Receita Federal e municípios trabalham na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Receita Federal disponibiliza documento para fiscalizar fraudes em produtos
Medida é parte de esforço para combater a pirataria; a agenda permitirá que se faça contato com o fabricante imediatamente
01/01/1970 00:00:00
Fonte: IG - EconomiaLink: http://economia.ig.com.br/2015-12-07/receita-federal-disponibiliza-documento-para-fiscalizar-fraudes-em-produtos.html
Em esforço para combater a fraude e a pirataria – venda de produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto - a Receita Federal disponibilizou para os servidores das aduanas, em portos e aeroportos do país, a Agenda de Contatos de Representantes de Marcas. O documento permitirá que a fiscalização - ao suspeitar da procedência da mercadoria - possa entrar em contato com o fabricante para tirar dúvidas imediatamente.
Segundo a Receita, a agenda conta com endereços eletrônicos e telefones de centenas de marcas e representantes das empresas no Brasil.
A agenda, segundo a Receita, dará orientação sobre como reconhecer mercadorias e identificar a procedência. Com a realização do contato com os representantes e fabricantes, a Receita espera obter – das empresas fabricantes – imagens e laudos dos produtos, informações que servirão de base para a decisão dos fiscais de reter ou não as mercadorias examinadas.
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