O parecer do senador Eduardo Braga para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) trouxe algumas mudanças sobre a aplicação de multas e penalidades
Notícia
Como a Estatística Descritiva e Inferencial Afeta Nossa Vida
“Somos um número (CPF), envelhecendo rapidamente (Tempo), buscando sobreviver (US$), respirando e ocupando um lugar no espaço (%), com probabilidade estatística de SUCUMBIR a cada momento. Eis o nosso RAIO X.”
01/01/1970 00:00:00
INTRODUÇÃO
O Brasil é um país continental, maior país de América Latina, com riquezas naturais e minerais, terras férteis que produzem proteínas animais e vegetais, negociando sua produção através “commodities”, tem aquífero de água potável, potencial energético com as águas dos rios, mar, sol e ventos, potencial pesqueiro, potencial de entretenimento e turístico, potencial do pré sal, em sua costa oceânica e na foz do rio amazonas, dividido em cinco regiões, Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul, foi “encontrado” por Pedro Alvares Cabral no dia 22 de Abril de 1500, cobiçado inicialmente por portugueses, onde nos levou até o “Pau Brasil” e colonizados pelos USA, onde mantem a nossa população aproximada de 205 milhões, ainda dentro da “Caverna de Platão”, chamada modernamente de “SENZALA”, adestrada e domesticada através de uma pífia educação sem qualidade, identificada por Fiódor M. Dostoievsky, em seu livro “O IDIOTA”, e atualmente aconselhada por Yuval Noah Harari, “a ligar nossos NEURÔNIOS e acionar as nossas SINAPSES”, e onde hoje essa população tenta sobreviver a duras penas.
Em um mundo com suas adversidades, conflitos bélicos e desafios, o Brasil ainda agrega os seus problemas domésticos, tais como: desigualdades, agravos sociais, violência, insegurança, desemprego, fome, miséria, insuficiência alimentar, inadimplência, sem teto, sem-terra, moradores de ruas, pedintes, instabilidade social, econômica, política, com educação e saúde sem qualidade, onde representa uma Hipótese de Reimann, ou talvez uma Equação Diafantina, e apresenta difícil solução.
RAIO X DO BRASIL
População aproximada de 205 milhões de habitantes
População assistida pelo Bolsa Família, 56 milhões de habitantes
População aposentada ou afastada pelo Previdência, 39 milhões de habitantes.
População de Funcionários Públicos, 11 milhões de habitantes.
CUSTO E DESPESAS COM PESSOAL ASSISTIDO
(56+39+11) = 106 milhões
(106/205)*100 = 51,50% em relação a total da População.
Mai da Metade da população está sendo sustentada pela a arrecadação do orçamento do Governo Federal, com expectativa de baixa arrecadação, orçamento reduzido, sem gorduras para manter e continuar esses gastos.
É fato incontestável que a Economia, está sob RISCO, diante do Raio X acima informado, e onde precisa de uma ação e atitude dos Poderes Constituídos.
GRAVES PROBLEMAS
a) DÉFICIT FISCAL
b) ELEVADA TAXA DE JUROS
c) ALTA DO DÓLAR
d) CUSTO DA PREVIDÊNCIA
e) BUROCRACIA EXCESSIVA
f) EDUCAÇÃO SEM QUALIDADE
g) SAÚDE SEM QUALIDADE
h) AUSÊNCIA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA
i) BAIXA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
j) SISTEMA PÓLITICO CANCERIGINO E SE DESINTEGRANDO
k) DÍVIDA PÚBLICA CRESCENDO
l) CENÁRIO CADAVÉRICO JÁ COM EPITÁFIO SE REALIZANDO
SUGESTÕES DE SOLUÇÃO
a) ADOTAR SISTEMA POLÍTICO HIBRIDO.
b) REFORMULAR NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
c) ENTENDER QUE SOMOS O BRICS PLUS.
d) REFORMA TRIBUTÁRIA, ELEVANDO A TAXA DOS RICOS, REDUZINDO A TAXA DOS POBRES.
e) ENTRAR NO ONE BELT, ONE ROAD INITIATIVE
f) NEGOCIAR COM A CHINA A NOSSA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, URGENTE.
g) APRENDER URGENTE INGLÊS, MANDARIM, RUSSO E ÁRABE.
h) ADENTRAR NA NOVA ORDEM EM TRANSFORMAÇÃO
i) RECONHECER NOSSAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS E APROVAR REFORMAS SOCIAIS REDUZINDO AS DESIGUALDADES.
j) TENTAR INIBIR A FÊNIX DA REVOLUÇÃO CIVIL E BOCHEVIQUES.
k) ENTENDER QUE O PODER EMANA DO POVO.
CONCLUSÃO
Reconhecemos que não somos o dono da verdade, nem pretendemos ser, mas estamos passando por momentos delicados que precisam de determinação e pulso firme em adotar ações e atitudes, que sejam reflexiva, apesar de serem impopulares, mas devemos entender que não podemos fazer um OMELETE sem quebrar os ovos.
Hoje, para a busca de solução da situação do Brasil, devemos ingerir remédios amargos, com consequências, e efeito colaterais, para que possamos ter pelo menos uma visão de futuro promissor com um cenário futuro mais condizente.
Precisamos de Poderes Constituintes, que possam nos gerir com um planejamento estratégico que satisfaça a massa, mesmo que tenhamos certos obstáculos e entraves, para a realização do que é devidamente correto.
Nesse exato momento a omissão e a hesitação, diante desse cenário, é altamente prejudicial a geração de hoje e futura, pois certas ações precisam ser adotadas.
Pedimos respeitosas e sinceras desculpas aqueles que não compactuam com os escritos, mas entendemos perfeitamente sua limitação, mas devemos perceber que nossas potencialidades econômicas precisam ser exploradas em benefício da base da pirâmide.
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