Versão 11.3.3 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores
Notícia
Insolvência empresarial
A recuperação não pode ser um guarda chuva para empresas sem características de boa administração ou gestão
01/01/1970 00:00:00
desaceleração do crescimento econômico e, com taxas de juros elevadas, o consumo retrocede em consequência. As empresas atravessam um momento de completa insolvência que vai desaguar na justiça mediante pedidos e mais requerimentos de recuperação judicial, sem falar naquelas que logo de cara estão falidas.
Nenhuma boa lei por melhor que seja a intenção do legislador cura as doenças da economia combalida ou tem o condão de salvar empresas com iliquidez em grau de insolvência. O diploma 11105/05 foi amparado no modelo francês até que uma guinada excepcional em 2020, por intermédio da Lei 14112, tentou restabelecer o ambiente de negócios e encontrar meios mais eficientes de recuperação, porém como temos uma forte amarra tributária e a jurisprudência do STF reviu ultimamente a própria coisa julgada, o questionamento em torno do sucesso de empresas que conseguem sair ilesas da recuperação judicial não passa de vinte por cento.
O mundo vive uma espécie de nova etapa de consolidação do fim do emprego e de redução da jornada de trabalho, conquistando por meio de fundos de investimentos, fintechs e startups um doce estilo de reabilitação do mercado e de empresas sem capital de giro. Porém o que precisamos é acabar com a falência da recuperação judicial.
Vamos colocar o dedo na ferida e explicar exatamente nossa posição aos que compreendem bem o tema, mas também àqueles que ainda se mostram curiosos e precisam enfrentar as adversidades.
Em primeiro lugar, a recuperação não pode ser um guarda chuva para empresas sem características de boa administração ou gestão perpetuando o tempo de salvaguardas ou prorrogando indefinidamente o cumprimento do plano homologado. Além disso, o retorno ao estado recuperacional exige sérias triagens para saber o que de errado aconteceu e qual o motivo, se é que existe, para que tantas empresas acreditem nos milagres do soerguimento extra.
Embora quiséssemos copiar pelas mãos do Deputado Hugo Leal o modelo norte-americano, incluindo até a ampla territorialidade nos procedimentos de salvamento das empresas em crise, nada pode ser cotejado. Lá nos EUA não há filigranas ou brigas processuais, mas sim um pedido que se lastreia nos investimentos projetados e injetados para que a recuperação não se torne mera quimera ou abuso na utilização do instituto.
Notícias Técnicas
Novos CSTs, registros EFD e exemplos práticos para operações com GLP/GLGN
Receita Federal detalha eventos e obrigações acessórias para o IBS e CBS
Nova regra da reforma tributária obriga emissão de NF com finalidade 6 em faturamento antecipado, com recolhimento imediato de IBS e CBS
A Receita Federal disponibilizou, neste mês, a Calculadora de Tributos, uma ferramenta digital que permite simular os impactos da Reforma Tributária sobre o consumo
Veja como transformar desafios em oportunidades com a Contabilidade
O PL 409/25 propõe ITCMD progressivo com alíquotas de até 4%, reduz carga efetiva e busca ampliar arrecadação com justiça fiscal e incentivo à conformidade
Eleição está agendada para esta sexta-feira, 01 de agosto, mesmo com o impasse existente com os municípios. Objetivo é destravar os recursos da União estimados em algo em torno de R$ 250 milhões
Decisão do DREI sobre quórum em sociedades limitadas reacende debate entre norma legal e autonomia contratual, gerando insegurança jurídica e controvérsia
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Notícias Empresariais
A verdadeira produtividade vem de equipes que se sentem seguras para pensar, experimentar, falhar e tentar de novo
Mais do que um ambiente descontraído, a felicidade corporativa se consolida como um pilar estratégico para engajamento, produtividade e retenção de talentos
RHs devem se preparar para novo ciclo de contratações e valorização do capital humano, com foco em inclusão, formalização e desenvolvimento de talentos
Empresas que querem se manter relevantes, precisam ter visão de futuro a longo prazo e estarem abertas à inovação. Nesse contexto, receber bem a Geração Z no mercado de trabalho é mais que preencher uma vaga
Prazo final se aproxima e especialista alerta: entregar a RAIS corretamente é essencial para evitar multas, garantir benefícios trabalhistas e manter a conformidade com o eSocial
O crescimento de uma empresa demanda não apenas boas ideias, mas também uma visão organizacional apurada, estrutura e principalmente dinheiro
Mesmo sem feriado nacional, várias capitais terão datas de folga em agosto. Entenda os impactos para empresas e trabalhadores
Dúvidas sobre benefícios fiscais, uso de créditos de PIS e Cofins e tributação de medicamentos levam contribuintes a buscar esclarecimentos junto à AGU
Gratuito, guia busca simplificar a adoção de medidas de segurança
E-book gratuito detalha linhas de financiamento sustentável em parceria com grandes instituições financeiras para impulsionar projetos com impacto ambiental e social positivo
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade