A Receita Federal destaca que, caso o contribuinte regularize todas as omissões de obrigações acessórias, antes da publicação do Ato Declaratório Executivo (ADE), ainda será possível evitar a declaração de inaptidão
Notícia
Inflação medida pelo INPC sobe 0,52% em setembro e 5,1% em 12 meses
Índice costuma ser utilizado para reajuste anual de salários
01/01/1970 00:00:00
A inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou setembro em 0,52%. No ano, o indicador soma 3,62%. Já no acumulado de 12 meses, a alta é de 5,1%.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Salários
O INPC é muito utilizado como indexador para cálculo de reajuste anual de salários de diversas categorias.
O salário mínimo, por exemplo, além de outras métricas, leva o INPC anual de novembro para chegar ao valor no ano seguinte. O seguro-desemprego, o benefício e o teto do INSS são reajustados com base no resultado de dezembro.
Resultado no mês
Em setembro, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, três apresentaram deflação (recuo de preços na média):
- Habitação: 3,28%
- Vestuário: 0,60%
- Despesas pessoais: 0,33%
- Educação: 0,08%
- Saúde e cuidados pessoais: 0,03%
- Transportes: 0,02%
- Comunicação: -0,22%
- Alimentação e bebidas: -0,33%
- Artigos de residência: -0,45%
A queda de preços de alimentos e bebidas acontece pelo quarto mês seguido.
A explicação para a alta da habitação está no encarecimento da conta de luz (10,57%), causada pela devolução do Bônus Itaipu, desconto na conta de agosto que beneficiou 80,8 milhões de consumidores.
Além do fim do bônus, a conta de luz sofre influência da vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adicionou R$ 7,87 na conta de luz a cada 100 Kwh consumidos.
A cobrança extra é determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para custear usinas termelétricas em tempos de baixa nos reservatórios das hidrelétricas. O adicional é necessário, pois a energia gerada pelas termelétricas é mais cara que a hidrelétrica.
Para outubro, a Aneel determinou a volta da bandeira vermelha patamar 1,com adicional de R$ 4,46.
INPC x IPCA
O IBGE divulgou também nesta quinta-feira o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conhecido como inflação oficial, que ficou em 0,48% em setembro e 5,17% em 12 meses.
A diferença entre os dois índices é que o INPC apura a inflação para as famílias com renda de um até cinco salários mínimos e o IPCA para lares com renda de um até 40 salários mínimos. Atualmente o mínimo é de R$ 1.518.
O IBGE confere pesos diferentes aos grupos de preços pesquisados. No INPC, por exemplo, os alimentos representam quase 25% do índice, mais do que no IPCA, cerca de 21%, pois as famílias de menor renda gastam proporcionalmente mais com comida. Na ótica inversa, o preço de passagem de avião pesa menos no INPC do que no IPCA.
De acordo com o IBGE, a apuração do INPC “tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários, através da mensuração das variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com mais baixo rendimento”.
A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. A coleta também é feita em Brasília, Goiânia, Campo Grande (MS), Rio Branco, São Luís e Aracaju.
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