Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
Notícia
Novo sistema poderá detectar irregularidades em empresa que cair na malha fina
A Secretaria da Receita Federal espera até o final do ano começar a testar um sistema informatizado para detectar a maioria das irregularidades de empresas que caem na chamada malha fina.
01/01/1970 00:00:00
Daniel Lima
A Secretaria da Receita Federal espera até o final do ano começar a testar um sistema informatizado para detectar a maioria das irregularidades de empresas que caem na chamada malha fina. Para o subsecretário de Fiscalização da Receita, Henrique Freitas, o sistema atual é "incipiente". Freitas divulgou hoje (19) o resultado da fiscalização de 2008.
Segundo ele, no ano passado, 658 mil declarações de pessoas físicas caíram na malha fina, contra 665 mil em 2007. A queda foi de 1,16%. Os valores devidos à União com essas autuações chegaram a R$ 3,38 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 33,66% em comparação com o ano anterior.
No caso das pessoas jurídicas, foram 2.886 declarações retidas em malha, contra 2.326 de 2007. O número significa um acréscimo de 24,08% na mesma comparação. Os créditos em favor da União representaram, nesse caso, R$ 3 bilhões, com crescimento de 201,64% segundo os números do subsecretário.
A malha fina do Fisco pegou ainda 5.616 declarações do Imposto Territorial Rural (ITR), número inferior em 17,33%, ao registrado em 2007, quando as declarações autuadas foram 6.793. O crédito tributário chegou a R$ 2,8 bilhões, com queda de 43,97% em relação a 2007.
De acordo com Henrique Freitas, a redução foi motivada pela maior atuação do fisco e pela maior preocupação do contribuinte em evitar ao retorno a malha no ano seguinte.
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