A Declaração Anual do MEI, assim como outras obrigações, gera dúvidas para o seu preenchimento. Uma delas é se o MEI sem movimento precisa entregar a declaração
Notícia
01/01/1970 00:00:00
2014 - Feriados e Pontos Facultativos
Por meio da Portaria n° 2/2014, foram divulgados os feriados nacionais e pontos facultativo no ano de 2014
01/01/1970 00:00:00
Fonte: LegisWeb
Por meio da Portaria n° 2/2014, foram divulgados os feriados nacionais e pontos facultativo no ano de 2014, assim transcrevemos a baixo:
1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional);
03 de março - Carnaval (ponto facultativo);
04 de março - Carnaval (ponto facultativo);
05 de março - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
18 de abril - Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril - Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
19 de junho - Corpus Christi (ponto facultativo);
07 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro - Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
02 de novembro - Finados (feriado nacional);
15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro, véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14 horas)
A Portaria n° 2/2014, foi publicada no Diário Oficial da União em 06.01.2014
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