Nota Técnica 1.70 altera prazos, cria exceções e adiciona campos obrigatórios que impactam empresas e profissionais da contabilidade
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Mais 7,6 milhões de usuários contarão com portabilidade a partir desta segunda
A partir desta segunda-feira (16), usuários atendidos por dois códigos de área passarão a contar com a portabilidade numérica.
01/01/1970 00:00:00
Fonte: InfoMoney
A partir desta segunda-feira (16), usuários atendidos por dois códigos de área passarão a contar com a portabilidade numérica. Com isso, o benefício passa a ser ampliado para um total de 154,1 milhões de usuários.
Esta é a penúltima etapa da implementação gradativa da portabilidade e compreende os códigos 81 (PE) e 87 (PE), que representam 7,6 milhões de assinantes de telefonia no País.
Processo
O processo de portabilidade se inicia com a solicitação do usuário à operadora para a qual deseja migrar, a qual remete a solicitação à ABR Telecom, que, por sua vez, entra em contato com a operadora da qual o usuário pretende sair.
"A partir do momento que o usuário solicita a efetivação do processo, a portabilidade deve ocorrer em até cinco dias úteis", afirmou o presidente da entidade administradora, José Moreira.
Calendário
Esta é a sétima fase de implementação marcada para o ano de 2009, conforme o cronograma da portabilidade, disponível na tabela abaixo:
| Cronograma da Portabilidade - 2009 | |
| Período | Códigos Nacionais |
| 8 a 11 de janeiro | 18 (SP), 51 (RS), 55 (RS), 63 (TO), 65 (MT), 92 (AM) e 97 (AM) |
| 12 a 18 de janeiro | 16 (SP), 41 (PR), 34 (MG), 35 (MG) e 74 (BA) |
| 19 a 25 de janeiro | 31 (MG), 42 (PR), 54 (RS), 75 (BA), 77 (BA) e 79 (SE) |
| 26 de janeiro a 1º de fevereiro | 15 (SP), 95 (RR) e 96 (AP) |
| 2 a 8 de fevereiro | 19 (SP), 45 (PR), 46 (PR) 93 (PA) e 94 (PA) |
| 9 a 15 de fevereiro | 21 (RJ), 22 (RJ), 24 (RJ) e 61 (DF e entorno) |
| 16 a 22 de fevereiro | 81 (PE) e 87 (PE) |
| 23 de fevereiro a 1º de março | 11 (SP), 53 (RS), 64 (GO) 66 (MT) e 91 (PA) |
Números da portabilidade
De 1º de setembro a 12 de fevereiro, a portabilidade numérica, disponível para 60 DDDs, teve 405.282 pedidos de mudança, segundo dados da ABR Telecom.
Do total de solicitações, 268.822 usuários de serviço de telefonia já se beneficiaram da manutenção do número de telefone após trocar de operadora, sendo 180,5 mil na telefonia móvel e 89,3 mil, na fixa.
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