Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
Notícia
Trabalhador com salário reduzido pode ter desconto em empréstimo consignado
Desconto será proporcional à redução no salário e será cobrado mais tarde. Acerto foi assinado nesta quarta-feira pela Febraban e Força Sindical.
01/01/1970 00:00:00
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Força Sindical anunciaram, nesta quarta-feira (18), um acordo que orienta as instituições financeiras do país a reduzir ou suspender o pagamento de empréstimos consignados de trabalhadores que tiverem redução ou suspensão temporária de salários.
Com o acordo, um trabalhador que tenha R$ 100 descontados mensalmente do contra-cheque e sofra uma redução de 20% no salário, passará a pagar R$ 80.
Segundo o diretor executivo da Febraban, Hélio Duarte, a adesão dos bancos deve ser plena, pois tais instituições já foram consultadas e indicaram que vão aceitar as condições do acordo. "Estamos dispostos a colaborar neste esforço para que a crise afete o menos possível a nossa economia", disse.
Problema
Para o operador de máquinas Walter João da Silva, é só chegar na empresa para lembrar do problema. Em dezembro, por causa das despesas de fim de ano, ele fez um empréstimo consignado, aquele em que que as parcelas são descontadas em folha. No mês seguinte, a empresa fez um acordo com os funcionários para reduzir a jornada de trabalho e os salários.
É uma forma de preservar os empregos durante a crise, mas que pegou Walter desprevenido. “Já tinha esse desconto e ainda vai reduzir o salário. A gente fica apertado”, explica ele.
Acordo
Um acordo, assinado hoje, entre a Febraban e a Força Sindical oferece uma saída para esse problema. A partir de agora, as prestações do crédito consignado poderão ser reduzidas ou suspensas quando empresas e trabalhadores fizerem acordos de redução de salários para preservar empregos.
Um trabalhador que, por exemplo, pague uma parcela de R$ 300 por mês e tenha diminuição de 20% do salario passará a pagar R$ 240. A diferença será cobrada no fim do acordo.
Com a crise rondando a linha de produção já há um bom tempo, muitas empresas não puderam esperar. Tiveram que agir rápido e encontrar soluções aqui mesmo. Foi o caso de uma metalúrgica que, desde o início do mês, reduziu salário e jornada dos 2 mil funcionários.
Os salários diminuíram 17%. A cooperativa de crédito dos trabalhadores ofereceu aos funcionários a suspensão dos pagamentos das prestações pelo tempo em que os salários continuarem reduzidos. O técnico Elton de Oliveira foi um deles. Pegou dinheiro pra comprar uma moto e, sem a suspensão temporária das parcelas, teria que cortar um gasto importante, o da faculdade.
“Como houve essa proposta da empresa abriu uma luz no fim do túnel continuando no emprego, contiuo estudando”, diz ele. “Agora dá para sorrir, estou tranquilo”, finaliza.
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