A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda uma ampla reestruturação do sistema de tarifas de energia elétrica do País. Uma das ideias é estimular, pelo bolso, a mudança de hábitos do consumidor visando ao uso mais eficiente da energia. A agência analisa a hipótese de fazer com que as distribuidoras cobrem dos clientes residenciais tarifas diferenciadas, de acordo com o horário, como ocorre com a telefonia. Isso hoje não é possível pelo modo como funciona o setor, em que as tarifas da baixa tensão (residências e pequenos comércios) são unificadas dentro de área de cada empresa.

A Aneel estuda a possibilidade de a energia gasta em um banho, por exemplo, ser mais barata se o consumidor ligar o chuveiro fora do horário de pico: entre o fim da tarde e o começo da noite, quando a maioria das pessoas chega em casa do trabalho. "Hoje o gerenciamento de demanda na chamada baixa tensão não existe. E nós vemos isso como algo desejável. Porque os consumidores sempre respondem ao sinal do preço - e eles devem ter essa oportunidade", disse à Agência Estado a diretora da Aneel Joísa Campanher Dutra.

A distinção de tarifas motivaria um uso mais eficiente e econômico da energia, reduzindo a necessidade de novas usinas. Ao longo do dia, o consumo residencial é praticamente linear, com exceção do pico entre as 18 horas e as 21h e de uma ligeira elevação entre as 6h30 e as 7h, quando muita gente toma banho antes de ir trabalhar. Do ponto de vista legal, a adaptação para tarifas flexíveis pode ser feita pela própria Aneel. Mas ainda não há prazo. A agência, aliás, já está há cerca de dois anos realizando estudos para tentar rearranjar a estrutura tarifária das distribuidoras, que inclui, além das residências, os clientes de alta tensão, como as indústrias.

"Todo esse debate terá ainda de ser submetido a uma audiência pública, que não tem data para ser feita. Até porque não temos uma proposta fechada. Estamos na fase de diagnóstico do problema", disse Joísa. A Aneel chegou a promover um seminário internacional no mês passado.