Prazo de entrega do IRPF 2026 pode ser antecipado, mas janela de envio deve ser semelhante à de 2025
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Tributos têm 25 alterações nesta terça
Houve cinco mudanças na esfera federal e 20 na estadual/municipal
01/01/1970 00:00:00
FEDERAL
CODAC - Revogação do Ato Declaratório Cosar nº 9/1995
Ato Declaratório Executivo Codac nº 65, de 20.09.2010 - DOU de 21.09.2010
CFC - Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade
Resolução CFC nº 1298, de 17.09.2010 - DOU de 21.09.2010
CFC - SPED - Comunicado Técnico CT 04 - Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital
Resolução CFC nº 1299, de 17.09.2010 - DOU de 21.09.2010
Trabalhista / previdenciÁria
Clique no Ato Legal para ver a íntegra no Site do Cliente IOB
Desporto - Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva - Criação - Lei Pelé - Bolsa-Atleta - Alteração
Medida Provisória nº 502, de 20.09.2010 - DOU de 21.09.2010
ESTADUAL/MUNICIPAL
GOIÁS
ICMS - Base de cálculo - Grupos "GADO SUÍNO" - Alteração
Instrução Normativa SAT nº 189, de 15.09.2010 - DOE GO de 20.09.2010
ICMS - Base de cálculo - Grupos "Carne bovina ou bufalina", "Carne bovina ou bufalina - desossado" e "Gado bovino e bubalino (Para Abate)" - Alteração da Instrução Normativa SAT nº 53 de 2009
Instrução Normativa SAT nº 190, de 15.09.2010 - DOE GO de 20.09.2010
EFD - Simples Nacional - Contribuintes obrigados - A partir de 01.01.2011
Instrução Normativa GSF nº 1.006, de 16.09.2010 - DOE GO de 20.09.2010
MATO GROSSO
ICMS - Agricultura - Lista de Preços Mínimos - Alteração
Portaria SEFAZ nº 200, de 14.09.2010 - DOE MT de 17.09.2010
MATO GROSSO DO SUL
Prestadores de serviços e os fornecedores de produtos - Contrato com o consumidor por intermédio de centrais de atendimento - Obriga o envio de cópia impressa do contrato ao consumidor
Lei nº 3.965, de 20.09.2010 - DOE MS de 21.09.2010
Meio Ambiente - Defesa sanitária animal - Regulamentação da Lei nº 3.823/2009
Decreto nº 13.047, de 20.09.2010 - DOE MS de 21.09.2010
PARÁ
IPVA - Isenção - Veículos pertencentes a missões diplomáticas - Repartições consulares - Membros do corpo diplomático e consular - Organismos internacionais - Funcionários estrangeiros das missões e organismos
Decreto nº 2.495, de 17.09.2010 - DOE PA de 20.09.2010
PERNAMBUCO
ICMS - Redução da base de cálculo - Saídas interestaduais de paraxileno e ácido tereftálico purificado - Alteração
Decreto nº 35.586, de 17.09.2010 - DOE PE de 18.09.2010
RIO DE JANEIRO
Serviço Público - Concessionárias - Agências Reguladoras - Telefones das ouvidorias - Publicidade
Lei nº 5.823, de 20.09.2010 - DOE RJ de 21.09.2010
Incentivo fiscal - Projetos culturais - Música gospel e eventos - Manifestaçao cultural - Alteração
Lei nº 5.826, de 20.09.2010 - DOE RJ de 21.09.2010
RORAIMA
NF-e - Emissão - Contribuintes - Credenciamento de ofício
Portaria SEFAZ/GAB nº 649, de 17.09.2010 - DOE RR de 17.09.2010
SÃO PAULO
ICMS - Saída de produtos de limpeza - Art. 313-L do RICMS - Base de cálculo - Alteração
Portaria CAT nº 145, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010
ICMS - Substituição tributária - Base de cálculo - Lâmpadas elétricas - Alteração
Portaria CAT nº 146, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010
ICMS - Substituição tributária - Base de cálculo - Art. 313-R do RICMS - Pilhas e baterias novas - Alteração
Portaria CAT nº 147, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010
ICMS - Substituição tributária - Base de cálculo - Art. 313-P do RICMS - Autopeças - Alteração
Portaria CAT nº 148, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010
ICMS - Substituição tributária - Base de cálculo - Art. 313-Z16 do RICMS - Saída de Artefatos de uso Doméstico - Alteração
Portaria CAT nº 149, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010
ICMS - Substituição Tributária - Base de cálculo - Saída de produtos de papelaria - art. 313-Z14 do RICMS - Alteração
Portaria CAT nº 150, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010
ICMS - Substituição tributária - Base de cálculo - Saída de Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos - Art. 313-Z12 - Alteração
Portaria CAT nº 151, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010
ICMS - Base de cálculo - Saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope - Preço final ao consumidor - Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST - Alteração
Portaria CAT nº 152, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010
ICMS - Substituição tributária - Base de cálculo - Saída de produtos da indústria alimentícia - Art. 313-X do RICMS - Alteração
Portaria CAT nº 153, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010
Notícias Técnicas
Com avanço da identidade digital no Brasil, Receita Federal amplia uso da declaração pré-preenchida e simplifica o envio do Imposto de Renda (IR)
Provocado por atuação da Advocacia-Geral da União, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decide que a taxa deve ser utilizada como índice de juros de mora
Iniciativa apoia mulheres a regularizarem dívidas com a União
Ferramenta desenvolvida pelo MDIC e pela RFB orienta importadores e despachantes na transição para o novo processo de importação
A emissão da NF-e, eventualmente, traz desafios, pois requer conhecimento da legislação contábil, fiscal e tributária
A Reforma Tributária permite que empresas do Simples Nacional optem, até setembro de 2026, pelo chamado regime híbrido, no qual se recolhe a CBS e o IBS por fora do DAS
Nota técnica atualiza layout do documento fiscal para incluir IBS e CBS e preparar sistemas para novas regras de tributação do consumo
Atualização da norma amplia exigências de prevenção, incluindo riscos psicossociais no ambiente de trabalho e novas obrigações para empregadores
É obrigatório o envio de informações na EFD-Reinf de lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas ou jurídicas residentes e domiciliadas no exterior
Notícias Empresariais
Na tentativa de orientar a empresa familiar para sua longevidade, apresento dois instrumentos básicos de gestão
A inteligência artificial não é uma ameaça ao trabalho humano, mas um convite à reinvenção
Executivos experientes não deveriam sair levando décadas de conhecimento: empresas que mantêm esses talentos orbitando ganham vantagem competitiva
A crescente digitalização do ambiente corporativo tem provocado um novo desafio para empresas e equipes: a fragmentação da jornada de trabalho
Vertente do programa Conexões Corporativas, a nova iniciativa vai reunir até 40 grandes empresas e 120 pequenos negócios inovadores
Especialista alerta que crescimento sem planejamento financeiro pode ampliar riscos e comprometer a sustentabilidade do negócio
Para 94% dos profissionais, home office melhorou qualidade de vida; 80% das empresas pretendem reduzir ou abandonar prática
Executivos de grandes empresas defendem reformas, maior acesso a crédito e debate sobre o regime formal de trabalho
Bolsa sobe pela terceira vez seguida e aproxima-se dos 184 mil pontos
Carreiras que permanecem relevantes ao longo do tempo costumam ser construídas por profissionais que valorizam suas experiências passadas, mas que também permanecem dispostos a questionar
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade