O parecer do senador Eduardo Braga para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) trouxe algumas mudanças sobre a aplicação de multas e penalidades
Notícia
O contador e a empresa em um cenário econômico nebuloso
“O momento particular do Brasil, motivado por diversas variáveis, exige uma reflexão profissional e um Planejamento Estratégico oportuno, pois sua negligência implicará na sustentabilidade e continuidade de sua atividade econômica.”
01/01/1970 00:00:00
“O momento particular do Brasil, motivado por diversas variáveis, exige uma reflexão profissional e um Planejamento Estratégico oportuno, pois sua negligência implicará na sustentabilidade e continuidade de sua atividade econômica.” (Elenito Elias da Costa).
O Brasil e os brasileiros convivem em um momento muito especial e dificultoso, de um lado observamos o Contador e diversos profissionais buscando se manter em seu labor, mesmo sabendo que para esse feito o sistema exige maior CAPACITAÇÃO e QUALIFICAÇÃO, ações derivativas de uma economia globalizada, pulverizada por diversos fatores negativos, desde a sua formação educacional até sua cultura para o exercício de sua profissão, pois sabemos da limitação que implica no exercício profissional.
Nosso profissional necessita de melhor conhecimento de Tecnologia da Informação, conhecer melhor os recursos da ADMINISTRAÇÃO, que possibilitem uma análise mais depurativa dos demonstrativos contábeis e financeiros, além de necessitar de conhecer outro idioma, dentre demais recursos ainda não concebidos, mas verdadeiramente aflitivos.
Nesse ínterim se faz necessário a inserção dos órgãos competentes que devem auxiliar esses profissionais para facilitar o seu labor.
Com a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, e demais reformas, todas sem exceção exigem uma postura diferenciada dos profissionais.
Do outro lado encontramos diversas empresas de portes e tamanhos diferenciados, buscando sobreviver diante do quadro de crise econômico em que o momento se encontra, desde a busca de um melhor CONTROLE DE CUSTOS e DESPESAS, até a celeridade de conviver com um faturamento declinante motivado por fatores que debilitam sua atividade econômica.
O Governo busca elevar a Receita Pública através do uso da Tecnologia da Informação que visa claramente reduzir a sonegação fiscal, que com a elevação dos juros, a inflação, implicando na redução de faturamento exigem dos empreendimentos maior celeridade no tocante a TRANSPARÊNCIA e CONTROLE INTERNO dos gestores.
Sabemos que a totalidade das empresas que pertencem ao SISTEMA DO SIMPLES NACIONAL, tem realmente o menor impacto tributário, mas o Mercado está sofrendo essas mutações inclusive com a informação da SRF que aquelas que não honraram ou não parcelarem suas obrigações serão excluídas e nagativadas pelo sistema após a data de 01 de Janeiro de 2017, informação essa com data limite em 26 de Setembro de 2016, que antecede ao pleito de Outubro de 2016, isso demonstra com clarividência a URGÊNCIA de recursos que sente o Erário.
A INSTABILIDADE política, social e econômica, exige dos elementos inseridos nesse cenário uma maior celeridade diante do quadro atual e principalmente quando analisamos o cenário futuro.
Devemos observar que convivemos numa economia globalizada, e que diante dos recursos existentes os países que não estavam preparados para esse momento, pagariam o preço por sua inserção.
O quadro negro existente que o Brasil está passando não tem solução á curto prazo, pois os demais países estão passando por singulares dificuldades e que influenciam diretamente na estabilidade econômica pretendida, desde a inserção de moeda única no Mercado Europeu, com a saída da Inglaterra e as dificuldades de outros países, os conflitos bélicos existenciais, os refugiados, colapso econômico dos Estados Brasileiros e a adequação da Economia diante dos fatores motivacionais.
A opção de vender os ativos, ou mesmo as riquezas naturais, já não satisfaz mais os investidores, diante do cenário interno que não oferece a segurança necessária para o retorno do ÁGIO focado.
O Governo Atual aproveita SUAS INCURSÕES INTERNACIONAIS na busca de oferecer vantagem para que haja o retorno do Capital que buscou novos ares e sabem que sua ausência ocasionou um momento delicado para o Brasil, mas isso foi estrategicamente planejado, já que o retorno do CAPITAL estava reduzido e sua gula sendo depreciativa.
Lamento mas os anos em cursos (2016), anos seguintes (2017 e 2018) exigem atenção especial, tendo em vista suas peculiaridades incomum e altamente punitivas para a sociedade brasileira, pois não se obtém a estabilidade econômica sem sacrifícios, e isso é INEGÁVEL.
Em consonância, ao dia do CONTADOR, 22 de Setembro, são sugestivos entender que qualquer profissão que tem como objeto oferecer serviços profissionais de qualidade e competência á empresas clientes, todos envolvidos no cenário econômico especial, são vitimas do SISTEMA que fatalmente sentirão os AJUSTES necessários, mas sobreviverão aqueles que obteve condições necessárias para esse momento, os demais farão parte somente de dados estatísticos.
Diante dos acontecimentos e fundamental observar que diante do “andar da carruagem” é fundamental a adoção do Plano B, C, e D, para dar continuidade á existência de profissionais e de empresas, seguindo o raciocínio lógico da legalidade e da sobrevivência.
Na oportunidade sugiro a leitura dos meus ARTIGOS, LIVROS PUBLICADOS e minhas PALESTRAS, pois se não houver melhorias qualitativas necessárias poderemos ter um cenário bastante sacrificador de toda a sociedade.
Ainda bem que sabemos que o PODER ABSOLUTO é exercido pelo POVO e para deve ser exercido, obviamente, somente ele tem a solução para determinados problemas, mas se fazem necessários sua AÇÃO e ATITUDE coerente e responsável diante da gravidade dos fatos que assolam essa Nação.
LAMENTO mas o cenário futurístico nebuloso é realmente uma evidência, e o Governo fará todos os esforços para AJUSTAR a Economia, e isso independe do feeling dos elementos que a formam, mesmo que seja necessário aprovar um PACOTE inadequado, pois tudo é possível quando se tem o PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO e o PODER JUDICIÁRIO em determinada sincronia de ações, mesmo impopulares.
Na oportunidade gostaria de me desculpar por fatos aqui inseridos que possam ter afetado o leitor, quer seja pessoa física ou pessoa jurídica, mas entendo que a veracidade dos fatos devem ser degustados, tendo em vista a incerteza que envolve a futura geração.
AUTOR: Elenito Elias da Costa, contador, auditor, analista econômico e financeiro, assessor empresarial, professor universitário, pesquisador, escritor, palestrante, mas somente um ser humano nordestino trabalhador.
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