Medida consolida entendimento técnico, reduz litígios e fortalece a previsibilidade nas relações entre Fisco e contribuintes
Notícia
País precisa elevar receita de exportações, diz Velloso
Para Velloso, "o problema é que o câmbio flutuante brasileiro só flutua para baixo"
01/01/1970 00:00:00
Menos de dois anos antes de morrer, em fevereiro de 1997, o economista e ex-ministro da Fazenda Mario Henrique Simonsen disse, em palestra durante o 8º Fórum Nacional, que o máximo tolerável em termos de déficit em transações correntes era 2%. Eram os primeiros tempos do Plano Real e, com a moeda sobrevalorizada, o Brasil, começava a se preocupar com o fechamento das contas externas em ambiente mais propício às importações.
"Tive vontade de dizer que o limite era 1,5%", diz João Paulo dos Reis Velloso, coordenador do Fórum e colega de ministério de Simonsen no governo Ernesto Geisel. Preferiu calar, conta, porque os membros do governo presentes ao evento discordavam, ressaltando que países como a Tailândia tinham déficits de 6% e eram saudáveis. "Veio a crise asiática (1997) e a Tailândia foi a primeira a cair", diz o ex-ministro do Planejamento.
Quinze anos depois, o 22º Fórum Nacional, que começa segunda-feira e vai até dia 20, acontece sob o mesmo signo do déficit em conta corrente, guardadas as naturezas diferentes dos respectivos déficits. Os analistas preveem para este ano um déficit próximo a US$ 50 bilhões, m torno de 3% do PIB. Para Velloso, "o problema é que o câmbio flutuante brasileiro só flutua para baixo".
Ele diz que o Brasil precisa encontrar uma saída para aumentar a receita das exportações, caso contrário, só há dois caminhos para financiar o déficit externo crescente: investimentos estrangeiros diretos e (improváveis) financiamentos de longo prazo, em padrão de instituições multilaterais.
Para Velloso, o câmbio flutuante capenga é só uma das "inovações" brasileiras. Ele vê a mesma tendência à distorção na taxa de juros - não a básica (Selic), mas a dos empréstimos bancários, que teima em permanecer elevada - e, "em certo sentido", na responsabilidade fiscal. A variável fiscal ele incluiu para advertir sobre o risco da eventual confirmação do fim do fator previdenciário.
Nesse cenário, o 22º Fórum Nacional reunirá especialistas e representantes de vários segmentos da sociedade para debater alternativas para o "desenvolvimento de uma sociedade ativa e moderna " no Brasil. O tema da nova sociedade está proposto a representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na sessão de abertura, encabeçados pelo presidente em exercício José Alencar . Em seguida, representantes de nove favelas do Rio irão mostrar vídeos com a visão das respectivas comunidades sobre o que seja a integração urbana das favelas.
A situação macroeconômica vai ocupar o primeiro painel, dia 18, sob o tema "Consolidação das Bases para Emergir da Crise Melhor do que Antes". O segundo painel do dia discutirá o fortalecimento das instituições políticas, o sistema de partidos e o Congresso. Na abertura do terceiro painel, sobre "Aproveitamento de Oportunidades", quarta-feira, Velloso vai apresentar uma "Estratégia de Implantação do Carro Elétrico no Brasil".
A sessão de encerramento tratará de "Novas Ideias", da Olimpíada de 2016 à modernização da zona portuária do Rio, passando por uma visão do Brasil em 2022 (bicentenário da independência).
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