O Brasil vai se transformar na maior fronteira de investimentos internacionais do mundo, segundo avaliação feita nesta segunda-feira (31/5) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a quarta edição do Fórum de Investimentos Brasil (BIF - Brasil Investment Forum, em inglês), o maior evento para atração de investimentos estrangeiros da América Latina. Segundo o ministro, isso será possível graças à vacinação em massa e à retomada das reformas econômicas. “Com a vacinação em massa de um lado e a retomada das reformas econômicas, acreditamos que o Brasil seja atualmente o maior e melhor horizonte de investimentos da economia mundial”, afirmou.

Com a vacinação em massa de um lado e a retomada das reformas econômicas, acreditamos que o Brasil seja atualmente o maior e melhor horizonte de investimentos da economia mundial”, Paulo Guedes

De acordo com o ministro, o Brasil tem hoje mais de 150 ativos nos programas de concessões e privatizações. Além disso, tem avanços nos marcos regulatórios de infraestrutura, como cabotagem, setor elétrico, petróleo e gás natural.

O Brasil também terá o maior ecossistema de investimentos na economia digital e na economia verde, ressaltou o ministro. “O meio ambiente é também um tema decisivo para o futuro da economia brasileira. Sabemos que os biofármacos, a economia digital, o turismo, a economia verde, tudo isso vai girar em torno da região Amazônica e queremos ajuda de investimentos de fora para construirmos juntos esse futuro verde e digital”, disse.

Ambiente de negócios

Entre os atrativos que o ministro apresentou aos investidores internacionais no BIF, um dos destaques é a aprovação, prevista para os próximos dias, da medida provisória de melhoria do ambiente de negócios no país, com o objetivo de fazer com que o Brasil melhore 30 a 40 posições no ranking mundial.

Ele explicou que o governo vem mantendo uma “sequência Legislativa” na aprovação de medidas. “Primeiro a Lei da Liberdade Econômica, depois a Lei do Contribuinte Legal e agora a Medida Provisória de Melhoria do Ambiente de Negócios. Por outro lado, as mudanças nos marcos regulatórios, para estimular os investimentos privados. Estamos preparando todo o ambiente de negócio do Brasil para retomarmos nossos caminhos da prosperidade. Queremos que o Brasil seja uma das maiores economias de mercado do mundo”, disse.

Segundo Paulo Guedes, o Brasil está no caminho da transformação do Estado, saindo das atividades em que tinha monopólio, com as grandes empresas estatais, e indo na direção de saúde, educação e segurança pública, que são as atividades típicas de Estado. “Estamos convidando o capital estrangeiro e o capital privado nacional para darem sequência nesses grandes investimentos da próxima década. Quero reafirmar também o nosso caminho da prosperidade, que tinha exatamente como objetivo essa transformação da economia brasileira”, afirmou.

O ministro explicou que primeiro, o governo ajustou a situação de descontrole de gastos no setor público, com a reforma da Previdência. Depois, com a queda estrutural dos juros, mudou as doses de política fiscal e monetária do Brasil, que sempre tinha um fluxo fiscal frouxo e o monetário apertado. “Agora, nós temos um fiscal forte, que está derrubando também as taxas longas de juros e sustentando o crescimento em setores-chaves como a infraestrutura e a construção civil, no mercado interno. Isso é o que está gerando também empregos, e agora vem a retomada do setor de serviços, à medida que a vacinação em massa progride”, ponderou.

São medidas assim que dão ao ministro a confiança de que o Brasil vai se transformar na maior fronteira de investimentos internacionais do mundo. Para ele, é claro que as economias chinesa ou americana, pelo tamanho, ou Cingapura, que é o maior eixo de reciclagem de recursos financeiros na Ásia, vão continuar sendo a principal destinação para os investimentos. Mas o Brasil continua sendo a quarta maior destinação de investimentos externos. “Queremos acelerar esse papel, oferecendo o maior portfólio para investimentos internacionais. Não apenas temos os novos investimentos do setor público, mas queremos transformar o Brasil na maior fronteira de investimentos privados internacionais do mundo”.

Acordos internacionais

O ministro também reforçou a importância de prosseguir com os acordos internacionais. Ele destacou as atividades do Mercosul e a celebração do acordo do bloco com a União Europeia, que estava parado há 20 anos, bem como as negociações fechadas ou em curso com Canadá, Coreia do Sul, Japão e com os Estados Unidos. “Continuaremos no caminho da prosperidade, na transformação do Estado brasileiro, no mergulho nos mercados globais, recebendo investimentos de todo o mundo, privatizando e acelerando as concessões, retomando o crescimento econômico, gerando emprego e renda para a população brasileira”, garantiu.

Vacinação em massa

Durante o evento, que pela primeira está sendo transmitido de forma totalmente digital, o ministro reforçou que não vão faltar recursos para a saúde no Brasil. A vacinação em massa, segundo ele, é a principal política econômica para o momento, além de ser a principal política de saúde pública, que vai garantir o retorno seguro ao trabalho para todos os brasileiros. “Por orientação do presidente Jair Bolsonaro, ao longo de toda essa crise que nos atingiu no ano passado, mantivemos o duplo compromisso – de um lado, com a saúde e, do outro, com o emprego e a proteção dos mais vulneráveis. Transferimos renda direta para os mais vulneráveis, para estados e municípios, e ao mesmo tempo mantivemos o emprego no setor formal, ao contrário das recessões anteriores", disse o ministro.

Para Paulo Guedes, a economia brasileira teve uma recuperação baseada nessas políticas públicas de proteção dos mais vulneráveis. O desafio deste ano é tornar a recuperação cíclica da economia brasileira – baseada em consumo – numa recuperação do crescimento sustentável – baseado na retomada dos investimentos. “As primeiras notícias são bastante animadoras. Não só criamos um milhão de empregos formais nos primeiros quatro meses, mas também registramos recorde de arrecadação tributária, o que é uma proxy para recuperação da atividade econômica. As revisões de crescimento estão sendo feitas para cima, não só pelos institutos do governo, como pelos analistas de mercado privado. A economia brasileira está dando indicações de crescimento bem acima das nossas previsões, de 3,4% para este ano”, afirmou.

Reformas e privatizações

Guedes observou que o Brasil é possivelmente o único país do mundo que está fazendo reformas estruturantes em meio à pandemia. “No primeiro ano, surpreendemos o mundo com a Reforma da Previdência. No segundo ano, nossa democracia mostrou sua resiliência e flexibilidade e surpreendemos o mundo, contrariando as previsões de que o Brasil cairia quase 10%, e o Brasil caiu 4.1%”, lembrou.

O governo aprovou o Banco Central independente e um novo marco regulatório fiscal, com gatilhos de controle de gastos do governo em todos os níveis. Reformas, segundo o ministro, perseguida há décadas e aprovadas em poucas semanas após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, configurando uma coalizão política de centro-direita, para dar apoio parlamentar às reformas e privatizações.

O ministro da Economia também destacou a aprovação da nova Lei do Gás Natural e do Marco Regulatório do Saneamento Básico. O primeiro efeito foi a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que envolveu em torno de R$ 50 bilhões, sendo R$ 20 bilhões de outorga e mais R$ 30 bilhões de compromissos de investimento, mobilizando quase 10 bilhões de dólares para investimentos na área de saneamento nos próximos dez anos.

Paulo Guedes também ressaltou a aprovação, feita pelo Ministério da Infraestrutura, de concessões em 22 aeroportos privados, seis terminais de portos marítimos e mais uma ferrovia, e a retomada dos programas de privatizações para a venda dos Correios e da Eletrobrás.

Para ele, os investimentos privados são considerados a nova alavanca de crescimento. “Após um ano com o foco prioritário no combate à pandemia, estão sendo retomadas as reformas estruturais. Todos os brasileiros deverão estar imunizados até o final deste ano, como garantiu o nosso ministro da Saúde, e segue o nosso compromisso duplo – de um lado, com a saúde dos brasileiros e, de outro lado, com a retomada do crescimento econômico e com a responsabilidade fiscal. Os gastos que nós fizemos de natureza extraordinária vão sendo gradualmente removidos e reduzidos e voltamos para uma trajetória de controle e responsabilidade com as contas públicas”, explicou.

Emprego

Paulo Guedes também destacou o lançamento de programas para estímulo de emprego, como o Bônus de Inclusão Produtiva e o Bônus de Incentivo à Qualificação Profissional. As medidas têm como objetivo criar milhões de empregos nos próximos meses, além de atender ao mercado dos informais – os 38 milhões de brasileiros que estão protegidos com Auxílio Emergencial, mas que precisarão de ajuda no retorno seguro ao trabalho.

“A vacina de um lado e a desoneração de folha do outro lado, ou seja, um regime emergencial para que esses empregos possam ser criados. Eu convido a todos que venham e apoiem a economia brasileira nesse esforço de reconstrução”, incentivou Guedes.

Recursos para vacinação

Durante o BIF, Paulo Guedes disse que não faltarão recursos para as vacinas. “Não só para importação de vacinas como, também, a produção local de vacina. Os nossos investimentos em pesquisas e os nossos acordos com a Universidade de Oxford e, também, novos acordos que estamos fechando em todo mundo. O Brasil é um país que vacina habitualmente mais de 100 milhões todo ano e agora, com mais razão ainda, teremos a nossa produção própria de vacina”, comentou.

Segundo o ministro, o governo está acelerando as importações de vacinas do exterior. Acordos que estavam sendo negociados há bastante tempo estão sendo fechados e ampliados.

Competitividade

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Carlos da Costa, destacou durante sua fala no segundo painel da tarde, que tratava do tema “Indústria - Impactos da digitalização, servitização, IoT e indústria 4.0”, que esse ano, apesar de todos os problemas marcantes, que depois de quase quarenta anos, a indústria voltou a crescer no Brasil. “O Brasil começa um processo de reindustrialização, devido uma sequência de políticas que transforma o Brasil num país que propicia um melhor ambiente de negócios, com marcos regulatórios mais modernos e mão-de-obra qualificada, ou seja, investindo em capital humano. Vamos terminar o governo com mais de 10 milhões de pessoas treinadas, principalmente em habilidades digitais, e mais de dois milhões de empreendedores qualificados em management capabilities com a melhores técnicas já aprovadas internacionalmente”.

O Brasil começa um processo de reindustrialização, devido uma sequência de políticas que transforma o Brasil num país que propicia um melhor ambiente de negócios, com marcos regulatórios mais modernos e mão-de-obra qualificada”, Carlos Da Costa

Da Costa destacou ainda o compromisso do governo federal em reduzir o Custo Brasil. “Pela primeira vez nós calculamos o Custo Brasil R$ 1.5 tri, por ano, é o que custa para as empresas brasileiras fazerem negócios no Brasil. Além do que custaria se elas estivessem num país mediano da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Mas com as medidas que já implementamos, esse custo tem um potencial de cair quase R$ 300 bi, e até o final do governo já temos tudo mapeado e em processo de discussão com o Congresso Nacional, medidas que terão potencial de reduzir no total R$ 800 bi. E isso já está atraindo muito investimento e volta a ter a confiança dos empresários”, afirmou.