Passado o momento que envolve a decisão por empreender e a euforia de enfim dar forma àquele modelo de produto ou serviço, identificar o público alvo e fazer todas as análises de mercado necessários para tirar o plano do papel, é hora de iniciar o processo de abertura da empresa. É comum que surjam dúvidas e preocupações, afinal, por onde começar o processo de abertura de um negócio?

A primeira etapa para dar andamento a essa missão é estabelecer a natureza jurídica da empresa a ser aberta a partir dos seus objetivos de mercado, estrutura societária, número de funcionários e tipo de atividade. Neste sentido, o micro, pequeno ou médio empreendedor pode optar por iniciar suas operações como Sociedade Empresarial Limitada (LTDA), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Empresário Individual (EI) ou Micro Empresário Individual (MEI).

“Empresas EI e EIRELI são formadas por um único sócio e sua diferença está na responsabilidade. Na EI o sócio responde com seus bens pelas dívidas da empresa, já na EIRELI a responsabilidade é limitada pelo valor do capital social, que obrigatoriamente deve ser superior a 100 vezes o salário mínimo”, explica Vitor Torres, CEO do Contabilizei, que oferece serviços de contabilidade online para micro e pequenas empresas.“Se houverem sócios, a empresa será uma LTDA, que deve ter dois sócios ou mais e também possui responsabilidade limitada ao capital social, que pode ser a partir de R$ 1 mil”.

Há ainda a opção de iniciar as atividades como uma empresa MEI, indicada para profissionais autônomos cujo faturamente anual não ultrapassa R$ 60 mil. Essa modalidade de empresa, contudo, comporta apenas um funcionários e suas atividades são limitadas.

“A MEI  não é obrigada a pagar impostos sobre o faturamento, enquanto as demais são tributadas de acordo com o que faturam, com impostos começando em 4,5%”, diz Torres, destacando os motivos que tornam essa opção a mais recomendada para microempresários que estão iniciando um negócio individualmente e cuja renda ainda é baixa.

Não confunda tipo de empresa com regime de tributação

A empresa, dependendo de suas atividades e faturamento, pode ser enquadrada no Simples Nacional, que unifica os tributos estaduais, federais e municipais e permite isenções de impostos.

“Atualmente, 35% das empresas no Brasil estão enquadradas no Simples Nacional. Muita gente acredita que o Simples é um tipo de empresa mas, na verdade, é um regime de tributação. Quando falamos de micro e pequenas empresas estamos falando em como a empresa é constituída e, quando falamos no Simples falamos em como ela paga seus impostos”, esclarece Torres.

Preparando o bolso para a abertura da empresa

Definido a natureza jurídica, o empreendedor deve disponibilizar cópias de seus documentos pessoais (RG e CPF), bem como comprovante de endereço residencial e, se casado, certidão de casamento. É preciso ainda confirmar o endereço completo, incluindo CEP, e Inscrição Imobiliária ou Indicação Fiscal do imóvel (localizado no carnê IPTU) do local onde será instalada a futura empresa.

O processo de abertura de um negócio leva em média 40 dias, sendo possível ter um número de Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) em 15 dias. Os custos variam muito conforme a região, podendo as taxas dos órgãos competentes variarem de R$200,00 a R$1.200,00.

Além disso, o empresário deve se preparar para cobrir as despesas fixas derivadas do início das operações, que incluem o pagamento obrigatório mensal de um contador (valor que pode chegar a um salário mínimo por mês). A exceção cabe apenas às MEIs, que não têm a obrigatoriedade de contratar com um profissional de contabilidade e devem pagar apenas uma taxa mensal fixa correspondente a alguns impostos e contribuições.

“Dependendo da atividade, despesas fixas como aluguel, luz, telefone e internet são as mais básicas. Hoje muitos empreendedores não têm um espaço físico, o que diminui muito o custo, mas é sempre importante estar atento para não misturar as despesas pessoais com as da empresa, mesmo que ele trabalhe em casa. É muito fácil o empresário acreditar que está tendo um bom lucro quando na verdade está operando no vermelho”, alerta Torres.

Confira outras dicas de Vitor Torres, da Contabilizei, para quem deseja abrir seu próprio negócio sem percalços:

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Especialmente para os pequenos e microempresário, ele será a pessoa que vai ajudar a definir a constituição da empresa e como ela será tributada. Um contador inteligente ajuda o empreendedor a economizar e se manter legalizado. Hoje já existem alternativas online que podem diminuir este custo em mais de 80% ao ano, uma economia que pode ser usada para investimento na própria empresa;

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Não precisa ser um livro com o passo a passo da empresa, mas um documento simples que explique a ideia, onde a empresa quer chegar e quais são os caminhos possíveis para isso. O mundo muda muito rapidamente e aquele modelo denso de plano de negócios ficou no passado, atualmente temos muitos aplicativos que cumprem com objetividade a função e dão mais agilidade na tomada de decisão.