A Portaria nº 579/2025, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025, traz alterações importantes à Portaria RFB nº 568/2025
Notícia
Novo banco de dados global busca unificar padrões para inteligência artificial
Plataforma é uma iniciativa da UIT, ISO e IEC em prol de impacto positivo da IA
01/01/1970 00:00:00
Um avanço significativo na regulamentação da inteligência artificial foi alcançado durante o AI for Good Global Summit com o lançamento do AI Standards Exchange Database. Esta plataforma pretende estabelecer as bases técnicas necessárias para garantir que os desenvolvimentos em IA tenham um impacto global positivo e padronizado.
A iniciativa surge como resposta à necessidade crescente de coordenação entre as diversas organizações que estabelecem normas para a tecnologia. Segundo Philippe Metzger, secretário-geral da International Electrotechnical Commission (IEC), “as organizações de padrões transformam princípios em implementação concreta, e no campo da IA isso se torna essencial para uma governança efetiva”. Metzger destacou a importância de processos estruturados, inclusivos e globalmente conectados para o desenvolvimento desses padrões.
O presidente da Organização Internacional de Padronização (ISO na sigla em inglês), Sung Hwan Cho, reforçou o caráter humanocêntrico que deve guiar a padronização. “A inclusão e diversidade estão no cerne dos padrões internacionais. Precisamos assegurar que ninguém fique para trás neste processo”, afirmou Cho, acrescentando que os padrões devem abordar tanto os aspectos técnicos quanto os benefícios sociais da IA.
A colaboração entre as três principais organizações de normatização – IEC, ISO e a União Internacional de Telecomunicações (UIT), conhecidas coletivamente como World Standards Cooperation – mostra-se fundamental neste cenário. Seizo Onoe, diretor do e padronização da UIT, observou que “a IA criou conexões mais fortes entre os órgãos de padronização” e destacou a necessidade de manter os padrões atualizados com a rápida evolução tecnológica.
O banco de dados já incorpora normas estabelecidas por importantes entidades como IEEE e IETF, além das três organizações principais, e está aberto a contribuições de todas as comunidades relacionadas a padrões tecnológicos. Organizações interessadas em participar podem se cadastrar através de formulário disponível no site da plataforma.
Paralelamente, o summit apresentou avanços significativos no combate a deepfakes e na verificação de autenticidade de conteúdos multimídia, áreas críticas no atual cenário digital. Esses desenvolvimentos reforçam o compromisso da comunidade internacional com uma IA segura e confiável.
O próximo marco nesta jornada será a International AI Standards Summit, marcada para dezembro na Coreia do Sul, onde especialistas globais se reunirão para continuar o trabalho de construção de padrões que garantam o desenvolvimento responsável da inteligência artificial.
Esta iniciativa representa um passo crucial para assegurar que os benefícios da IA sejam acessíveis a todos, alinhando inovação tecnológica com valores éticos e necessidades sociais em escala global. Num mundo cada vez mais moldado pela inteligência artificial, tais esforços de padronização se mostram essenciais para um futuro tecnológico inclusivo e sustentável.
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