O governo e os partidos da base aliada podem bater hoje o martelo em torno do índice de 7% para o reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A proposta, retroativa a janeiro, depende apenas de aval do presidente Lula, que no final da tarde de ontem não estava em Brasília.
A medida provisória que trata dos vencimentos dos aposentados e está na pauta de votação da Câmara prevê, originalmente, um reajuste de 6,14%. Diversas emendas ao texto, porém, foram apresentadas pelos próprios partidos da base, sugerindo aumentos maiores, chegando até ao índice composto pela correção da inflação mais 100% da variação do PIB de 2008. Há também propostas de aumentar esse percentual para 80% do PIB.
Para não sair derrotado, o governo então apresentou a proposta intermediária, dos 7%, ou a correção da inflação mais dois terços da variação do PIB. A ideia foi levada para discussão pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), durante almoço ontem com lideranças do Congresso.
Antes, ele participou de diversas reuniões com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (Planejamento), Carlos Eduardo Gabas (Previdência) e Erenice Guerra (Casa Civil), que teriam aceitado o acordo.
"Já está tudo certo com o governo, concordamos com 7%. Não tem mais jeito, já perdemos cinco meses. Se não fosse assim, ficaria do jeito que está, então acho que saímos ganhando", disse o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Segundo os congressistas, o impacto extra para a Previdência com o novo reajuste será da ordem de R$ 84,6 milhões por mês ou R$ 1,1 bilhão por ano. Paulinho diz que o ganho real para os aposentados será de 0,4% sobre a folha.
A proposta feita pelo governo prevê ainda que a definição do reajuste das aposentadorias para 2011 seja feita durante a discussão e a votação do Orçamento da União para o próximo ano, após as eleições.
Para bater o martelo, o governo também quer ter a garantia da base aliada de que as bancadas votarão unidas e que não ajudarão a oposição a aprovar um valor maior para as aposentadorias. Também quer o compromisso de que os 7% sejam o índice final aprovado, mesmo que o Senado mude a proposta.
Toda a articulação política acontece para que Lula não seja obrigado a vetar reajuste maior, que provoque rombo nas contas da Previdência. O veto levaria a desgaste que não seria positivo em ano eleitoral.
"O Brasil foi o país que mais concedeu reajuste aos aposentados, mesmo assim achei correto abrir uma negociação. O acordo está próximo, mas até o momento tenho compromisso apenas com o reajuste previsto na MP", disse Vaccarezza.