A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o relatório preliminar do Orçamento de 2011. O texto fixou as despesas com base em um salário mínimo de R$540, mas o valor final será anunciado no mês que vem.
No Congresso, centrais sindicais pressionam por um mínimo de R$ 580 e a intenção é fazer uma nova rodada de negociação com o governo para discutir o assunto.
O presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff defendem o mínimo de R$ 550, como aFolha informou no último sábado.
O relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou que o valor é "razoável" e que, caso ocorra mudança, ela será feita por medida provisória.
"O mínimo de R$ 600 foi vencido nas eleições", argumentou, em exposição aos congressistas, o ministro do Planejamento Paulo Bernardo, referindo-se à proposta apresentada pelo candidato derrotado José Serra (PSDB).
Durante a exposição, Bernardo apontou ainda uma redução na projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2010, de 5,5% para 5,3%. Com isso, a projeção do valor do salário mínimo caiu de R$ 538,15 para R$ 536,88. O reajuste do mínimo é calculado pela variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes mais o INPC acumulado desde o reajuste anterior.
O governo federal elevou a projeção para o crescimento econômico deste ano de 6,5% para 7,5%, anunciou o ministro na audiência.
Com isso, foram elevados os valores do Produto Interno Bruto de 2010 e 2011, o que reduzirá, como proporção da economia do país, a meta de superavit primário (a parcela das receitas destinada ao abatimento da dívida pública) no próximo ano.
Os parlamentares também aumentaram o valor das emendas que podem apresentar, de R$ 12,5 milhões para R$ 13 milhões. O aumento significará despesas de cerca de R$ 300 milhões.