Lançado nesta segunda-feira (9), o Programa de Formação Paul Singer de Agentes em Economia Popular e Solidária tem como objetivo impulsionar esse modelo econômico no Brasil e realizar um diagnóstico dos empreendimentos que seguem seus princípios. A cerimônia de lançamento marcou o início da Semana Nacional de Economia Popular e Solidária, organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que se estende até a próxima sexta-feira. O evento foi realizado na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), em Brasília, com a participação do secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Gilberto Carvalho, e do presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), José Cloves da Silva, parceiro do programa.

O programa prevê a distribuição de mil agentes por todo o Brasil, com coordenação estadual e gerenciamento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes). A principal função dos agentes é fomentar o associativismo em seus territórios e articular políticas sociais para fortalecer os empreendimentos de economia popular e solidária. Segundo o secretário Gilberto Carvalho, isso também permitirá a atualização do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CadSol), uma ferramenta que monitora essas iniciativas, possibilitando a participação em compras públicas e acesso a linhas de crédito. O CadSol está desatualizado desde 2016, quando registrava 20.670 empreendimentos com 1.425.158 trabalhadores.

“A economia popular e solidária é fundamental porque ela mexe com o econômico, e nada é mais importante que a sobrevivência das pessoas. Se mostrarmos de maneira virtuosa que é possível produzir, comercializar e consumir de uma forma diferente, com respeito à natureza, com autogestão e com posse dos meios de produção, plantaremos a semente de uma nova sociedade”, destacou o secretário.

Gilberto Carvalho também ressaltou a importância da parceria com a Fundacentro na promoção da saúde e segurança no trabalho. “É impossível pensar em economia solidária, sem qualidade no trabalho. Essa não é apenas uma parceria técnica e, também estratégica”, afirmou.

A Fundacentro é um instituto de ciência e tecnologia dedicado à pesquisa e capacitação nas áreas de saúde e segurança no trabalho, com foco na prevenção de acidentes e doenças laborais. O presidente da instituição, José Cloves da Silva, ressaltou que, por meio de uma parceria com o programa de economia popular e solidária, foi criado um grupo de estudos voltado para os trabalhadores desse setor. “O trabalho decente tem que ser em todos os lugares, não apenas no trabalho formal, com CLT. É no dia a dia. A Fundacentro produz conhecimento e essa parceria será importante para disseminá-lo”, comentou Silva.

Para o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, a economia solidária é uma forma de promover o trabalho decente na sociedade, garantindo uma divisão justa das riquezas. Macena destaca que, embora a sociedade esteja cada vez mais focada no empreendedorismo, nem todos têm acesso ao sucesso. “A disputa do que é o trabalho, a dignidade do trabalho, deve ser feita por meio da economia solidária, da economia criativa, da solidariedade, permitindo que todos aqueles que buscam, por meio do trabalho, ter dignidade e renda”, afirmou Macena

O lançamento do programa contou com a presença de diversas autoridades, incluindo Lilian dos Santos Rahal, secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Maria Rocineide Ferreira da Silva, coordenadora Geral de Articulação Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde; e Aristides dos Santos, presidente da Contag.

O que é a Economia Popular e Solidária

A economia popular e solidária é baseada na cooperação, solidariedade e autogestão, visando promover a inclusão social e a geração de renda. Esse modelo econômico tem se consolidado como uma alternativa viável e eficaz para enfrentar a desigualdade social e a exclusão econômica. Nesse sistema, os trabalhadores se organizam coletivamente em cooperativas, associações ou grupos de produção, compartilhando os meios de produção e os resultados do trabalho de forma igualitária, priorizando o bem-estar coletivo, a preservação do meio ambiente e a valorização da cultura local. Esses empreendimentos estão no campo e nas cidades, são cooperativas ou associações de agricultores familiares, prestadores de serviços, instituições de finanças solidárias ou plataformas digitais.