Luciano Pires

O consumidor que necessita de crédito para quitar dívidas ou financiar uma compra ainda paga caro quando recorre ao sistema bancário. A Fundação Procon-SP divulgou ontem a pesquisa de taxas de juros de empréstimo pessoal e cheque especial para pessoa física e constatou que houve um leve recuo em março na comparação com fevereiro. A redução, no entanto, foi considerada discreta pela entidade, que recomendou cautela aos clientes dos principais bancos brasileiros.

Conforme o Procon-SP, a taxa média do empréstimo pessoal foi de 5,80% ao mês, menor 0,09 ponto percentual do que o apurado em fevereiro. Já o cheque especial acusou taxa média em março de 9,17%, um recuo de 0,01 ponto percentual em relação ao mês anterior. A entidade fez a coleta de dados em 10 instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco. Ainda que pequena, essa é a terceira queda consecutiva das taxas médias do empréstimo pessoal e do cheque especial.

Valéria Garcia, diretora de estudos e pesquisas do Procon-SP, explicou que os bancos praticamente não mexeram nas taxas desde o início de 2009. Segundo ela, tal resistência não se justifica porque mesmo o Banco Central já sinaliza uma trajetória de queda na taxa Selic, que está atualmente em 12,75% ao ano. “É uma queda bem tímida. Até o consumidor sentir alguma diferença vai levar tempo, infelizmente”, disse.

No estudo de campo feito pelo órgão de defesa do consumidor, a Caixa é o banco que apresenta a menor taxa no empréstimo pessoal (4,39% ao mês), enquanto que o Itaú aparece com a maior (7,01% ao mês). No cheque especial a Caixa também tem a menor taxa mensal (7,35%) e o banco Safra, a maior (12,30%). Valéria Garcia adverte que, apesar da pressão dos clientes e da fiscalização exercida sobre as instituições, ainda há pouca clareza e transparência nas informações prestadas aos clientes em relação às taxas cobradas. “O consumidor tem de exigir as informações no ato da contratação do empréstimo para saber quanto pagará no fim do contrato”, justificou.

O Procon-SP recomenda só tomar empréstimos em último caso. Com a crise econômica internacional ameaçando o emprego e a renda, o crédito ficou mais difícil e caro no sistema financeiro. “Se o consumidor puder evitar empréstimos desnecessários, deve fazer. O melhor é recorrer a essa modalidade só em último caso, em caso de necessidade extrema”, reforçou Valéria Garcia.

" Se o consumidor puder evitar empréstimos desnecessários, deve fazer. O melhor é recorrer a essa modalidade só em último caso "

Valéria Garcia Diretora do Procon-SP

Medidas para baratear taxas

Sem conseguir vencer a queda de braço com os bancos para reduzir o spread (diferença entre o custo de captação e o valor cobrado do cliente), o governo decidiu agir e até o fim do mês vai anunciar um conjunto de ações para baratear o crédito no país. Faz parte do cardápio em estudo no Ministério da Fazenda o corte de impostos que incidem sobre a intermediação financeira, como PIS, Cofins e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As medidas estão sendo elaboradas por um grupo de trabalho formado por técnicos da Fazenda e do BC.

Os bancos pressionam para que o governo reduza a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 9% — mesmo patamar de dezembro de 2007. O percentual foi elevado na ocasião para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF. Essa proposta, no entanto, encontra resistência devido aos altos lucros dos bancos.