O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) assinou um acordo, denominado Memorando de Entendimentos, juntamente com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Junta de Normas Internacional de Contabilidade (IASB), que deverá gerar oportunidades para que as pequenas e médias empresas (PMES) promovam uma gestão eficiente e transparente, o que pode influenciar na redução do número de falências. "Hoje, cerca de 49,6% das pequenas e médias empresas fecham suas portas, nos primeiros dois anos de existência, sendo que 78% das causas equivalem a problemas de gestão", destaca o presidente do CFC, Juarez Domingues Carneiro. Ao mesmo tempo, segundo ele, 42% dessas empresas têm o contador como principal conselheiro. "Só que o profissional tem formação técnica da contabilidade e não de administração", explica.

Segundo Carneiro, o Brasil é um dos países mais empreendedores do mundo. Entretanto, a mortalidade das PMES reside na falta de qualidade das informações contábeis geradas. "As informações contábeis mostram o que a empresa tem de patrimônio para poder tomar decisões, como investimentos, por exemplo. Mesmo com recursos, se não decidir certo pode levar à falência."

De modo geral, o universo não é muito promissor para esses micro, pequenos e médios empreendedores. O professor e economista Celso Grisi afirma que em cada dez empresas que começam a operar, uma sobrevive a um ano.

De acordo com dados do Sebrae, das pequenas e médias empresas (MPES) que nasceram em 2005, 22% não conseguiram sobreviver até 2007. Essa porcentagem é a média que o órgão considera para a mortalidade das MPES nos dois primeiros anos de atuação. Ainda segundo o instituto, com informações do Ministério do Trabalho, em 2007, existiam 5,6 milhões de pequenas empresas formais, gerando 52,4% dos empregos com carteira assinada, o que corresponde a 20% da participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Além disso, caso ocorra um desequilíbrio no mercado, as MPES ou PMES são as primeiras a serem afetadas. Dados da Serasa, divulgados recentemente, confirmam essa situação. Foram solicitados 132 requerimentos de falências (68% dos pedidos), pelas micro e pequenas empresas (MPEs), devido à crise financeira.

"O aumento gradual do crédito para pessoa jurídica tem ocasionado um descompasso frente às necessidades de capital [das empresas] em um ambiente de crescimento econômico, e o requerimento de falência permanece sendo utilizado como pressão de cobrança", diz nota do Serasa.

A pesquisa ainda revelou que as falências decretadas passaram de 61 para 69, de janeiro de 2009 para o mesmo mês de 2010. Desse total deste ano, 63 são empresas de micro e pequeno porte e seis se referiam a companhias médias.

Acordo

O presidente do CFC explica que a assinatura do memorando faz com que o País se alinhe às regras internacionais de contabilidade. "O empresário pode comparar sua atuação com a de outras empresas do mundo inteiro", diz. Este acordo é a ultima peça que faltava para aperfeiçoar a atuação e implementação de regras na área. Desta forma, o contador poderá optar por cursos de formação continuada e atender à demanda das MPES ou PMES por conselhos práticos em sua gestão. "Essa classe de empreendedores não busca um especialista porque o custo é muito alto. Um contador substitui essa função, mas estamos empenhados a que ele saiba como fazer este auxílio", diz.

O profissional que quiser ter mais detalhes sobre o projeto deve acessar ou o site do CFC ou das demais instituições contábeis.

O próximo passo, segundo Carneiro, é buscar envolvimento do BNDES e do Fenacon a ampliar o treinamento dos contadores pelo País.