Com o objetivo de ajudar a inserir as micro e pequenas empresas nos programas de avaliação da conformidade, o Sebrae e o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) firmaram um convênio de cooperação técnica com validade pelos próximos dois anos. A idéia é facilitar o acesso dos proprietários de micro e pequenos negócios a programas e serviços do Inmetro, que muitas vezes exigem processos onerosos. Ao todo, R$ 3 milhões estão sendo empregados pelos dois órgãos no acordo, que tem validade até agosto de 2012.

“A normalização para as micro e pequenas empresas é fundamental para fortalecer a sustentabilidade desses empreendimentos diante das exigências do mercado. O desafio, nesse caso, é o grau de competitividade mensurado, principalmente ao longo da cadeia produtiva. As normas técnicas não são eficientes se adotadas unicamente no ambiente interno da empresa, mas precisam ser referência também na relação com fornecedores e parceiros, garantindo a qualidade dos produtos e serviços oferecidos”, afirma o diretor-técnico nacional do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos.

Bônus

Juntos, Sebrae e Inmetro vão apoiar as empresas custeando de 50% a 70% do valor dos serviços contratados, no caso da conformidade, que incluem certificação, declaração de fornecedor, etiquetagem, inspeção e ensaios. O recurso poderá ser utilizado para despesas com adequação do processo produtivo e do produto, auditorias e ensaios. “Além dos bônus, há uma série de outras ações que ajudam as micro e pequenas empresas a atender às exigências de mercado e torná-las mais competitivas, como assessoria para a interpretação dos regulamentos técnicos e treinamentos”, afirma o diretor da Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo.

O acordo prevê ações de apoio em três linhas que incluem a avaliação do Inmetro: Bônus Avaliação da Conformidade, Bônus Metrologia e Bônus Acreditação. O primeiro programa Bônus Avaliação da Conformidade previsto pelo acordo, específico para etiquetagem, será voltado para analisar o desempenho energético de fornos de padaria. Os fornos terão o selo informando a quantidade de energia gasta, o que permitirá que os empresários escolham o modelo mais eficiente, de acordo com sua necessidade. Atualmente estima-se que em torno de 40% do custo de uma padaria seja com energia elétrica.

Sensibilização

Outra ação que já começa a ser implementada é a capacitação de laboratórios prestadores de serviços para a indústria de cosméticos, com o objetivo de ampliar o número dos que têm a autorização do Inmetro para analisar produtos fabricados no País. Aumentando o volume de laboratórios acreditados, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, eleva-se o acesso das micro e pequenas empresas aos serviços oferecidos.
Outro setor que será priorizado será o de fabricantes de colchões e colchonetes. A partir de 2011 todos os colchões de espuma terão que ter certificação obrigatória do Inmetro. O Sebrae está sensibilizando o segmento e posteriormente vai apoiar a capacitação e a certificação dos fabricantes.

O acordo prevê ainda a sensibilização do comércio atacadista e varejista para que não comercialize produtos ilegais por desconhecimento da obrigatoriedade da certificação. “A certificação hoje é obrigatória em brinquedos, preservativos masculinos, plugues e tomadas para uso doméstico e panela de pressão, por exemplo. Os comerciantes têm que saber disso. Pois, se venderem produtos sem a certificação, terão a mercadoria recolhida”, afirma a coordenadora do projeto pelo Sebrae, Hulda Oliveira Giesbrecht, analista técnica da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia (UAIT).