O MEI deve apresentar, até 31 de maio de cada ano, a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI)
Notícia
Ministro Luiz Marinho propõe conferência nacional para discutir transformações no mercado de trabalho
“Toda a economia está passando por transformações. “São novas formas de trabalho, a chegada dos aplicativos, a inteligência artificial, e as várias temáticas correlatas ao nosso mundo, que vem chegando numa velocidade que a gente não consegue acompanhar, que dirá antecipar”, explicou ministro.
01/01/1970 00:00:00
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu na manhã desta quarta-feira (10) a 4º Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Trabalho (CNC), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília (DF). O ministro falou sobre a importância de uma abordagem coordenada para tratar dos desafios contemporâneos no mercado de trabalho. Ele sugeriu ao colegiado a discutir a pertinência da realização de uma conferência nacional em 2025, para tratar dos diversos temas que envolvem o mundo do trabalho e emprego na atualidade. A pauta da reunião seria sobre as enchentes e as medidas emergenciais sobre relações de trabalho, além da apresentação de um relatório sobre a comissão de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) referente ao Brasil de 2020.
“Penso que o trabalho é merecedor de uma atenção, de uma reflexão mais planejada e ausente dos conflitos cotidianos. Vamos pensar e discutir o futuro, a próxima década, as próximas décadas, enfim, é esse um ponto que eu queria aqui deixar com vocês nessa reflexão”, disse Luiz Marinho.
Segundo Luiz Marinho, toda a economia está passando por transformações. “São novas formas de trabalho, a chegada dos aplicativos, a inteligência artificial, e as várias temáticas correlatas ao nosso mundo, que vem chegando numa velocidade que a gente não consegue acompanhar, que dirá antecipar”, explicou o ministro. Segundo ele, é importante a sinergia entre governo, trabalhadores e empregadores para discutir essas transformações.
O ministro destacou a rotatividade excessiva no mercado de trabalho formal, com 22 milhões de trabalhadores trocando de emprego no ano passado, e questionou se essa dinâmica é resultado apenas da sazonalidade ou se há outros fatores em jogo. "Essa rotatividade gera a perda de experiência e conhecimento. Precisamos entender melhor esse fenômeno", avaliou.
Chuvas no Rio Grande do Sul – Luiz Marinho falou das chuvas torrenciais que desabaram sobre o Rio Grande do Sul e das ações emergenciais adotadas pelo governo federal para a reconstrução do estado. Reconheceu o impacto severo da catástrofe e destacou os esforços do governo em liberar recursos para a reconstrução. No entanto, mencionou que a resposta às demandas empresariais deve ser equilibrada com as limitações orçamentárias atuais.
Retomada - O Conselho Nacional do Trabalho (CNT) é um colegiado tripartite, consultivo, abrigado na estrutura do MTE. Foi recriado no ano passado no início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ter sido extinto em 2019. Dentre seus objetivos estão: negociar e propor políticas e ações para modernizar as relações de trabalho; estimular a negociação coletiva e diálogo social na solução de conflitos trabalhistas; promover o entendimento entre trabalhadores e empregadores; buscar soluções em temas estratégicos relativos às relações de trabalho; propor diretrizes para a elaboração dos planos, dos programas e das normas sobre políticas públicas em matéria trabalhista de competência do Ministério do Trabalho e Emprego e; propor estudos e analisar normas complementares que tratem das condições e das relações de trabalho, dentre outros assuntos que lhe sejam submetidos, no âmbito de sua competência.
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