Enzo Bernardes
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- Fisco publica manual do contribuinte da Nota Fiscal da Água e Saneamento
O Fisco publicou sexta (7.nov.2025) o manual com as regras técnicas da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg), documento digital que padroniza a emissão de notas fiscais do setor em todo o país
2025/11/10 - Comitê Gestor da NFS-e cria Grupos de Trabalho com representantes de 4 entidades
A resolução define que cada GT será formado por representantes das quatro entidades
2025/11/05 - MDIC define novos limites de renúncia fiscal para modernização industrial
O MDIC publicou a Portaria GM/MDIC nº 281 em 23 de outubro de 2025, que entrou em vigor em 28.out.2025
2025/10/30 - Governo divulga Manual do Contribuinte e pacote de schemas da NFAg
O Governo lançou, no dia 24 de outubro, o Manual de Orientações para o Contribuinte e um novo pacote de Schemas referentes à Nota Fiscal para Água e Saneamento (NFAg)
2025/10/28 - Receita quer liberar em novembro APIs dos testes da CBS
A RF deve disponibilizar, em novembro, as primeiras APIs gratuitas do sistema da CBS. As ferramentas serão utilizadas em fase piloto
2025/10/28 - Receita Federal divulga tabela de correlação entre itens de serviço, NBS e códigos de operação da CBS
A Receita Federal disponibilizou em 20 deoutubro, uma nova tabela de correlação
2025/10/22 - Portal DFe adota login gov.br para consultas e reforça segurança contra acessos automatizados
O Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) anunciou a adoção obrigatória do login pela plataforma gov.br para as principais consultas disponíveis no sistema
2025/10/15 - Relatório da MP das aplicações traz IR de 7,5% para LCI e LCA; debêntures ficam isentas
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) liberou nesta 4ª feira (24.set.2025) o parecer do relatório da medida provisória das aplicações financeiras (MP 1.303 de 2025)
2025/09/25 - Nanoempreendedores: entenda a nova categoria criada na reforma tributária
Uma das novidades da regulamentação da reforma tributária, sancionada pelo presidente no dia 16/01, é a criação de uma nova categoria de trabalho: os nanoempreendedores
2025/09/22 - Nova estrutura da cClasstrib trará impacto total na saída de operações a partir de 2026
O cClasstrib está totalmente atrelado à tributação nova. Dessa forma, toda a gestão tributária, principalmente na emissão do documento fiscal, está diretamente ligada à cClasstrib
2025/09/08