Termos de Exclusão já estão disponíveis no DTE-SN para MEI, ME e EPP com débitos na RFB ou PGFN
Notícia
MTE libera duas parcelas extras do salário mínimo aos trabalhadores do RS para que empresários não precisem fazer demissões
Confira medidas voltadas para ajudar o estado e também para fazer a manutenção dos empregos da região.
01/01/1970 00:00:00
Até o dia 10 de junho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já repassou cerca de R$ 3,6 bilhões que beneficiam os trabalhadores do Rio Grande do Sul com direito ao Saque-Calamidade, Seguro-Desemprego, Abono Salarial, além do benefício para os empregadores que aderiram a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) .
Além disso, neste mês, mais uma medida foi anunciada pelo governo para ajudar a salvar os empregos no Rio Grande do Sul. O MTE coordenará o apoio às empresas, pagando um auxílio financeiro de 2 parcelas do salário mínimo (R$ 1.412,00) para os trabalhadores formais das cidades que fazem parte da mancha de inundação, mostrada por meio de imagens de satélite. A expectativa é beneficiar mais de 430 mil trabalhadores com recursos estimados de R$1,2 bilhão.
Porém, para ter acesso ao benefício, as empresas precisam aderir ao programa, propiciando assim que seus trabalhadores recebam o benefício financeiro nos meses de julho e agosto. As empresas precisam, em contrapartida, manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benefício e mais os dois meses seguintes).
“As empresas reivindicavam uma contribuição para a manutenção do emprego. O governo federal elaborou um programa que colabora com as empresas, e mantém os empregos”, afirmou Luiz Marinho, durante o anúncio em Arroio do Meio no RS.
Nova parcela do abono salarial em junho
Em maio, foram antecipadas as parcelas de junho, julho e agosto do Abono Salarial para todos os trabalhadores do estado que tinham direito ao benefício. Foram liberados R$ 792,6 milhões beneficiando 756.121 trabalhadores.
Agora no dia 15 de junho, foram liberados mais de R$ 3,5 milhões que serão pagos a 3.109 trabalhadores, que regularizaram sua situação para receber o benefício.
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