Fabio Graner

O governo estuda flexibilizar o prazo para a compra antecipada de dólares destinados a pagar a dívida externa privada e pública. Essa é uma das propostas em discussão dentro da estratégia de liberalizar o câmbio e conter a valorização do real, segundo apurou a Agência Estado. Atualmente, só podem ser adquiridos dólares para pagar dívida externa a vencer em até 12 meses, mas já se discute no governo tanto a ampliação como a eliminação do prazo.

A medida daria às empresas e ao próprio governo a possibilidade de comprar moeda estrangeira para pagar dívidas externas de prazo mais longo (acima de um ano). A autorização para a compra de moeda estrangeira não significa que a operação será necessariamente efetivada pelas companhias privadas e o Tesouro Nacional, responsável por gerenciar a dívida pública. É que as decisões de compra de dólares levam em conta uma série de fatores, como melhor taxa, dinheiro disponível e cenário econômico de longo prazo.

A agenda de liberalização do mercado de câmbio está sendo conduzida pelo Banco Central (BC, conforme disse o seu presidente, Henrique Meirelles. Embora o discurso do BC seja de que o foco das medidas em estudo é tornar o mercado mais eficiente, o escopo das discussões vai todo na direção de facilitar a saída de dólares do País, o que funcionaria como força contrária à forte pressão de valorização do real.

Ao divulgar que estuda liberar o câmbio, o BC tenta reverter a percepção do governo de que não estaria atuando com firmeza para atacar o problema cambial, que prejudica a competitividade externa das empresas brasileiras e tem impacto fiscal importante, já que o dólar em queda eleva a dívida líquida do setor público. Essa percepção ficou mais forte depois que o Ministério da Fazenda, com o aval do Palácio do Planalto, decidiu taxar o capital estrangeiro com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A avaliação do governo é que a tendência de alta do real é causada principalmente pelo sucesso econômico e credibilidade reforçada do País depois da crise, embora outros fatores, como juros ainda altos, sejam mencionados. Mas os técnicos também acreditam que essa tendência pode ser contida ou atenuada com ações de política econômica. A avaliação majoritária, porém , é que somente um conjunto de iniciativas - e não uma medida adotada de forma isolada - pode ter o efeito desejado pelo governo. Por isso, várias ideias estão sendo estudadas.