Luciane Medeiros

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abriu no final de maio as inscrições em seu site para os profissionais interessados em participar do Programa de Voluntariado da Classe Contábil. O objetivo é mobilizar a categoria na realização de um amplo trabalho social, desenvolvendo e acompanhando ações que contribuam para a construção de uma sociedade melhor. Podem participar, além dos contadores registrados, estudantes de Ciências Contábeis, desde que tenham acompanhamento de um profissional ou professor.
A elaboração do programa teve início no ano passado durante o 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em Gramado. Na ocasião, a presidente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, assumiu o compromisso junto à ONG Ação Fome Zero para que a classe ajudasse a fiscalizar os recursos destinados à merenda escolar. A partir de então, foi montada uma Comissão Nacional de Voluntariado do CFC com a definição de metas e projetos a serem desenvolvidos, ampliando a atuação.
O programa conta com cinco frentes: Gestão Eficiente da Merenda Escolar, Prestação de Contas e Transparência de ONGs, Mobilização Social para Doações ao Funcriança; Rede Nacional de Cidadania Fiscal e Ações Localizadas de Voluntariado em Políticas Sociais e Comunitárias. Maria Clara acredita que, por meio desse trabalho, será possível transformar os 400 mil profissionais da classe em um exército de voluntários.
A meta é atingir os 5,5 mil municípios brasileiros, uma vez que em cada um deles existe pelo menos um contador. "Onde há uma atividade humana mensurável há um profissional da Contabilidade atuando. Não apenas em termos empresariais como junto às pessoas físicas que declaram seu Imposto de Renda e, para isso, necessitam de um contador", diz o coordenador nacional do programa, Pedro Gabril.
Algumas ações já vinham sendo desenvolvidas, embora sem um ordenamento. Agora, será possível tomar conhecimento delas. "Temos a responsabilidade profissional, traduzida no exercício ético das atividades diárias, mas também o encargo como cidadão que precisa contribuir para uma sociedade mais justa", afirma Maria Clara.
Para disseminar o programa, foram criadas comissões estaduais nos CRCs. Os delegados regionais serão os responsáveis pelo acompanhamento dos projetos e capacitação nas suas respectivas cidades e regiões, abrangendo dos grandes aos pequenos municípios. Os interessados em participar devem fazer o cadastro no site do CFC, no endereço eletrônico www.cfc.org.br. A partir de então, o contabilista se torna um voluntário e será procurado por um delegado do CRC do seu estado, quando optará pelo programa que quer participar e receberá as instruções necessárias para essa participação. Segundo Gabril, nos cinco primeiros dias de inscrição, foram feitos em torno de 70 cadastros apenas no Rio Grande do Sul e outros 93 nos demais estados.


Atuação fiscalizará iniciativas públicas e sociais

O Programa de Voluntariado da Classe Contábil atuará voltado não só às políticas públicas desenvolvidas pelos governos como também às ações de Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). O projeto Prestação de Contas e Transparência de ONGs, em conjunto com a Parceiros Voluntários, estabelecerá uma metodologia de Contabilidade para essas organizações, auxiliando na gestão.
Conforme o coordenador nacional do programa, Pedro Gabril, após o estabelecimento dos critérios será testada a metodologia em 25 ONGs gaúchas por três meses, que serão acompanhadas por grupo de voluntários. Passado esse período, outras 25 entidades serão testadas, com previsão da formatação final em dezembro. Gabril acredita que a metodologia esteja concluída no início de 2010 e pronta para entrar na fase operacional no País.
O CFC pretende elaborar um projeto de lei nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Seria a LRF, estabelecendo critérios de transparência e prestação de contas para as ONGs, com padrões para a apresentação das demonstrações contábeis que permitam saber onde os recursos são aplicados."
Outra vertente do programa, a Mobilização Social para Doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), em parceria com o Instituto Gerdau, incentivará os contadores a atuarem junto a seus clientes - pessoas físicas ou jurídicas - para que repassem até 6% do seu IR devido a programas do Fundo. A medida é permitida na legislação mas ainda do conhecimento de poucos. A grande vantagem é que o valor fica no município para uso no Funcriança e não nas mãos da União.
Já a Rede Nacional de Cidadania Fiscal, uma parceria com o Instituto de Cidadania Fiscal de Maringá espalhará pelo Brasil os observatórios sociais, surgidos na cidade paranaense e implantados em outros seis estados. Os observatórios sociais são entidades da sociedade civil criadas com o objetivo de acompanhar a gestão orçamentária do município e o emprego dos recursos públicos. "Centram o foco nas licitações públicas, acompanhando desde o edital até a execução do contrato", explica Gabril. A meta para este ano, de acordo com o CFC, é instituir no mínimo um observatório social em cada estado.


Profissionais acompanharão gestão da merenda escolar

No Rio Grande do Sul, a coordenadoria do Programa de Voluntariado no Estado já começou os trabalhos voltados à gestão da merenda escolar. Os municípios que recebem verbas da União para esse tipo de alimentação na rede pública contam com um Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Cmae). Cabe a ele verificar o correto emprego dos recursos repassados às prefeituras. Entretanto, os integrantes desses conselhos nem sempre possuem o treinamento adequado para tal trabalho e desconhecem temas como orçamento, administração ou contabilidade. Os voluntários ficarão à disposição para auxiliar na análise da prestação de contas do executivo municipal.
De acordo com o coordenador estadual do programa, Fernando Ben, a expectativa é de que, apenas nessa frente de atuação, 300 voluntários façam parte. Além de um contador titular será necessário sempre um suplente para acompanhar os conselhos municipais. Algumas cidades contam com sete suplentes inscritos. "A classe contábil possui o conhecimento para conferir os dados, detectando possíveis casos de aplicação irregular das quantias repassadas." Já foram realizadas reuniões com os delegados regionais para apresentação das diretrizes, definição dos participantes e suplentes.
Em termos de Brasil, o compromisso para este ano é ter pelo menos um contador atuando como consultor dos conselhos nas sedes das delegacias regionais, em torno de 700. Até 2012, quando será realizado o próximo Congresso Nacional de Contabilidade, a intenção é anunciar a atuação de um contador em cada uma das cidades que possua um Cmae.


Ações individuais comprovam envolvimento

O Programa de Voluntariado da Classe Contábil analisará também as ações localizadas em políticas sociais e comunitárias. Conforme o coordenador estadual do programa, Fernando Ben, a partir do acompanhamento do trabalho desenvolvido de forma espontânea e individual pelos profissionais será possível quantificar as atividades por eles desenvolvidas em termos de tempo e outros quesitos. "Isso permitirá ver o envolvimento da classe contábil com o voluntariado", garante.
Mesmo sem um chamado ao engajamento, contadores como Marco Aurélio Bernardi e Henrique Carvalho, entre outros, arregaçaram as mangas e partiram para a ação. Desde sua aposentadoria, em 2005, Bernardi tem tempo para outras atividades. Ele preside a Assoaciação Beneficente São Francisco de Assis em Porto Alegre, entidade que recebe crianças oriundas das classes baixas, com idade entre 4 e 6 anos, em uma creche. Tem como função arrecadar recursos para a entidade, administrar e manter o prédio em condições de atender às crianças. Isso tudo sem pagamento, já que se trata de uma entidade filantrópica e o trabalho é voluntário.
Bernardi tem tempo ainda para participar do sopão do pobre, distribuído todas as terças-feiras no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora a cerca de 200 pessoas carentes. "O trabalho como voluntário permite o contato com outras pessoas. É um serviço gratificante para os dois lados, tanto para quem necessita quanto para quem presta", diz.
Ainda na ativa, o contador Henrique Carvalho ministra cursos de auxiliar em técnico contábil e departamento pessoal junto ao Núcleo Comunitário e Cultural de Belém Novo desde 2007. "A ideia do trabalho voluntário surgiu ao natural, principalmente pelo desejo de transmitir um pouco do conhecimento e experiência, auxiliando os jovens a ingressarem no mercado de trabalho."
Os cursos são gratuitos e direcionados às pessoas carentes, normalmente jovens de 17 a 25 anos que tenham no mínimo concluído o Ensino Fundamental e que estão em busca de novos conhecimentos para ingressarem no mercado de trabalho. São oferecidas 30 vagas por curso, com boa procura de interessados. "Formamos em torno de 75 alunos, sendo que vários já conseguiram colocação no mercado de trabalho."
Para Carvalho, todos podem ser voluntários nas mais diversas áreas, auxiliando quem precisa de acordo com o conhecimento que possui. A maior retribuição do trabalho junto ao Núcleo, diz ele, é ver que está contribuindo com a inserção de jovens no mercado e que isto reflete em melhoria de qualidade de vida para eles e toda a comunidade. "É gratificante quando encontro ex-alunos do curso que já estão trabalhando. Aí vejo que o esforço valeu a pena, e isto é a melhor remuneração", diz.