A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou R$ 49,2 bilhões em créditos tributários e não tributários até o mês de outubro de 2024. A soma representa um crescimento expressivo de 28% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando a PGFN havia recuperado R$ 38,2 bilhões. O resultado de 2024 é o maior já aferido e representa um marco de arrecadação para a PGFN.

Em 2023, a Fazenda Nacional arrecadou R$ R$48.3 bilhões inscritos em dívida ativa. Desse total, R$20,7 bilhões derivam de acordos de transação tributária. Em outubro deste ano, a Procuradoria já arrecadou R$27,8 bilhões com transações, que alcançam também as discussões de créditos judicializados.

Esse recorde é fruto de um conjunto de ações estratégicas implementadas ao longo do ano, que visam otimizar a arrecadação, reduzir o número de ações judiciais que envolvem a União em matéria tributária e fortalecer a justiça fiscal no país. Entre as iniciativas destacadas estão a modernização das ferramentas de gestão; a aproximação com a sociedade civil e a comunidade jurídica por meio de congressos, comissões, palestras, encontros e seminários; o aprimoramento das técnicas de cobrança; e a intensificação das parcerias com outros órgãos federais e estaduais.

Quanto às negociações de dívidas, elas têm proporcionado condições facilitadas para que contribuintes regularizem sua situação fiscal. Essas medidas não apenas aumentam a arrecadação e diminuem a litigiosidade, mas também promovem um ambiente de maior equidade tributária.

Os números alcançados evidenciam o esforço da PGFN rumo à redução de litígios, à maior transparência e responsabilidade fiscal, além da busca por resultados que beneficiem toda a sociedade brasileira.