Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
Notícia
IR: na hora de declarar pela internet, atitudes simples evitam aborrecimentos
Ninguém está isento de ser vítima de crimes na internet, nem mesmo na hora de declarar o Imposto de Renda.
01/01/1970 00:00:00
Ninguém está isento de ser vítima de crimes na internet, nem mesmo na hora de declarar o Imposto de Renda. Neste ano, mais de 98% dos contribuintes farão a declaração do IR por meio de formulário digital. Dessa forma, todo o cuidado é bem-vindo para acabar não sendo prejudicado.
É simples adotar algumas medidas de segurança ao preencher a declaração, para evitar vírus, spywares e até golpes. A advogada especialista em Direito Digital, Patrícia Peck Pinheiro, alerta que, no caso do IR, dois lados são responsáveis, a Receita Federal, que é o provedor, e o contribuinte.
Portanto, não cabe apenas à Receita oferecer um programa que impeça vazamento das informações fornecidas pelo contribuinte; cabe a este também se precaver.
Preste atenção!
Para começar, utilize sempre um equipamento de confiança, de preferência particular, ao qual apenas você tenha acesso. Evite utilizar computadores de locais públicos, lan-houses ou mesmo de casas de amigos ou conhecidos.
É importante que o PC tenha o mínimo de proteção contra vírus, com atualização recente. Se não for possível fazer em casa, fique atento, pois Patrícia alerta que é impossível saber se os procedimentos feito no computador não poderão ser acessados por outras pessoas.
"Em primeiro lugar, a pessoa deve solicitar que os profissionais de suporte atualizem o antivírus e o antispyware. Em geral, eles estão atualizados, mas não custa nada pedir", recomenda.
Outro ponto importante é limpar o histórico e a pasta de cookies, para evitar resíduos de informações na máquina. Patrícia também lembra que recibos e documentos nunca podem ser salvos em máquinas de terceiros, mas sim em pen drives ou CDs.
É importante saber que, para preencher o formulário, são necessários, no mínimo, 30 minutos. Por isso, a advogada recomenda que o contribuinte não deixe para realizar o procedimento na última hora.
E-mails falsos
A advogada lembra que, nessa época, é comum o envio de e-mails falsos com avisos de que o contribuinte precisa atualizar dados.
"A Receita Federal não se comunica dessa forma, portanto, quem receber essa mensagem deve apagá-la imediatamente e não clicar no link sugerido", alerta.
Para aumentar a segurança
Não só na hora de declarar você tem que se precaver de possíveis danos, vírus e até golpes. É preciso estar sempre atento. O ponto de partida é evitar acessar sites de bancos, e-mails ou qualquer página que peça senha por meio de computadores que ficam em locais de grande circulação ou que possam ser compartilhados com outras pessoas.
Além disso, é preciso ter muita atenção aos e-mails que aguçam a curiosidade, contendo mensagens como "Você está sendo traído" ou "Confira: fotos picantes". Esses e-mails costumam ser porta de entrada para ladrões de senhas, dando origem às fraudes.
Ao acessar sites de bancos, por exemplo, é importante digitar o endereço da página no navegador, evitando sempre o acesso por links com mensagens do tipo "clique aqui".
Trocar periodicamente a senha do acesso ao banco pela internet e verificar constantemente os lançamentos em conta-corrente também podem ajudar a evitar fraudes. Se houver dúvida com relação a algum dos procedimentos de segurança do site do banco, a instituição deve ser imediatamente contactada. Prevenção é o melhor remédio.
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