O parecer do senador Eduardo Braga para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) trouxe algumas mudanças sobre a aplicação de multas e penalidades
Notícia
Brasil numa decisão difícil
Devemos observar que a velocidade temporal motivada pela Pandemia, Mundo Globalizado, e inovações tecnológicas derivadas da Inteligência Artificial,
01/01/1970 00:00:00
“O ônus que estamos perdendo para a tomada de DECISÃO ÓBVIA poderá por em RISCO o futuro do país, e destruir uma geração, pois o tempo não para.” (Elenito Elias da Costa).
Introdução
Devemos observar que a velocidade temporal motivada pela Pandemia, Mundo Globalizado, e inovações tecnológicas derivadas da Inteligência Artificial, onde a Economia e os demais agravos sociais nos debilitam vorazmente, possamos e devemos proceder a uma CRIATIVIDADE para manter a sustentabilidade e continuidade de nossa sobrevivência.
Sabe-se que os atos e fatos que nos atingem motivados por adversidades outras, tem origem em quem deveria buscar um entendimento lógico e racional das excelências representativas dos Poderes Constituídos para a população que sofre com AÇÕES e OMISSÕES dessas autoidades.
Ressalto, que quão mais letárgico formos, na busca de soluções lógicas e racionais, podem elevam o ÔNUS e o RISCO desse hiato temporal, trazendo consigo maiores complexidades que podem dificultar a busca de um futuro promissor.
Em face das variáveis existentes, apresento a seguir alguns assuntos que acredito merecer especial atenção dos leitores, já que somos origem e destino dos recursos públicos arrecadados e aplicados de modalidade licita e racional pelos os representantes.
PREFEITURAS MUNICIPAIS
Estamos cientes das dificuldades enfrentadas pelos EDIS MUNICIPAIS, quer seja pela pandemia, com a utilização de máscaras, lavar as mãos, sabão e álcool, distanciamentos, lockdown, stay home, são instrumentos essenciais na contenção da contaminação dos VIRUS catalogados na SARS.
As empresas de qualquer forma e tamanho sentem em seu planejamento estratégico os efeitos de todos esses fatos e ações que afetam a sua lucratividade, inclusive o seu faturamento, onde por consequência atinge o recolhimento dos tributos, inclusive ter conhecimento dos repasses orçamentários oriundos dos Fundos que suportam os orçamentos das Prefeituras e demais órgãos públicos.
Obstante ao fato, podemos entender a flexibilidade do cumprimento da Legislação, onde a ação de vivaldinos e oportunistas podem macular a situação na busca de se locupletar, mas advirto que o sistema de transparência e controle interno registram todos os fatos e atos eivados de ilicitudes e serão identificados e punidos de conformidade com os preceitos legais.
Os auditores e o sistema dos Tribunais de Contas estão utilizando a inteligência artificial com as inovações tecnológicas, que em sua totalidade utilizam os algoritmos, lógica Fuzzy, Machine Learning, Deep Learning, Rede Neural, Data Mining, In the Cloud, screen, e demais, onde podem identificar ações torpes e fúteis, praticados por quem deveria respeitar a Receita Pública.
A GESTÃO PÚBLICA é uma técnica que deve ser exercida pelos eleitos, respeitando os ditames legais, no uso da Receita Pública para a contenção e satisfação dos agravos sociais dos munícipes.
As Prefeituras devem optar por práticas probas e licitas, inclusive é aconselhável a elaboração de um Planejamento Estratégico Flexível que contenha todos os programas, dentre eles:
- Cumprimento da Legislação em toda sua semântica;
- Transparência e Controle Interno;
- Utilização das inovações tecnológicas, inclusiva a IA;
- Manutenção e Conservação do aparelhamento público;
- Controlar a arrecadação inclusive os repasses orçamentários;
- Atualizar o Portal da Transparência;
- Melhorar a qualidade da Educação, Saúde e Infraestrutura;
- Melhorar transporte, linhas viárias, inclusive ter política habitacional;
- Assistir e controlar população de miseráveis;
- Controlar e conter pragas, doenças, moléstias e seus vetores;
- Criar um PDCA específico para a Pandemia;
- Estabelecer política educacional de geração de emprego e renda;
- Estabelecer estratégias para trazer novas empresas;
- Avaliar periodicamente suas ações e atitudes através de relatórios profissionais e independentes;
- Na aplicação da SWOT, identificar os pontos fracos e fortes e introduzir melhorias qualitativas;
- Entender que a utilização de sua CAPACITAÇÃO/CRIATIVIDADE deve sobrepor os repasses e a arrecadação em declínio;
- Entender que a CRISE exige enfrentamento, mesmo sob RISCO;
- Manter sempre uma OUVIDORIA em sentido amplo que possa gerar informações procedentes.
- Trazer consigo representantes de bairros para reuniões periódicas que possam acompanhar a contenção dos agravos sociais;
- OUTRAS AÇÕES E ATITUDES RACIONAIS E OPORTUNAS, MAS LEGAIS.
Acredito que muitos Prefeitos e demais representantes eleitos NÃO TEM uma formação adequada que o capacite e o qualifique para o enfrentamento dos agravos sociais e na CRISE que estamos passando, e isso haverá de refletir no seu conceito municipal junto aos munícipes, onde aconselho que proceda a uma conversa esclarecedora evitando difusão dos fatos.
Portanto, é saudável ter um interlocutor que possa abrandar os ânimos e buscar conjuntamente, a melhor alternativa para sanar o impasse indesejável, agregando com isso minorar a negatividade conceitual no seio da municipalidade, sem que com isso, cometa infrações legais.
Nos recursos repassados a agentes sociais através de um projeto ou programa, é necessário acompanhar a sua regularidade jurídica fiscal, inclusive a sua aplicabilidade prática e evitar a pirotécnica existencial que nebule a veracidade dos fatos,
Entender a LGPD que precisa ser respeitada, no tocante ás informações e dados coletados dos munícipes, evitando vazamento indesejável, portanto todo sistema contratado deve-se observar a existência de um firewall que assegure maior segurança dos dados, evitando dissabores.
Contratar profissionais que possam SOMAR, evitando solicitações de aliados, e estabeleça um QDT (Quadro de Distribuição de Tarefas) que possa aferir e avaliado periodicamente suas atividades, elaborado por assessoria contratada independente e que possa realizar um relatório operacional com direcionamento afetivo com o Planejamento Estratégico aprovado.
CONCLUSÃO
Conhecendo a fragilidade dos valores e princípios de uma minoria eleita, motivada por sua formação, capacitação e qualificação, e parte dos efeitos lesivos morais e éticos desse sistema que necrosa periodicamente o real conceito da palavra DEMOCRACIA, é compreensível a existência de ações e atitudes ilícitas, praticadas por vivaldinos e oportunistas, mas que SERÁ OBJETO DE AFERIÇÃO E PUNIÇÃO DE CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS.
É, portanto, concebível e aconselhável treinamento, capacitação e qualificação dos colaboradores, inclusive com informações sobre a existência de sistemas que possam aferir suas atividades.
Sistematicamente o sistema emitirá relatórios avaliativos que possam identificar falhas e necessidade de maior securities sistemy mais acentuado, deslocando o vetor de suas funções originais.
Peço desculpas, caso alguma pessoa física ou jurídica se sinta afetada negativamente pelos escritos, mas entenda que é uma mera coincidência qualquer semelhança com os fatos aqui relatados, ratifico que diante de uma pesquisa aprofundada e o profissionalismo que reveste o autor, me declino a entender que o referido deve contribuir para as melhorias de sua GESTÃO PÚBLICA.
AUTOR: ELENITO ELIAS DA COSTA, só um munícipe pensando diferente.
Notícias Técnicas
A medida entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, observando-se integralmente o princípio constitucional de anterioridade, seguindo as regras estabelecidas pelo artigo 150, inciso III.
Entenda os impactos e como se preparar para o novo cenário até 2032
Por lei, quem não se adaptar deve pagar tributos mesmo no período de teste, mas o maior risco é operacional
Implicações do novo sistema de recolhimento para o fluxo de caixa e a infraestrutura tecnológica
Na CLT consta que o empregado deve cumprir integralmente a jornada de trabalho mensal que foi acordada com o empregador, sem faltas, atrasos ou saídas injustificadas durante o expediente
Projeto amplia imunidades e define alíquotas para o imposto sobre heranças e doações
Reunião debateu desafios tributários, regulamentação e projetos de integração esportiva da categoria
Ministério da Economia esclarece incidência de encargos sobre remuneração paga pelo empregador antes do auxílio-doença
Lei 14.905/2024 altera forma de corrigir débitos trabalhistas, exigindo atenção das empresas para evitar impactos financeiros
Notícias Empresariais
Levantamento do Sebrae mostra que o país criou 412 mil novos empreendimentos no mês; setor de Serviços lidera
Ao lidar com falhas de forma madura, profissionais mostram resiliência, inteligência emocional e disposição para evoluir
Uma das Comissões da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que eleva o limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil ao ano
Houve salto de mais de 1.000% nas contratações em julho, com 6.099 novos contratos firmados
Estimativa aponta que impacto seria de 138 mil empregos perdidos, mas será mitigado pelo pacote de socorro do governo
Projeção atingiu menor patamar desde janeiro de 2024
O real, que tem o melhor desempenho entre divisas latino-americanas no ano, hoje se apreciou bem menos que pares como o pesos mexicano, chileno e colombiano
Acordo envolve testes de dados na Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil
Medida foi criada como alternativa ao reconhecimento facial
Banco central manteve a taxa que paga sobre os depósitos bancários em 2% pela segunda reunião consecutiva, após reduzi-la pela metade no período de um ano
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade