Quando falamos em tributação, a maior parte das conversas ainda gira em torno da arrecadação
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Aposentados que voltarem a trabalhar podem ficar isentos de contribuição
Os aposentados receberão restituição das contribuições recolhidas desde 1995, quando a atual legislação entrou em vigor.
01/01/1970 00:00:00
Aposentados que voltarem a trabalhar poderão ficar isentos de contribuição previdenciária.
Um projeto de lei do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) prevê que, caso o aposentado trabalhe em alguma atividade abrangida pelo Regime Geral da Previdência Social, poderá não precisar mais contribuir com a previdência para fins de custeio da seguridade.
Uma emenda ao PLS 56/09 estabelece ainda que os valores recolhidos indevidamente sejam devolvidos aos aposentados em parcela única (pecúlio). Os aposentados receberão restituição das contribuições recolhidas desde 1995, quando a atual legislação entrou em vigor.
Colombo e o relator da proposta, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) consideram inconstitucional a atual lei, que exige a contribuição.
Servidores Públicos
Duque ainda incluiu uma emenda que estende o benefício aos servidores públicos aposentados que sejam filiados a regime próprio. O projeto vai abranger aqueles que foram autorizados a permanecer no serviço quando admitidos por concurso público ou outra forma constitucionalmente permitida.
O PL pode ser votado na (CAS) Comissão de Assuntos Sociais, na quarta-feira (10), em caráter terminativo (não precisará passar pelo Plenário para ser aprovado).
Notícias Técnicas
SESCAP-LDR esclarece que o programa pode criar um cenário de insegurança para os empresários e contadores, que já lidam com uma legislação trabalhista complexa
Associação das Secretarias de Finanças das Capitais estima perda de R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais
Nova data amplia prazo para negociação entre patrões e empregados; decisão reafirma compromisso com o diálogo social e a valorização da negociação coletiva
As empresas que pretendem que seus funcionários ampliem os dias trabalhados no modelo presencial correm o risco de perdê-los em breve
O Conselho Federal de Contabilidade sediou, nesta terça-feira (17), a 117ª Reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissionais Regulamentadas
Após cinco meses de investigações, foram cumpridos 11 mandados judiciais de busca e apreensão, nas cidades de Araçatuba (SP)
Desde esta segunda-feira , está disponível no ambiente web do eSocial o módulo de emissão de relatórios gerenciais
A medida de tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é ruim e gera insegurança para as empresas
Nova edição reúne cláusulas que promovem o trabalho decente para jovens e reforçam a importância do diálogo social na ampliação de direitos e oportunidades
Notícias Empresariais
Você está contando os dias para folgar no feriado de Corpus Christi, na quinta-feira
Juros básicos estão no maior nível em quase 20 anos
Segundo Cristiano Nobrega, Chief Data & AI Officer (CDAIO) da Totvs, responsável pela pesquisa, envolvimento da alta liderança é crucial para acelerar a tecnologia
Grupo de trabalho deve entregar um texto ao presidente da Câmara no dia 14 de julho
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 16, o requerimento de urgência para o projeto de lei que altera o valor isento de IRPF para R$ 2.428,80
Quase 1 em cada 3 empresas está inadimplente no Brasil; especialistas apontam causas, alertas e caminhos para evitar o colapso
Aplicativo vai começar a mostrar propaganda de empresas, além de permitir que canais cobrem para dar acesso exclusivo a alguns de seus conteúdos
Bolsa sobe 1,49%, impulsionada por commodities
Nesta quarta-feira, 18, o Comitê Política Monetária anunciará sua nova decisão de política monetária. A maioria do mercado aposta em uma pausa no ciclo de aperto monetário
Como a Reforma Tributária Vai Transformar o Mercado de Aluguéis para Proprietários e Investidores
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade