Confira as principais mudanças e como se preparar corretamente
Notícia
Brasil burocrático
País continua a bater recordes internacionais em matéria de entraves à atividade econômica e de dificuldades para empresas
01/01/1970 00:00:00
Não há notícia de quais formalidades, alvarás e autorizações estão previstos para quem queira fundar uma escola de samba, ou simplesmente candidatar-se ao posto de Rei Momo. Mas é provável que essas duas instituições brasileiras, o Carnaval e a burocracia, tenham lá seus pontos de intersecção.
Nem a China milenar dos mandarins, nem a Rússia mal emersa de sete décadas de opressão estatal, nem a Índia, absorta em contemplações e mistérios, impõem mais dificuldades do que o Brasil a quem queira abrir um negócio.
Pesquisa do Banco Mundial, aplicada nas principais cidades de 183 países, coloca São Paulo (e, por extensão, o Brasil) no 179º lugar do "ranking" internacional das dificuldades nesse quesito.
São 30 dias na Rússia, 29 na Índia, 38 na China e 119 no Brasil. A ironia é que as coisas melhoraram. Em 2007, era de 152 dias o prazo exigido. Superou-se, assim, o marco da Guiné Equatorial (137 dias) e da Venezuela de Hugo Chávez (141), ambiente inóspito em que parece mais fácil fechar empresas antigas do que abrir uma nova.
Estávamos, de qualquer modo, à frente da República do Congo (160 dias) e também do Suriname, com seus inacreditáveis 694 dias. O governo federal atribui a modesta diminuição do tempo de espera à criação, como não podia deixar de ser, de um novo organismo encarregado do assunto.
Tomando em conta a extensão de seu nome oficial -trata-se da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e a Legalização de Empresas e Negócios-, é de perguntar se a mentalidade descomplicadora de fato impregna o modo de atuar das autoridades responsáveis por sua concepção.
"Brasil burocrático", série de reportagens que a Folha vem publicando sobre o assunto, já abordou outras questões além da relativa à abertura de novas empresas.
Exportar algum produto, por exemplo, é aventura que exige a aprovação de até 12 órgãos oficiais. Há mais de cem leis regulamentando a atividade, sobre a qual pesam 130 impostos e tributos. Não que seja fácil a empreitada oposta: o Brasil é um dos países onde mais tarda o desembaraço de produtos importados na aduana.
Maior pesadelo, e ademais inútil, é o do empresário que depende de certidões negativas dos órgãos trabalhistas, tributários e previdenciários do país. Como não se atualizam prontamente os bancos de dados dessas instituições, pendências já quitadas podem aparecer, mesmo depois de emitida uma primeira certidão atestando a confiabilidade de quem a requereu.
Numa espécie de troça exasperante, temos assim a burocracia da burocracia, o carimbo anulando o carimbo, o papel emperrando o papel. Muito confete e serpentina poderiam ser fabricados com tantas guias de diversas cores -se não for muito difícil abrir uma empresa para isso até o próximo Carnaval.
Notícias Técnicas
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026
O governo definiu que contribuintes do regime geral poderão utilizar a DAS para apurar ISS até 31 de dezembro de 2032
A Receita Federal e o Encat publicaram, no último sábado (25.abr.2026), duas novas notas técnicas
A Receita Federal definiu que, para fins de prorrogação do prazo de pagamento de tributos no regime do RET-Incorporação em situações de calamidade pública
A classificação tributária IBS e CBS ganha novos parâmetros com a publicação de informe técnico atualizado
Correção ocorreu na linha 14 do leiaute versão 2.1.1 da e-Financeira
Ministério do Trabalho reforça que não haverá novo adiamento para adaptação das empresas
A RFB emitiu o Ato Declaratório Interpretativo nº 5, de 27 de abril de 2026, esclarecendo o tratamento tributário dos Juros sobre Capital Próprio no contexto da Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação
Avaliação é de que o movimento exige adaptação rápida das empresas
Notícias Empresariais
A experiência do cliente é o nome elegante que damos ao momento em que o mundo confirma ou nega nossas expectativas de dignidade
Construir uma carreira relevante exige intenção, confiança, aprendizado contínuo e responsabilidade compartilhada na criação de melhores ambientes de trabalho
Mais do que uma tendência nos Estados Unidos, encontros para resolver tarefas pessoais e profissionais constantemente adiadas mostram como o coletivo pode reduzir a procrastinação e aumentar a motivação
Nos saldos de maior risco das empresas menores, a taxa chega a 9,8%, a maior desde que esse acompanhamento tem sido feito, em janeiro do ano passado
Decisões, posicionamento e percepção de valor pesam mais do que esforço na evolução das empresas
Atualmente, a taxa média de juros dessas operações é de 3,66% ao mês; expectativa é que teto deve ficar próximo de 4,98% ao mês
Crédito caro, endividamento e renda insuficiente impulsionam procura por outras fontes de ganho, com maior impacto entre famílias que ganham até dois salários mínimos, segundo o levantamento
Uso da moeda digital também pode ser uma opção para investimento
A economia da atenção lenta não é algo que vai chegar, ela já chegou, a diferença é que agora você já sabe o nome
Com maior longevidade e um mercado em transformação, especialista defende que profissionais precisam se preparar para múltiplos ciclos de contribuição ao longo da vida
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade
