A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril de 2021, o valor de R$ 156,8 bilhões, registrando acréscimo real – Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – de 45,22% em relação a abril de 2020. No período acumulado de janeiro a abril de 2021, a arrecadação alcançou o valor de R$ 602,7 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 13,62%. O resultado demonstra o melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de abril quanto para o quadrimestre.

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (20/5) pela equipe técnica da Receita Federal, durante coletiva virtual que contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, os dados divulgados hoje confirmam um quadro de melhoria geral no nível de atividade econômica no país. “A arrecadação é uma proxy da recuperação das empresas. A economia brasileira parece estar se acelerando. Temos visto as revisões da taxa de crescimento da economia, de todos os núcleos de acompanhamento de atividade econômica: mercado financeiro, indústrias, Banco Central, todos estão revendo as estimativas de crescimento para cima”, avaliou.

Paulo Guedes traçou um paralelo entre os resultados da arrecadação e os avanços na criação de vagas de trabalho: “Da mesma forma que estamos criando empregos em todas as regiões e em todos os estados do país, esse aumento de arrecadação também ocorre em todas as dimensões”.

Receitas Administradas pela RFB

Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), o valor arrecadado, em abril de 2021, foi de R$ 142,8 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 43,41%, enquanto no período acumulado de janeiro a abril de 2021 a arrecadação alcançou R$ 574 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 14%.

O resultado pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de R$ 12 bilhões do Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) de janeiro a abril de 2021 e pelos recolhimentos extraordinários de R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano anterior. Além disso, as compensações aumentaram 63% em abril de 2021 em relação ao mesmo mês no ano passado e cresceram 40% no período acumulado.

De acordo com o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, “esses recordes sucessivos da arrecadação federal em 2021, e sobretudo essa trajetória de recuperação da arrecadação desde agosto de 2020, que vem ocorrendo de forma contínua até agora, são um indicativo da recuperação da economia”.

Ele ressaltou que os resultados também são “a comprovação da efetividade das medidas de estímulo à recuperação econômica adotadas pelo governo, seja no âmbito do crédito, seja na manutenção dos empregos, bem como as medidas no âmbito social, com os programas de auxílio emergencial. Todo esse conjunto de medidas tem comprovada a sua efetividade com esses números da arrecadação de tributos federais”.

Sobre o desempenho setorial, José Tostes explicou que tem sido verificado um crescimento expressivo na arrecadação do comércio atacadista e do comércio varejista, indicando que esse crescimento da arrecadação também está sendo afetado por fatores econômicos internos do país. “No segmento das micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI), o resultado do quadrimestre também é positivo”, avaliou o secretário.

O secretário especial da Receita Federal também destacou como uma contribuição importante para o resultado a efetividade das ações de administração tributária implementadas pela Receita Federal, que “não obstante as dificuldades provocadas pela pandemia, logrou conseguir manter em operação e aprimorar todas suas ações de controle, de fiscalização, de combate às fraudes bem como os serviços de apoio e orientação aos contribuintes no cumprimento de suas obrigações tributárias”.

Acesse o material completo do Resultado da Arrecadação em abril de 2021.