O parecer do senador Eduardo Braga para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) trouxe algumas mudanças sobre a aplicação de multas e penalidades
Notícia
A contabilidade e os escândalos financeiros no Brasil
Sabemos que a contabilidade tem recebido diversos UP GRADE qualitativos
01/01/1970 00:00:00
“A transparência dos fatos e a excelência do controle interno da gestão empresarial estão diretamente ligadas a uma contabilidade profissional proba e licita, mas os fatos adversos geram uma contabilidade criativa e que está sob RISCO.” (Elenito Elias da Costa).
Sabemos que a contabilidade tem recebido diversos UP GRADE qualitativos, desde a adoção dos princípios internacionais que procederam a uma alteração significativa na contabilidade brasileira, agregado a isso temos diversas alterações das obrigações tributárias que passam pela tecnologia da informação, onde os órgãos em todos os níveis, ou seja, federal, estadual e municipal, de unificaram na busca de obter maior celeridade e transparência dos fatos, exigindo das empresas e profissionais uma atualização que dantes não era costumeira.
É verossímil entender que essa mutação necessária, afetou sensivelmente a cultura existente de gestores e de profissionais que não estavam preparados por tamanha alteração.
Acredito que eles não estavam no melhor de sua capacitação e qualificação que possibilitassem se adequar a essas mudanças e quando não estamos preparados formalmente para mudanças significativas, corremos o RISCO de adentrar numa contabilidade criativa, onde o RISCO e verossímil e os profissionais envolvidos podem pagar um preço elevado por sua ousadia.
Os órgãos representativos de classes também não estavam preparados e acredito que ainda não estão, e isso tem contribuído sobremaneira para os citados acontecimentos, tais como: ERRO, DOLO, INCONSISTÊNCIA CONTÁBIL, GESTÃO FRAUDUENTA, ENRIQUECIMENTO ILICITO e demais fatos negativos.
Os escândalos financeiros descobertos por órgãos policiais e MPF têm demonstrado que a contabilidade e dos profissionais envolvidos precisam entender que diante do arcabouço de informações envolvidos em operações duvidosas, haverá sempre o braço interpretativo da legislação que fatalmente punem os envolvidos.
É acreditável entender que anos de prática de cultura distorcida da veracidade um dia viria á tona, mostrando com clarividência o abismo em que estão envolvidos esses profissionais.
Fico aqui, pensando, só com meus botões os Demonstrativos Contábeis e Financeiros, assinados e aprovados por auditores, registrados em órgãos de classe, e publicados, inclusive com seus com os Pareceres aprovados ainda pelos Conselhos dessas grandes empresas, diante de provas incontestáveis encontradas pelos órgãos policiais e pelo MPF, na ocorrência de valores derivativos de propinas, corrupção e similares, que estão contidos na contabilidade criativa de seus idealizadores.
Temos que repensar o labor desses profissionais, já que grandes empresas que prestavam serviços ao governo, com a ajuda de políticos corruptos, e demais envolvidos, como fica essa Contabilidade.
Diante desse fato, poderíamos perguntar:
- O que fará a Secretaria da Receita Federal do Brasil com essas empresas e seus profissionais?
- O Conselho desses profissionais envolvidos o que fará?
- O que diz a CVM e o Banco Central?
- Os acionistas dessas empresas o que dizem?
- Os bancos que aceitaram essas transações ou transferência de valores?
- As empresas que foram responsáveis pelas as Auditorias Independentes o que dizem?
- O COAF deve no mínimo falar alguma coisa?
Lembro que o silêncio desses órgãos pode caracterizar omissão, negligência e imperícia, ou mesmo conivência diante dos fatos sob sua responsabilidade.
E os envolvidos diretamente como os políticos corruptos e que na sua maioria pretende se reeleger, por pensar que a sociedade eleitoreira é burra e no próximo pleito nem se lembrará desses fatos?
Será que eles acreditam que a sociedade não tem memória e que diante da CRISE e das reformas que lhe tiram direitos essa sociedade eleitoreira não se importará em pagar essa conta?
Será que a mídia e o governo, mesmo trabalhando com pirotecnia de marketing e criando números e índices positivos hão de realmente enganar mais uma vez essa sociedade?
Lembro que a velocidade da informação chega a todos os celulares e mesmo aqueles de poucas posses o possuem e essa tecnologia provavelmente mudará o voto de muitos.
Duas palavras me vêem a mente no momento, quando o Senador Romero Jucá cita em gravação, “tem que haver um pacto envolvendo todos, inclusive o STF” e o Joesley disse em gravação “tá tudo combinado” confirmando o envolvimento de todos os Poderes Constitucionais.
Essa renovação deve ser total, pois a sociedade não agüenta mais pagar essa conta que lamentavelmente ainda continua pagando, parecendo que os fatos negativos são insensíveis a sociedade eleitoreira.
Talvez os integrantes desse sistema tenham razão, essa sociedade brasileira merece ser roubada, escravizada, e deve pagar a conta das roubalheiras, pois ela de nada serve, pois são desprovidos de valores, princípios, personalidade e caráter e não podem ser chamados de Nação brasileira.
Essa geração está completamente perdida e sem representação de que trata a Constituição Federal isso é um fato incontestável, pois inexiste nada que possa salva-la da destruição administrada pela organização desses Poderes.
Acreditar numa possível recuperação está completamente fora do contexto, mas lembro que a ANARQUIA estabelecida nos levará provavelmente a um sistema diferente dos padrões e isso sim é um RISCO que estamos correndo.
Lembro que a ANARQUIA é derivativa da ausência de credibilidade dos Poderes Constituídos agregada a gula financeira de seus membros e um dia haverá a transformação desse sistema.
Lembro que quando um SISTEMA está mortalmente ferido ele deve se exaurir e se transformar noutro sistema e provavelmente com o apoio popular e o preço e o risco é insuportável.
Estando diante da progressão negativa desse quadro inexistem inocentes e voltaremos á idade da pedra onde somente a sobrevivência do ser era o real objeto, qualquer que seja o esforço ou sacrifício.
De nada adiantou toda riqueza em recursos naturais e terras férteis, nas mãos de gestores públicos que não tem uma educação pautada nos valores, princípios, personalidade e caráter, estamos fadados a derrocada e ao fracasso.
Quiçá, talvez, possamos encontrar uma saída, mas pelo andar da carruagem, está cada dia mais incrédulo essa opção.
Autor: ELENITO ELIAS DA COSTA, só um ser pensante.
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