Quando falamos em tributação, a maior parte das conversas ainda gira em torno da arrecadação
Notícia
Menos burocracia na exportação
Venda de produtos para o exterior por declarações simplificadas cresce 60,2%
01/01/1970 00:00:00
Dois anos depois de lançada a política industrial, o governo falhou na tentativa de aumentar em 10%, até 2010, o universo das micro e pequenas empresas no total de exportadores do país, passando para cerca de dez mil firmas.
Entretanto, dados do comércio exterior brasileiro mostram que, sempre que são simplificados os procedimentos de exportação, os resultados surgem e podem incrementar os negócios externos. A venda de produtos para o exterior via Declarações Simplificadas de Exportação (DSEs), cujo limite para operação é de US$ 50 mil ou o equivalente em euros, deu um salto de 60,2% entre janeiro e julho de 2010 em relação ao mesmo período de 2009.
A grande vantagem da DSE é que ela elimina a papelada e a burocracia.
O problema é o limite de US$ 50 mil por operação, o que limita o crescimento do sistema.
Nos primeiros sete meses do ano foram exportados US$ 455,5 milhões, contra US$ 284,2 milhões no mesmo período do ano passado. O fato de a crise financeira internacional ter se amainado ajudou, mas alguns produtos principalmente autopeças tiveram saltos impressionantes. A venda de quadros elétricos cresceu 1.109%, a de peças de bronze aumentou 3.400%, e a de pistões, 1.900%.
Dados dos Correios confirmam o vigor desse sistema: as exportações via postal tiveram em 2009 um crescimento de 8,11% em relação ao ano anterior, depois de dois anos de queda.
Cai número de pequenas exportando
De acordo com as metas estabelecidas pelo governo em abril de 2008 no Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP, a política industrial), a expansão de 10% deveria levar o número de empresas de pequeno porte exportadoras a pouco mais de 13 mil. Porém, no encerramento de 2009, o número caiu para 9,8 mil, 24,7% abaixo do objetivo original.
Mas o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, lembra que a meta foi fixada cinco meses antes do estouro da crise financeira internacional: O PDP foi lançado quando ninguém imaginava crise. Os cenários eram de um crescimento estável.
Mesmo assim, as exportações de micro e pequenas empresas vêm apresentando um bom desempenho. Posso citar como exemplo vendas de autopeças para pessoas físicas.
Mas não são apenas autopeças que brilham na pauta de exportações.
Os produtos vendidos vão de joalheria, metais preciosos e bijuterias até instrumentos de óptica, de fotografia, instrumentos médicocirúrgicos, máquinas e aparelhos e até sucos e gordura de porco.
Com todas as dificuldades, o real valorizado e o rescaldo da crise internacional, por exemplo, os pequenos empresários continuam contratando e exportando atesta o diretor-técnico do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Alberto dos Santos.
O governo está tentando estimular ainda mais esse setor. Há pelo menos cinco programas no âmbito federal, tocados por Sebrae, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e Ministério do Desenvolvimento (MDIC). Em agosto, mais quatro estados serão incorporados ao programa 1oExportador do MDIC: Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Bahia se unem a Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
A expectativa é que esses empreendedores comecem a vender ainda este ano, consolidando as exportações em 2011.
É o caso do microempresário carioca Augusto Cesar Petry, da Bioexotic Cosmetics, cuja sede fica em Laranjeiras. Depois de vender o produto pelo país e exportar pequenas quantidades pelos Correios, Petry está se preparando para colocar o pé no mercado do Mercosul. No momento, está passando pela fase de certificação das embalagens e prospectando os mercados com ajuda de universidades do Rio. A meta é ter 30% de suas vendas no exterior em três anos.
Estamos otimistas. Até o fim do ano queremos começar a vender para o Mercosul, que é mais próximo e menos complicado diz Petry.
É difícil se adaptar às exigências
A Ciclo Ambiental, empresa localizada em Santa Teresa, que fabrica artigos de vestuário com fibra de garrafas PET e algodão, está se preparando para invadir a Europa.
Os contatos feitos com turistas e estrangeiros que moram no bairro ajudaram a prospectar mercados, mas a empresária Isabele Delgado está usando o programa Rio Expoint/ Primeira Exportação para profissionalizar sua administração.
Para o pequeno empreendedor é muito difícil se adaptar às exigências da burocracia. Não temos tempo, nem gente, nem experiência diz Isabele, que trabalha ao lado do marido na confecção e terceiriza o resto.
Pode-se chamar de caso de sucesso o do empresário Fernando Japiassu. Começou com uma pequena loja de confecções na Asa Norte de Brasília, abastecida por uma fábrica de 120 metros quadrados.
Hoje, nossos mil metros quadrados não suportam a demanda e vamos montar uma nova fábrica, desta vez com 2.500 metros quadrados diz ele, que vende para mais de 550 estabelecimentos em todo o Brasil, tem no Chile fregueses cativos e exporta, com alguma frequência, para a Europa e os Estados Unidos.
Especialistas são unânimes em lembrar que nada seria mais eficiente do que acabar com a burocracia.
Para exportar, por exemplo, a empresa tem de vencer um emaranhado de normas para conseguir entrar no Radar Comercial, um instrumento de consulta e análise de dados relativos ao comércio exterior. Ainda há a necessidade de despachantes, entre outros problemas.
Mas ainda não há perspectiva de que isso vai acabar tão cedo.
Notícias Técnicas
SESCAP-LDR esclarece que o programa pode criar um cenário de insegurança para os empresários e contadores, que já lidam com uma legislação trabalhista complexa
Associação das Secretarias de Finanças das Capitais estima perda de R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais
Nova data amplia prazo para negociação entre patrões e empregados; decisão reafirma compromisso com o diálogo social e a valorização da negociação coletiva
As empresas que pretendem que seus funcionários ampliem os dias trabalhados no modelo presencial correm o risco de perdê-los em breve
O Conselho Federal de Contabilidade sediou, nesta terça-feira (17), a 117ª Reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissionais Regulamentadas
Após cinco meses de investigações, foram cumpridos 11 mandados judiciais de busca e apreensão, nas cidades de Araçatuba (SP)
Desde esta segunda-feira , está disponível no ambiente web do eSocial o módulo de emissão de relatórios gerenciais
A medida de tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é ruim e gera insegurança para as empresas
Nova edição reúne cláusulas que promovem o trabalho decente para jovens e reforçam a importância do diálogo social na ampliação de direitos e oportunidades
Notícias Empresariais
Você está contando os dias para folgar no feriado de Corpus Christi, na quinta-feira
Juros básicos estão no maior nível em quase 20 anos
Segundo Cristiano Nobrega, Chief Data & AI Officer (CDAIO) da Totvs, responsável pela pesquisa, envolvimento da alta liderança é crucial para acelerar a tecnologia
Grupo de trabalho deve entregar um texto ao presidente da Câmara no dia 14 de julho
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 16, o requerimento de urgência para o projeto de lei que altera o valor isento de IRPF para R$ 2.428,80
Quase 1 em cada 3 empresas está inadimplente no Brasil; especialistas apontam causas, alertas e caminhos para evitar o colapso
Aplicativo vai começar a mostrar propaganda de empresas, além de permitir que canais cobrem para dar acesso exclusivo a alguns de seus conteúdos
Bolsa sobe 1,49%, impulsionada por commodities
Nesta quarta-feira, 18, o Comitê Política Monetária anunciará sua nova decisão de política monetária. A maioria do mercado aposta em uma pausa no ciclo de aperto monetário
Como a Reforma Tributária Vai Transformar o Mercado de Aluguéis para Proprietários e Investidores
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade