O parecer do senador Eduardo Braga para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) trouxe algumas mudanças sobre a aplicação de multas e penalidades
Notícia
Pequenas empresas, uma análise diferenciada
A CONTABILIDADE com princípios, legislação, transparência e controle interno, representa a ÚNICA forma de que as Pequenas Empresas possam demonstrar seus resultados
01/01/1970 00:00:00
“A CONTABILIDADE com princípios, legislação, transparência e controle interno, representa a ÚNICA forma de que as Pequenas Empresas possam demonstrar seus resultados e atender aos programas governamentais possibilitando a sua INSERÇÃO, evitando negociação judicial, falência e baixa das mesmas.” (Elenito Elias da Costa e Levy da Costa).
INTRODUÇÃO
No mundo globalizado e no universo das pequenas empresas em todo o Brasil, as empresas integrantes do sistema simples nacional, ás médias e grandes empresas, todas sem exceção, devem ter uma CONTABILIDADE que utilizem os princípios, a legislação, transparência e controle interno, que devem está respaldada em seus Demonstrativos Contábeis e Financeiros, servindo estes a sociedade, á gestão, e principalmente aqueles que deles dependem para liberação de programas, projetos e financiamentos que revitalizem suas atividades econômicas em período de Pandemias e mesmo em períodos normais.
É fato que no momento em que estamos ultrapassando profissionais e essas pequenas empresas precisam de maior atenção das autoridades no tocante a análise das dificuldades em que passam os profissionais e principalmente as pequenas empresas.
Ressaltamos no presente que as pequenas empresas que negligenciavam a CONTABILIDADE, ou que mesmo assim não pudessem comprovar a sua regularidade jurídica fiscal através das Certidões Negativas emitidas pelos órgãos competentes, TODAS essas que registraram essas fragilidades não foram atendidas pelos programas emergenciais governamentais.
PEQUENAS EMPRESAS
As pequenas empresas em sua maioria negligenciam a transparência e controle interno necessário para a excelência da gestão empresarial, e o mais gritante é que muitas delas não levam com seriedade a CONTABILIDADE necessária para que possam analisar e aferir com o seu Planejamento Empresarial considerando os demais controles necessários para manter sua excelência.
O costume reprovativo dos gestores das pequenas empresas por não acompanhar com profissionalismo e seriedade a sua CONTABILIDADE e demais controles internos, é comprovadamente motivo de grande número de mortandade dessas empresas.
A necessária capacitação e qualificação profissionais dos gestores empresariais para empreender ou mesmo gerir uma pequena empresa são fatores essenciais para a continuidade e sustentabilidade dos pequenos negócios.
O Governos e demais autoridades das instituições financeiras devem considerar essa “cultura” existente, e buscar flexibilizar a concessão e obtenção dos empréstimos, e programas governamentais para que essas pequenas empresas possam sobreviver.
É fato comprovado que essas pequenas empresas empregam grande parte da PEA (População Economicamente Ativa) e que obsorve profissionais que não detém o perfil exigido pelo o seleto mercado laboral, ou mesmo aqueles descartados e demitidos pelas inovações tecnológicas adotadas pelas empresas.
PROFISSIONAL
Sabemos que muitos profissionais precisam de um UP GRADE qualitativo e atualizador diante dos avanços tecnológicos do mundo globalizado, e mais ainda pelas inserções do sujeito ativo para redução de sonegações fiscais, diante dos avanços da inteligência artificial inserida no cumprimento das obrigações tributárias, sociais, trabalhistas e previdenciárias.
O mundo globalizado e a inteligência artificial, agregado as exigências sistemáticas dos órgãos competentes para inibir a sonegação fiscal, buscando a tecnologia da informação para reduzir tais sonegações, diante do SPED – FISCAL, SPED – CONTÁBIL e E-SOCIAL dentre outros, representam a busca da transparência e do controle interno das empresas face ao sujeito ativo.
Face as atuais exigências e diante de um cenário globalizado, o atendimento a gestão empresarial e das obrigações tributárias, sociais, trabalhistas e previdenciárias, se destaca a figura do CONTADOR devidamente antenado com seu mister.
A busca de um Planejamento Empresarial que envolva os Demonstrativos Contábeis e Financeiros, devidamente analisados geram relatórios profissionais de grande valia para a gestão empresarial que não deve de modo algum ser negligenciado.
A figura do CONTADOR devidamente antenado com tais exigências tecnológicas reduz o RISCO das empresas por ele assistidas, possibilitando maior segurança a continuidade e sustentabilidade da atividade econômica do empreendimento, fato esse que DEVE ENTENDIDO PELAS PEQUENAS EMPRESAS.
ANÁLISE
É incontestável que muitas pequenas empresas, estão em sérias dificuldades em se manter nesse mercado, mesmo com as dificuldades existentes pelo isolamento, lockdown motivados pela pandemia da COVID-19, e as sobreviventes precisam de ajuda do governo e da sociedade para se manter.
Obstante ao fato, qualquer busca de empréstimos ou programas assistenciais, se faz necessário á comprovação da regularidade jurídica fiscal de seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), derivadas do exercício de uma CONTABILIDADE alimentada por profissional antenada.
Mas a existência de um Planejamento Empresarial que se coadune com os Demonstrativos Contábeis e Financeiros emitidos pela excelência de uma CONTABILIDADE possibilitará minorar RISCOS da sua atividade econômica.
Daí pode entender que o CONTADOR deverá emitir um Relatório Avaliativo que demonstre a real situação da empresa inclusive trabalhando com cenários onde aplicará a análise S W O T e identificará os pontos fracos e fortes e suas respectivas melhorias.
“Você pode até ter CAPITAL e um PRODUTO com qualidade, mas NÃO PODE negligenciar a contratação de um PROFISSIONAL de CONTABILIDADE com os recursos necessários para lhe assessorar.”
CONCLUSÃO
Com a concorrência mundial derivada do mundo globalizado e mais a inteligência artificial, a busca de profissionais antenados com esse mercado representam fatores determinantes para a manutenção da atividade econômicas dessas pequenas empresas.
E, em caso de negligencias diante da afirmado acima, de nada adiantará ter os recursos necessários para empreender, pois o mundo não lhe dará outra chance, portanto a solução está na sua AÇÃO e ATITUDE para gerir seu empreendimento.
Diante do cenário existente é factível o entendimento que muitas pequenas empresas, sentirão na pele a inobservância de não contratar um profissional de CONTABILIDADE que possa lhe conceder a segurança que seu PATRIMÔNIO requer.
Esperamos que o referido artigo seja entendido por todos aqueles que labutam nesse mercado, pois a negligência rodeia muitos gestores, e obviamente sentirá na pele essa inobservância.
AUTORES: ELENITO ELIAS DA COSTA e LEVY DA COSTA.
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