A adaptação das normas contábeis brasileiras ao modelo internacional do IFRS para pequenas e médias empresas – que correspondem a aproximadamente 98% das pessoas jurídicas do País — deve ser publicada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) já na próxima terça-feira (15) ou, no máximo, até sexta-feira (18). A informação foi passada na última semana pela cúpula de diretores responsáveis pelo processo.

O período de audiência pública foi aberto em 30 de outubro. A coleta de sugestões foi encerrada no fim de novembro. “As regras para micro e pequenas empresas não são as mesmas aplicadas às companhias de capital aberto”, esclareceu Eliseu Martins, diretor da CVM e consultor da Fipecafi. “Elas foram adaptadas à realidade financeira delas”, continuou.

O material, com 260 páginas, representa menos de 10% do calhamaço de três mil páginas voltado às maiores empresas. Com a publicação ainda neste ano, as normas poderão valer também para 2010.

Diferenças

Entre as diferenças em relação às normas para pequenas e grandes, Martins citou o custo com desenvolvimento. No caso de companhias de capital aberto, pelo IFRS, os valores gastos com pesquisa devem ser inseridos no item “despesas”. Já o custo com implementação deve ficar na parte de ativos, sujeito, portanto, a incidência de impostos.

No caso das PMEs, tudo vai para despesa. “Essa modificação poderia gerar custos desnecessários”, ponderou. “A redação do texto também está de forma mais simplificada”, finalizou.

Em pesquisa publicada recentemente pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) e pela Fipecafi, foi informando que de um universo de aproximadamente 470 empresas de capital fechado, 77, ou cerca de 15%, tinham qualidade em suas demonstrações contábeis.