde janeiro.

Lima, que faz cabeças de parafusos, tem cumprido de duas a três horas extras por semana, desde janeiro, o que elevou seus rendimentos a pouco mais de R$ 2,1 mil por mês. "Mas alguns companheiros, com salários inclusive menores que o meu, estão embolsando R$ 3 mil por mês", diz, "tudo construído com hora extra".

De acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), é no setor industrial que a jornada de trabalho média tem caído mais rapidamente nos últimos anos. Em São Paulo, por exemplo, a carga semanal caiu de 43 horas, em 2008, para 42 horas semanais, no ano passado.

Segundo José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese, a indústria "caminha para semanas de trabalho próximas de 40 horas". Os pouco mais de 105 mil metalúrgicos no ABC paulista já trabalham, desde 2008, igual ou menos que 40 horas. Quase 80% dos 450 mil operários representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, a que Lima é filiado desde 1996, já cumprem semana inferior às 44 horas previstas na Constituição.

Para Claudio Dedecca, professor do Instituto de Economia da Unicamp e especialista em mercado de trabalho, a reivindicação das centrais sindicais, que querem reduzir a semana de trabalho a 40 horas, é "extremamente justa", mas só será atingida de forma progressiva. (JV)