O parecer do senador Eduardo Braga para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) trouxe algumas mudanças sobre a aplicação de multas e penalidades
Notícia
PAR...... Lamento brasileiro, achacadores nos poderes.
Um país continental, com riquezas naturais e terras férteis, e com uma população de aproximadamente de 210 milhões de habitantes,
01/01/1970 00:00:00
“A cada dia fico mais convicto do grande ERRO que é o Sistema Federativo, representado por poderes, EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, totalmente corrompidos pelo valor do CAPITAL.” (Elenito Elias da Costa).
Um país continental, com riquezas naturais e terras férteis, e com uma população de aproximadamente de 210 milhões de habitantes, não pode se deixar levar por uma minoria dominante que se corrompe com facilidade, sem princípios nem valores, deixando uma sociedade refém de seus desmandos.
Uma das maiores empresas empreiteiras, usando a delação premiada, resolve confessar esses desmandos e quanto vale um político, Presidente, Ex-Presidente, Ministros, Senadores, Deputados, e demais envolvidos, recebiam propinas, eram corruptos, se vendiam, outros achacavam, apresentavam Projetos e facilitavam o roubo junto ao Erário.
É óbvio que nenhum deles tem ou tinha naquela ocasião nenhum interesse em conter os agravos sociais, usavam seus cargos e funções com um único intuito de enriquecer ilicitamente, não há nem havia nenhuma preocupação com o eleitor ou a sociedade que representavam, ou representam.
Como podemos acreditar que as reformas aprovadas têm ou tinham algum beneficio á sociedade, que empresas estão ou estariam por trás dessas “reformas”.
O Sistema da República Federativa está em fase terminal e sua doença é letal, todos os envolvidos juraram obediência a Constituição Federal, é com o relato dos seus delatores confessos com abundância de provas documentais e testemunhas é suficiente para EXCLUÍ-LOS dessa vida, não há outro remédio.
Seus familiares e sua árvore deve merecer um repúdio da sociedade em qualquer local que estejam.
Qualquer que seja o ACORDO que se mantenha com essa corja o RISCO é evidente.
A certeza da impunidade se registra quando o patriarca (Emilio Odebrecht) informar que isso acontece há 30 anos no país, e seu filho (Marcelo Odebrecht) informa que inexiste político que não tenha usada o CAIXA 2, e ainda tem um Presidente do TSE e Ministro do STF que estuda a tese de que CAIXA 2 NÃO É CRIME.
A sociedade deve tomar as rédeas do poder e fazer sua própria justiça, pois o PODER JUDICIÁRIO não terá condições de aplicar a JUSTIÇA, e o mais gritante é que se não houver uma SOLUÇÃO para esse problema esse país estará fadado a viver sempre nessa LAMA.
Quando os acusados informam que de defenderão na JUSTIÇA, eles sabem que tudo é possível até mesmo a sua INOCÊNCIA.
Lembro que os tentáculos dos acusados estão inseridos no sistema e serão utilizados para alavancar seus dividendos políticos.
“Apesar das várias contribuições econômicas, tecnológicas, de conforto que o capitalismo proporcionou esse também produz diversos aspectos negativos nas sociedades, desse modo os principais problemas provocados pelo sistema em questão são:
• Divergência entre capital e trabalho: processo derivado da luta pelos interesses da classe proletária que constantemente busca melhorias em diversos aspectos como aumento salarial, diminuição da jornada de trabalho, melhores condições de trabalho entre outras reivindicações trabalhistas, do outro lado estão os detentores dos capitais e dos meios de produção que exploram a mão de obra com objetivo de adquirir uma lucratividade maior e assim acumular mais capitais.
• Degradação ambiental: o sistema capitalista está ligado à produção em massa e o consumo na mesma proporção, com isso produz o lucro, para a obtenção de matéria-prima é preciso retirar da natureza diversos recursos. A exploração constante e desenfreada tem deixado um saldo de devastação profunda no meio-ambiente. Durante o último século o mundo passou por profundas evoluções e a natureza sempre foi usada nesse processo, porém sem planejamento a mesma já demonstra saturação e incapacidade de regenerar. Ultimamente a humanidade tem comprovado os reflexos, tais como aquecimento global, elevação dos oceanos, mudanças climáticas, escassez de água entre muitos outros.
• Intensificação das desigualdades sociais: a busca incessante por lucros faz com que haja uma grande exploração do trabalho por parte dos donos dos meios de produção, isso ocorre com mais intensidade por causa da falta de emprego, como existe uma grande oferta de trabalhadores os salários consequentemente são baixos, além da modernização da produção que retira um número muito elevado de postos de trabalho. A exploração da força de trabalho aumenta cada vez mais a disparidade econômica existente, pois concentra as riquezas nas mãos de poucas pessoas.
• A extinção dos valores humanos: o ponto máximo, o objetivo maior do capitalismo é o consumo e para isso uma série de artifícios é usada para que as pessoas aumentem gradativamente o seu consumo, muitas vezes sem necessidade, isso é fruto dos anúncios publicitários que influenciam as pessoas e essas até de forma inconsciente ingressam nesse processo articulado pelo sistema. É justamente nessa busca por adquirir bens materiais que os valores humanos são perdidos ou deixados de lado, pois o que as pessoas possuem torna-se mais importante do que o que elas realmente são, além disso, as relações humanas como amizade, solidariedade, companheirismo são ignoradas.”(Retirado do sitie)
Um pouco de história talvez possa nos ajudar a identificar o momento em que estamos passando, vejamos:
“O CAPITALISMO teve inicio na Europa. As suas características aparecem desde idade média (do século XI ao XV) com a transferência do centro da vida econômica social e política dos feudos para a cidade. O feudalismo passava por uma grave crise decorrente da catástrofe demográfica causada pela Peste Negra que dizimou 40% da população europeia e pela fome que assolava o povo. Já com o comércio reativado pelas Cruzadas (do século XI ao XII), a Europa passou por um intenso desenvolvimento urbano e comercial e, consequentemente as relações de produção capitalistas se multiplicaram, minando as bases do feudalismo. Na Idade Moderna, os Reis expandem seu poderio econômico e político através do mercantilismo e do absolutismo. Dentre os defensores deste temos os filósofos Jean Bodin (“os Reis tinham o direito de impor leis aos súbitos sem o consentimento deles”), Jacques Bossuet (“o rei está no trono por vontade de Deus”) e Niccòlo Machiavelli(“a unidade política é fundamental para a grandeza de uma nação”).
Com o absolutismo e com o mercantilismo o Estado passava a controlar a economia e a buscar colônias para adquirir metais (metalismo) através da exploração. Isso para garantir o enriquecimento da metrópole. Esse enriquecimento favorece a burguesia – classe que detém os meios de produção – que passa a contestar o poder do rei, resultando na crise do sistema absolutista. E com as revoluções burguesas, como a Revolução Francesa e a Revolução Inglesa, estava garantido o triunfo do capitalismo.
A partir da segunda metade do século XVIII, com a Revolução Industrial, inicia-se um processo ininterrupto de produção coletiva em massa, geração de lucro de capital. Na Europa Ocidental, a burguesia assume o controle econômico e político. As sociedades vão superando os tradicionais critérios da aristocracia (principalmente a do privilégio de nascimento) e a força do capital se impõe. Surgem as primeiras teorias econômicas a fisiocracia e o liberalismo. Na Inglaterra, o escocês Adam Smith (1723-1790), percursor do liberalismo econômico publica Uma Investigação sobre Naturezas e Causas da Riqueza das Nações, em que defende a livre-iniciativa e a não interferência do Estado na economia.
Deste ponto, para a atual realidade econômica pequenas mudanças estruturais ocorreram em nosso fúnebre sistema capitalista.
SOCIALISMO – A História das Ideias Socialistas possui alguns cortes de importância. O primeiro deles é entre os socialistas Utópicos e os socialistas Científicos, marcado pela introdução das ideias de Marx e Engels no universo das propostas de construção da nova sociedade. O avanço das ideias marxistas consegue dar maior homogeneidade ao movimento socialista internacional.
Pela primeira vez, trabalhadores de países diferentes, quando pensavam em socialismo, estavam pensando numa mesma sociedade – aquela preconizada por Marx – e numa mesma maneira de chegar ao poder.
COMUNISMO – As ideias básicas de Karl Marx estão expressas principalmente no livro O Capital e n’O Manifesto Comunista, obra que escreveu com Friedrich Engels, economista alemão. Marx acreditava que a única forma de alcançar uma sociedade feliz e harmoniosa seria com os trabalhadores no poder. Em parte, suas ideias eram uma reação às duras condições de vida dos trabalhadores no século XIX, na França, na Inglaterra e na Alemanha. Os trabalhadores das fábricas e das minas eram mal pagos e tinham de trabalhar muitas horas sob condições desumanas.
Marx estava convencido que a vitória do comunismo era inevitável. Afirmava que a história segue certas leis imutáveis, à medida que avança de um estágio a outro. Cada estágio caracteriza-se por lutas que conduzem a um estágio superior de desenvolvimento. O comunismo, segundo Marx, é o último e mais alto estágio de desenvolvimento.
Para Marx, a chave para a compreensão dos estágios do desenvolvimento é a relação entre as diferentes classes de indivíduos na produção de bens. Afirmava que o dono da riqueza é a classe dirigente porque usa o poder econômico e político para impor sua vontade ao povo. Para ele, a luta de classes é o meio pelo qual a história progride. Marx achava que a classe dirigente jamais iria abrir mão do poder por livre e espontânea vontade e que, assim, a luta e a violência eram inevitáveis.
O ANARQUISMO foi a proposta revolucionária internacional mais importante do mundo durante a segunda metade do século XIX e início do século XX, quando foi substituído pelo marxismo (comunismo). Em suma, o anarquismo prega o fim do Estado e de toda e qualquer forma de governo, que seriam as causas da existência dos males sociais, que devem ser substituídos por uma sociedade em que os homens são livres, sem leis, polícia, tribunais ou forças armadas. A sociedade anarquista seria organizada de acordo com a necessidade das comunidades, cujas relações seriam voltadas ao auto abastecimento sem fins lucrativos e à base de trocas. A doutrina, que teve em Bakunin seu grande expoente teórico, organizou-se primeiramente na Rússia, expandindo-se depois para o resto da Europa e também para os Estados Unidos. O auge de sua propagação deu-se no final do século XIX, quando agregou-se ao movimento sindical, dando origem ao anarco-sindicalismo, que pregava que os sindicatos eram os verdadeiros agentes das transformações sociais. Com o surgimento do marxismo, entretanto, uma proposta revolucionária mais adequada ao quadro social vigente no século XX, o anarquismo entrou em decadência. Sem, contudo, deixar de ter tido sua importância histórica, como no episódio em que os anarquistas italianos Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti foram executados por assassinato em 1921, nos EUA, mesmo com as inúmeras evidências e testemunhos que provavam sua inocência. ”(retirado do sitie)
Qualquer semelhança é mera coincidência, com o sistema atual:
O desenvolvimento econômico e social de qualquer país está diretamente condicionado a força e apoio da sociedade junto ao Governo: |
“Nós não precisamos de um governo enfraquecido, mas um governo forte que assuma a responsabilidade pelos direitos do indivíduo e cuidados para a sociedade como um todo.
(Vladimir Putin)
A estabilidade econômica deriva de diversos fatores dentre eles o citado citado abaixo por XI JIPPING.
“Temos que permanecer comprometidos com o desenvolvimento do livre comércio e o investimento, para promover o comércio e o investimento, a liberalização e a facilitação (do comércio) através da abertura e dizer não ao protecionismo", afirmou Xi em seu discurso de inauguração do Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos. "Seguir o protecionismo é como se fechar em um quarto escuro onde o vento e a chuva podem ficar de fora, mas também não há luz e ar." (Xi Jipping).
A sociedade precisa rever seus conceitos e o mais grave é que nossa frágil cultura e educação nos levem a eleger um paladino onde poderá ser envolvido pelo sistema existente, nos deixando na mesma situação ou mais grave ainda, se essa mesma sociedade não demonstrar força nas manifestações.
Abandonado pelo sistema, abandonado pelas estrelas, só resta somente á força do povo para buscar resolver esse dilema.
O referido artigo não visa atingir nenhuma Pessoa Física ou Jurídica existente, mas demonstrar uma insatisfação diante do momento que estamos vivenciando e entender que se nada for resolvido estaremos sob RISCO indesejável.
AUTOR: ELENITO ELIAS DA COSTA, só um ser insatisfeito.
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