O parecer do senador Eduardo Braga para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) trouxe algumas mudanças sobre a aplicação de multas e penalidades
Notícia
Problemas do Brasil e algumas sugestões para a obtenção da solução
“A riqueza de uma Nação é medida pela felicidade e riqueza do seu POVO, e não pela felicidade e riqueza dos seus PRINCÍPES” (Adam Smith).
01/01/1970 00:00:00
A Constituição Federal cita que o Brasil é uma Republica Federativa formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
- A soberania;
- A cidadania;
- A dignidade da pessoa humana;
- Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
- O pluralismo político;
Tem como Parágrafo Único: Todo o poder emana do POVO, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos dessa Constituição.
Consta em seu Artigo 3º. Os objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil:
- Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- Garantir o desenvolvimento nacional;
- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação.
Não tenho dúvidas quanto á sapiência e excelência dos trabalhos dos idealizadores da nossa Constituição Federal, mas não podemos deixar de proceder a uma análise dos fatos atuais e após análise e identificação do cenário possamos conjecturar sobre as melhorias.
É fato, o Brasil é um país rico com terras férteis e riquezas naturais, um país continental, com diversidade natural, abriga diversas culturas, mas nossa educação e saúde precisam de maiores investimentos para alcançar melhor qualidade.
É fato, que temos problemas sérios:
- Economia em decadência;
- Educação em grave decadência;
- Saúde da África subsaariana;
- Infraestrutura em estado embrionário;
- Sociedade atônita e órfã;
- Desemprego em alta
- Inflação elevada;
- Juros elevados;
- Empresas demitindo em massa;
- Pilares da base de sustentação da Economia em desalinho;
- Dívida Pública, Federal, Estadual e Municipal em descontrole;
- Poderes Constituídos em total declínio e desprovidos de habilidades e competências;
- Desconhecimento TOTAL do entendimento da Constituição Federal;
- Povo adestrado e domesticado;
- Futuro das gerações em grave cenário;
- Ausência total de credibilidade que INIBE investidores estrangeiros;
- Profissões ameaçadas pela Tecnologia da Informação;
- Empregos ameaçados pela redução estratégica de custos e pela robotização;
- Destino entregue á solução política;
Algumas sugestões encontradas:
- Rever o SISTEMA político, social, econômico, financeiro, patrimonial;
- Se cortar investimentos na Educação e Saúde, jamais encontraremos a estabilidade desejada;
- Buscar associação com o BRICS e se envolver totalmente na busca de obter um desenvolvimento profissional;
- Todas as empresas devem ter como objetivo principal, produzir para o Mercado Externo;
- Obter transferência de Inteligência Tecnológica para acelerar o labor;
- Exigir os idiomas, Inglês, Espanhol, Mandarim, Russo, como base educacional;
- Todas as disciplinas educativas devem ter EIXO PRÁTICO.
- Obter saúde de países desenvolvidos;
- Entender que a ENERGIA NUCLEAR e sua aplicabilidade deve ser fator de desenvolvimento;
- Se continuar com esse SISTEMA saber que o CAPITAL exige o PODER para sua continuidade e sustentabilidade;
- Tentar evitar uma eclosão da massa insatisfeita, pois a insanidade dificulta controle da turba insana;
- A ausência das necessidades básicas poderá inflar a insatisfação popular;
- Entender que com essa massa, o CIRCO e o PÃO ainda a encanta.
- Rever liberdade virtual e investir em propagandas utópicas e fantasiosas;
- Entender que o BOLO deve ser repartido igualitariamente, pois o descontrole enfurece a turba insana;
- Entender que os NÉSCIOS e ACÉFALOS precisam ser satisfeitos em sua gula alimentar;
- Conceder majoração salarial para ás classe que tem maior contato com essa massa;
- Reinventar programas sociais que despertem a atenção da massa sob controle para demonstrar contenção de agravos sociais, mesmo lúdico;
- Estabelecer ouvidorias para identificar insatisfação da massa;
- Jamais esquecer, daqueles que tem INTELIGÊNCIA diferenciada da massa escrotal, esses merecem acompanhamento circunstancial e especial;
- Aglutinar aliados em perfeita sincronia e sob exímio controle, exemplo o PSDB, DEM e demais, pois fatalmente um dia eles te passarão a perna;
- Entender que o REMÉDIO CELESTIAL contém uma substância especial denominada de conformação e é necessário para o controle social;
- Entender que essa massa SÓ DESEJA O BÁSICO PARA SOBREVIVER;
- Entender que as Empresas sem Fins Lucrativos concedem ao sistema maior continuidade e sustentabilidade social;
- O ser humano que habita o Brasil é um ser de fácil controle, basta encontrar um salvador da pátria, mas ter cuidado com os aliados, pois eles desejam que o REI se lasque para lhe tomar o PODER;
- Entender que em POLITICA, inexistem AMIGOS;
Desculpe aquele que pensa diferente, quer seja pessoa física ou pessoa jurídica, mas o retrato do Brasil não está fácil pintar, mas aqui deve encontrar algumas sugestões para obtenção do entendimento e das soluções, pois sabemos que diante da gravidade da epidemia do paciente o remédio não deve ser indolor, incolor ou insípido, mas seguramente EFICIENTE, pois qualquer outra AÇÃO e ATITUDE representam mero atenuante e agravar o quadro.
Lembro ainda que diante da gravidade do quadro clínico do paciente a tentativa de manter sua VIDA exige até mesmo a perca de membros que podem agravar o quadro, exemplo PSDB, DEM e DEmais.
Reconheço a precocidade do referido artigo e que o mesmo merece adendos para a sua perfeição, mas há inegavelmente uma sincronia racional dos fatos aqui elencados.
“O brasileiro precisa de tão pouco para sobreviver, pois se lhe tirar mais alguma coisa, só lhe restará sua REVOLTA e isso poderá desequilibrar o SISTEMA, mas como nordestino não posso perder o HUMOR que ainda é gratuito”. (Elenito Elias da Costa).
AUTOR: Elenito Elias da Costa, contador, auditor, assessor empresarial, analista econômico e financeiro, professor universitário, pesquisador, escritor, projetista e palestrante, nada mais que um ser pensante.
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