Renato Cruz e Raquel Landim

A banda larga cresce rápido no País, mas ainda é inacessível para boa parte da população, seja pelo preço ou pela cobertura das redes. Os pacotes são caros, quando comparados a outros países com grande mercado de acesso. E as velocidades são baixas. Segundo um estudo da consultoria IDC, feito a pedido da Cisco, o País fechou o primeiro semestre com 10,965 milhões de acessos de banda larga, um crescimento de 25,6% ante o mesmo período de 2008. Mesmo assim, a maioria das conexões tinha menos de 1 megabit por segundo (Mbps) de velocidade, o que não é nem considerado banda larga pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Um levantamento sobre os pacotes de banda larga mais baratos em oito países mostrou preços menores que os brasileiros, em termos absolutos ou quando se leva em conta a velocidade. O destaque foi a França, onde a Numericable vende um plano de 100 Mbps por US$ 32,44, o que significa US$ 0,32 por 1 Mbps. O preço mais alto foi encontrado no México, onde a Megacable cobra US$ 22,62 por 2 Mbps, ou US$ 11,31 por 1 Mbps. Mesmo na comparação com o México, o preço de 1 Mbps brasileiro é quase duas vezes maior.

Por que a banda larga francesa é tão barata? "Porque o unbundling do acesso foi um grande sucesso na França", afirmou Taylor Reynolds, economista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Existe muita competição."

O termo unbundlig se refere ao compartilhamento de redes com regras definidas pela regulamentação. O trecho da infraestrutura que chega à casa do assinante é um ativo importante para a oferta de banda larga, e sua construção é cara. Por isso, quando não existe esse compartilhamento, pode se tornar um obstáculo à competição. No Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promete definir regras do unbundling no ano que vem.

O diretor da consultoria PromonLogicalis, Luis Minoru Shibata, culpa a falta de competição pelos altos preços da banda larga. "Em várias regiões do Brasil, o consumidor brasileiro praticamente só tem a opção de acesso à banda larga por meio de um operadora de telefonia fixa", explicou o consultor. "A banda larga das empresas de TV a cabo ainda está muito restrita às classes A e B."

Para Márcio Carvalho, diretor de Produtos e Serviços da Net, um dos principais fatores que tornam a banda larga brasileira mais cara são os impostos. "Na Europa e nos EUA, eles calculam os impostos por fora", disse o executivo, acrescentando que os valores divulgados pelas empresas normalmente não incluem os impostos. "Aqui, os impostos chegam a quase 40% do preço total do serviço."

Existe ainda o imposto de importação de equipamentos, como modems, que chega a dobrar o custo do produto importado, o que é repassado para a mensalidade do cliente. Carvalho acrescentou que custos diretos, como conexões internacionais e exigências da Lei do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), tornam a banda larga mais cara no Brasil.

Antonio Carlos Valente, presidente da Telefônica, também aponta os impostos como os vilões da banda larga brasileira. Sobre a velocidade, ele comentou que é um problema de "marco legal", referindo-se à proibição de as operadoras de telecomunicações operarem TV a cabo. Essa proibição pode cair, caso o Senado aprove o Projeto de Lei 29, que passou recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. "Quando pudermos oferecer todos os serviços, haverá um incentivo maior para construir redes de alta velocidade", explicou Valente.

Para o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, os brasileiros não pagam mais caro, mas pagam valores similares por planos de velocidade e qualidade muito menor. "O que nós precisamos é levar a fibra óptica para dentro das cidades", disse Tude. "Na fibra óptica, o custo de levar uma banda larga de 1 Mbps ou de 100 Mbps é o mesmo."