O parecer do senador Eduardo Braga para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) trouxe algumas mudanças sobre a aplicação de multas e penalidades
Notícia
Contabilidade, ser ou não ser eis a questão
Sabemos que os princípios internacionais e os preceitos legais que exigem maior transparência dos fatos e atos da gestão empresarial inserida na CONTABILIDADE
01/01/1970 00:00:00
“Os princípios internacionais, os preceitos legais, a transparência e o controle interno, representam fatores essenciais para uma excelente CONTABILIDADE, quando exercido por profissionais e gestores empresariais globalizados.” (Elenito Elias da Costa).
Sabemos que os princípios internacionais e os preceitos legais que exigem maior transparência dos fatos e atos da gestão empresarial inserida na CONTABILIDADE, visam a demonstrar maior transparência e controle interno do patrimônio, mas essa maestria e mister denotam fatos positivos e negativos, mas devemos conviver com essas emoções.
É fato que o sistema tributário utiliza a Tecnologia da informação através da Inteligência Artificial para dar maior celeridade à gestão empresarial de empresas privadas e públicas, e isso destroem ações e atitudes débeis dantes exercidas.
Obstante ao fato, sabemos que muitos profissionais e gestores empresariais de entidades privadas e públicas não estão preparados para esse tipo de exigência o que é lamentável, mas devemos entender que o SISTEMA em vivemos também trabalha com estatísticas degradantes e aqueles que não se adaptarem nesse processo de mudança pagarão o preço de sua inobservância.
Nesse atual governo ou (desgoverno), com suas reformas vorazes que sugam direitos e agridem o combate aos agravos sociais, tem uma meta única, que é a estabilidade da economia, mas lamentavelmente sua batalha e suas ações são díspares diante do real objetivo, pois no mundo globalizado a estabilidade almejada representa uma miscelânea de ações de politica internas, investimentos estrangeiros, redução de juros, controle inflacionário, e do câmbio, aglutinado à redução da divida interna e demais variável salutar e necessária para o objetivo final.
Qualquer que seja a alteração ou modificação os resultados somente se apresentarão com no mínimo 5(cinco) ou 10(dez) anos, pois os números ou índices que possa ser apresentados que antecede ao tempo informado é somente um hiato temporal motivado por oscilações e volatilidade emocionais, que em seguida se aproxima da verdade dos fatos.
Os profissionais e empresas de qualquer porte e tamanho estão passando por um momento muito delicado e o mais gritante é que não estão devidamente adequados com os recursos necessários para essa batalha, haja vista a fragilidade de nossa educação, que influencia a nossa qualificação e capacitação necessárias ao especial momento.
O profissional CONTADOR, que vivencia com o Setor Fiscal, Setor Pessoal e Setor de Contabilidade, com o uso interino de seu controle interno de modalidade transparente vinculado obrigatoriamente a um Planejamento Estratégico e flexível, deve ter a habilidade e competência para proceder às análises necessárias e a implementação das melhorias de modalidade contínua com sugestões análogas para a Gestão Empresarial que deve adota-los de imediato, pois a busca da sustentabilidade e da viabilidade econômica do empreendimento assim o exige.
Devemos entender que o SISTEMA está totalmente controlado pela máquina fiscalizadora e qualquer informação contida na obrigação tributária, terá sua aferição e devida avaliação e se caso for encontrada algum fato escuso ou suspeita de sonegação, ou mesmo de qualquer fato que resulte em multas pecuniárias o ônus será suportado pelo patrimônio do empreendimento que se deseja manter controle.
E caso o fato for natureza grave somo indícios de sonegação tributária poderá o fato resvalar na pessoa física dos responsáveis que deverão suportar o rigor da legislação pertinente, e acredito que muitos não estão devidamente informados.
O Sistema fiscalizatório do SPED – FISCAL, E- SOCIAL, SPED- CONTÁBIL, e similar fazem parte deum arcabouço arquitetado inteligentemente pelo fisco que através de sua plataforma (XML) informa ás esferas federal, estadual, e municipal do fato em levantado e isso desagua e interfere no processo de regularidade jurídico fiscal das entidades, sejam elas públicas ou privadas.
Preocupa-me a situação dos profissionais e de gestores empresariais, privados ou públicos, que não estejam preparados para essa evolução, pois fatalmente pagarão um preço elevado por sua inépcia, negligência e imperícia.
Com o advento da tecnologia da informação inserida nos SISTEMA que acolhe as obrigações tributárias ficou bastante restrito a incidência de qualquer alquimia ou mesmo da Contabilidade Criativa, pois a veracidade dos fatos deve ser transparente em toda a sua essência e aqueles que assim não entenderem pagará o preço de sua ousadia.
Declino-me nesse momento a refletir sobre a quantidade de profissionais e gestores empresariais que ainda teimam em não acreditar no sistema, por achar que é pequeno ou que sua sonegação é ínfima quando comparada com outras, advirto-lhes que isso é LÚDICO e FANTASIOSO, pois o sistema foca somente no fato e independe de valor ou mesmo de porte da empresa.
Mesmo, porque hoje, qualquer sonegação quando acrescido dos valores multa e tempo se apresentam com valor muito significativo, mesmo por que se assim não proceder deixará uma janela aberta para os vivaldinos e oportunista de plantão.
Desculpem-me essa franqueza, mas como profissional e professor devo adverti-lo desse fato, mesmo sabendo que esse artigo possa sofrer reprimenda ou mesmo adendo dos demais, mas não posso me omitir diante do universo que convivemos.
Sugiro diante do presente à leitura dos meus ARTIGOS e LIVROS publicados, ou seja, ouvinte de minhas Palestras, mas creia esse esforço só visa chamar a atenção para um fato que se aproxima e poderá onerar seu patrimônio.
Bibliografia:
Contabilidade No.1, Ed. Grupo Fortes, Da Costa, Elenito Elias
Contabilidade No.2, Ed. Grupo Fortes, Da Costa, Elenito Elias
TRANSPARÊNCIA, Ed. Grupo Fortes, Da Costa, Elenito Elias e demais
ARTIGOS do Prof. Elenito Elias da Costa
www.elenitoeliasdacosta.blogspot.com.br
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