Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
Notícia
Empresas veem perda em ano de 40 feriados
No país, neste ano serão 11 feriados nacionais em dias úteis, 29 datas comemorativas estaduais em dias da semana e um sem número de pontos facultativos.
01/01/1970 00:00:00
VERENA FORNETTI
Elias de Jesus Gomes, 51, sapateiro há 39 anos, engraxou só dois pares de sapatos ontem no centro do Rio de Janeiro, onde conserta e lustra sapatos há dez anos. Nos dias de movimento normal, ele atende de 10 a 20 clientes. Os taxistas também reclamam da falta de movimento. Com o ponto facultativo de ontem, o dia de Tiradentes hoje e o feriado estadual na quinta, dia de São Jorge, empresas, universidades e repartições públicas no Rio podem ter um "feriadão de uma semana".
No país, neste ano serão 11 feriados nacionais em dias úteis, 29 datas comemorativas estaduais em dias da semana e um sem número de pontos facultativos. Por causa dos dias parados, o país pode deixar de produzir cerca de R$ 156 bilhões, segundo estimativa da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do RJ).
O cálculo leva em conta a riqueza produzida em um dia no Brasil e supõe que as perdas atinjam, no máximo, esse teto. Embora o limite não seja alcançado porque as atividades relacionadas ao lazer e ao turismo se mantêm nos feriados, ainda assim as empresas estimam prejuízo significativo.
"O turismo não compensa a perda porque fica restrito à zona sul. Embora tenhamos acordo com o sindicato dos trabalhadores para abrir nos feriados, no centro as lojas e restaurantes fecham as portas. Com as ruas desertas e o risco de segurança, não vale a pena abrir", diz Aldo Gonçalves, diretor da Associação Comercial do Rio.
Em São Paulo, a associação comercial também prevê perdas. Segundo a entidade, a receita do varejo em abril pode se aproximar da de fevereiro, mês de baixo movimento em razão do Carnaval e do número menor de dias úteis. Mesmo indústrias que não param por causa do alto custo de religar as máquinas ou do desgaste nos equipamentos reclamam.
Lucien Belmonte, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro, afirma que, embora a produção não pare, as vendas diminuem com feriados e dias enforcados. "O maior problema que uma indústria pode ter é produção sem vendas. E em ano de crise já temos que nadar o dobro contra a correnteza."
Apesar da dificuldade com a crise, Luciana de Sá, diretora de Desenvolvimento Econômico da Firjan, avalia que os dias parados não devem atrasar a recuperação da economia. "Esse é um processo pautado em elementos mais amplos, como redução de juros."
Projeto de lei
Desde abril de 2007, existe um projeto de lei em tramitação na Câmara que sugere que os feriados em dias da semana sejam antecipados para a segunda-feira para que a comemoração não reduza o ritmo da economia durante a semana. Segundo a proposta, que há dois anos espera análise da Comissão de Educação e Cultura da Casa, Natal, Ano Novo, Sexta-feira Santa, Corpus Christi e Independência do Brasil não seriam antecipados.
Em 2000, projeto similar foi apresentado, mas foi arquivado em 2003. A antecipação de feriados já vigorou no país. Em 1985, foi instituída lei que previa a transferência de datas, mas foi revogada em 1990. No Rio, há lei estadual que proíbe a criação de novos feriados.
Notícias Técnicas
O ADI nº 1/2025 dispõe sobre a interpretação do Ex 01 do código 8706.00.10 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022
Faltam poucos dias para o fim de julho e a agenda contábil não para! Conheça as 6 obrigações acessórias que vencem entre domingo (20) e o último dia útil do mês
Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs
Oportunidade em alta: por que o mercado de condomínios cresce no Brasil
Solução de Consulta nº 3038/2025 detalha como calcular o ganho de capital no Lucro Presumido em vendas de bens do ativo imobilizado
Receita Federal esclarece que instituições não devem recolher retroativamente o IOF referente a normas suspensas por decisões do STF; regras atuais devem ser seguidas a partir de julho
Investigação questiona a competitividade do Pix e governo brasileiro classifica a medida como injustificada, defendendo a soberania da tecnologia nacional
Valores atualizados foram definidos pelo TST com base no INPC e impactam diretamente a admissibilidade de recursos na Justiça do Trabalho
Análise da jurisprudência e sugestões para planejamento patrimonial
Notícias Empresariais
A inteligência emocional organizacional será, cada vez mais, o que separa empresas que apenas funcionam daquelas que realmente inspiram, transformam e prosperam
Descubra quais habilidades vão dominar o mercado de trabalho brasileiro nos próximos anos e como se preparar para garantir sua empregabilidade
A novidade tende a simplificar a gestão financeira dos empreendedores, mas é preciso analisar quando é vantajoso
Equívocos no recolhimento de tributos, falta de planejamento e desconhecimento da legislação podem resultar em autuações e multas de até 225%
Conheça os principais pontos para não cair em erros e desenquadrar do regime
Falta de controle de caixa, planejamento falho e decisões sem apoio contábil estão entre as principais causas do desequilíbrio nas pequenas e médias empresas
O hábito de apostar valores aparentemente baixos – como R$ 30 ou R$ 50 por vez – tem se tornado comum entre brasileiros de diferentes faixas etárias
Essa mudança pode levar as companhias a antecipar o pagamento de dividendos, distribuindo não apenas os lucros de 2025, mas também reservas acumuladas
Recesso escolar de julho escancara desigualdades no mercado de trabalho para mães; especialista aponta caminhos para reter talentos femininos
Diante da complexidade regulatória e do avanço da IA, a área tributária reinventa modelos operacionais, capacita equipes e assume protagonismo na estratégia das empresas, revela pesquisa da PwC
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade