Antecipação na organização pode reduzir riscos de malha fina, evitar multa por atraso e aumentar as chances de restituição nos primeiros lotes
Notícia
Projeto pode substituir as sacolas plásticas no comércio
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, irá realizar nesta terça-feira (7), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 612/07, do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), que propõe a substituição das sacolas plástic
01/01/1970 00:00:00
Luana Cristina de Lima Magalhães
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, irá realizar nesta terça-feira (7), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 612/07, do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), que propõe a substituição das sacolas plásticas distribuídas em supermercados e outros estabelecimentos por produtos biodegradáveis.
Este projeto obriga os estabelecimentos comerciais a substituir os plásticos comuns pelos OBPs (oxi-degradáveis). De acordo com Bezerra, a sacola OBP se degrada naturalmente, primeiro pela oxidação gerada por luz e calor e depois pela ação de micro-organismos. Seus resíduos finais não são tóxicos.
Segundo o deputado, a produção de plástico cresceu 20 vezes nos últimos 50 anos e quase todo esse material acaba inutilizado como lixo. Em 2004, foram produzidas mais de 2,1 milhões de toneladas de resíduos plásticos, das quais apenas 360 mil foram recicladas.
"A sacola convencional pode demorar até 400 anos para se decompor, enquanto que a biodegradável desaparece em 18 meses; assim, essa substituição é de suma importância, pois os plásticos convencionais contaminam os mares, os rios e os animais, provocando desiquilíbrio ambiental e agravando as enchentes e o efeito estufa".
Outras opiniões
O relator do projeto na comissão, deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), concorda com o projeto. Para ele, existe uma tendência em todos os países em desenvolvimento de extinguir as embalagens atuais. "As sacolas são de má qualidade e depois vão parar na rua, nos rios e entupindo os bueiros. Isso é um absurdo", afirma.
Sampaio afirma que são necessárias campanhas para diminuir o uso deste tipo de material. "Nos países mais desenvolvidos, isso quase não existe mais. As pessoas vão às compras com suas próprias sacolas, como faziam nossas avós. Isso é muito melhor para o meio ambiente". Segundo Sampaio, o comércio gastaria menos com plásticos e poderia dar descontos para quem levasse a sua sacola.
Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico, Merheg Cachum, considera que a poluição pelo plástico é um problema educacional: "Falta educação, principalmente para os mais jovens. As pessoas precisam perceber o que à primeira vista parece óbvio: não se joga lixo nas ruas".
Cachum informa que há investimentos não só para produzir plástico da mandioca, mas também da cana de açúcar. Segundo ele, o "plástico verde" pode ser obtido pelo refino do etanol, de forma semelhante ao que se faz com o petróleo para produzir o plástico comum.
Notícias Técnicas
Divergências entre os dados declarados e as informações transmitidas pelas fontes pagadoras à Receita Federal continuam entre os principais gatilhos de retenção em malha fina
A medida visa auxiliar os contribuintes a apurar corretamente a base de cálculo e o imposto devido
Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7024/2025 define requisitos para aplicação das alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL
A Receita Federal publicou, nesta 3ª feira (03.mar.2026), uma retificação para corrigir trechos da Portaria RFB nº 655
A RF publicou, nesta 2ª feira, a Solução de Consulta nº 7.021, esclarecendo que é reduzida a zero a alíquota de PIS/Pasep e Cofins sobre a venda de determinados produtos farmacêuticos
Decisões estratégicas sob incerteza regulatória: o desafio para as PMEs
Regra prevista na LC 227/2026 permitirá não cumulatividade plena a partir da transição do novo sistema tributário
A partir de 16/3 o suporte via e-mail será descontinuado. Objetivo é aumentar transparência, segurança e rastreabilidade ao processo
Exigir antecedentes criminais pode gerar passivo trabalhista e violar a dignidade do trabalhador
Notícias Empresariais
Carreiras que avançam de forma consistente entendem essa transição cedo. Elas ampliam escopo antes que a estagnação apareça
Decidir aceitar certo nível de risco calculado pode ser o que separa estabilidade confortável de expansão significativa
Dados recentes mostram que gestores sobrecarregados e centralizadores comprometem resultados, enquanto a delegação estratégica e a diversidade emergem como pilares da liderança moderna
Especialista alerta que empresas precisam reforçar neutralidade política, treinar lideranças e revisar processos internos para evitar riscos jurídicos
Proteger o consumidor é uma vantagem competitiva indispensável para a sobrevivência econômica das organizações
A pauta aparece conectada à estratégia de negócio, à avaliação de lideranças e à sustentabilidade dos resultados
Tema deixou de aparecer apenas como iniciativa de bem-estar e passou a ser incorporado a instrumento formal de gestão
Resultado foi publicado nesta terça-feira (3) pelo IBGE. O setor de Serviços, composto por mais de 13,5 milhões de pequenos negócios, permanece aquecido
Segundo Haddad, economia está em bom momento de atração de investimentos
Num mundo que valoriza o que pode ser exibido, talvez o verdadeiro diferencial esteja justamente no que não aparece
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade
