Há exatamente 26 anos, no dia 10 de fevereiro, era sancionada a Lei 9.787/99, que estabeleceu os medicamentos genéricos no Brasil. Tal medida popularizou o consumo de remédios de diversos segmentos e continua sendo uma das principais razões para diminuir os preços e aumentar o acesso a tratamento de saúde, como concluiu um estudo divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O trabalho aponta que, logo com a entrada do primeiro medicamento genérico em determinado mercado, há uma redução média de 20,8% nos preços mínimos. Além disso, quanto mais opções vão sendo incluídas, mais o preço tende a cair, sendo que, a partir do terceiro produto genérico, a economia é de cerca de 55,2%.

A pesquisa aponta ainda que o impacto nos preços é maior nos mercados mais concentrados, já que a entrada dos genéricos nesse cenário amplia mais significativamente a concorrência e restringe o poder de precificação.

Nos mercados altamente concentrados (em que há menos concorrência), por exemplo, a entrada dos genéricos reduz em cerca de 34% os preços médios dos medicamentos. Já em relação aos preços mínimos, nesse contexto, existe uma redução que é 73,3% maior do que a observada em mercados de menor concentração.

Outro ponto importante é que em cenários nos quais o genérico entra logo após a perda da patente a redução nos preços é maior. Portanto, medidas que atrasem a entrada dos genéricos após a expiração da patente podem ter efeito negativo na redução dos preços.

As informações constam do capítulo “Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos”, escrito por Romero Cavalcanti Barreto da Rocha e que integra o livro “Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos”.

De acordo com Graziela Zucoloto, pesquisadora e coordenadora de ciência, tecnologia e inovação do Ipea e uma das editoras do livro, a legislação que ampara os genéricos aliada ao controle de qualidade contribui para um cenário positivo. “Preços elevados limitam o acesso aos medicamentos, enquanto preços muito baixos podem causar escassez na produção e no desenvolvimento de novos fármacos. O desafio é encontrar um ponto comum, com incentivos econômicos para os fabricantes, sem comprometer a disponibilidade dos produtos nas prateleiras, e, ainda, oferecer subsídios para a inovação”, explica.

Aprovado pelo cidadão - O mesmo estudo aponta que, de 2003 a 2019, o aumento anual nas vendas dos genéricos foi de 18,3%, percentual três vezes maior do que o observado em relação aos demais tipos de medicamentos. Considerando todos os remédios, os genéricos já respondem por mais de 34% do valor das vendas. Esses resultados mostram que a compra desse tipo de medicação já se tornou um hábito para os brasileiros.

A família de Eliana Machado é um exemplo. Segundo a aposentada, de 73 anos, os familiares utilizam com frequência medicamentos genéricos, há mais de uma década. Ela mesma faz tratamento diário para enxaqueca com esse tipo de produto. O marido, o aposentado Mário Luiz, de 67 anos, também usa essa opção para tratar diabetes e hipertensão. O gasto mensal do casal com medicamentos ultrapassa R$ 600,00, sendo que 70% desse valor corresponde a genéricos.

“Às vezes, nem pergunto o preço do medicamento de referência, já vou direto para o genérico. Confiamos plenamente na eficácia e no tratamento, pois fazemos exames periódicos e está tudo sob controle. O plano de saúde também incentiva o uso de genéricos, chegando a ressarcir quase todo o valor deles, o que não acontece com alguns medicamentos de marca”, explica Eliana.

A filha do casal, a administradora Clarissa Machado, de 37 anos, também faz tratamento para diabetes e diz preferir os genéricos. “Uso o cloridrato de dimetformina há anos. No total, com os demais medicamentos, a economia é de aproximadamente R$ 150,00 por mês”, relata.

Os genéricos - Medicamentos genéricos são similares aos fármacos de referência, ou seja, são composições comercializadas após as patentes dos originais expirarem. Durante a produção, os genéricos passam por rígidos testes para comprovar sua eficácia.

Os medicamentos genéricos têm como características a embalagem de tarja amarela e a indicação da letra “G”, em tamanho grande. As políticas de preços desses produtos visam equilibrar o custo nas fábricas, garantindo acesso para toda a população.

Outro estudo - Em linha com esses resultados, o estudo “Política de preços e acesso a medicamentos: Brasil ante as recomendações da Organização Mundial da Saúde”, também publicado no livro, aponta para a necessidade de intensificação de políticas públicas que estimulem a concorrência e, ao mesmo tempo, as inovações. Impulsionar as produções locais, por exemplo, é vista como uma ação importante.