O parecer do senador Eduardo Braga para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) trouxe algumas mudanças sobre a aplicação de multas e penalidades
Notícia
05 de janeiro de 2016, Brasil com brasileiros motivados pelo verde da nossa bandeira.
“Ninguém de iluda: se algum dentre vós imagina possuir a sabedoria deste mundo, torne-se louco para se tornar sábio; porque a sabedoria deste mundo é loucura diante de Deus”(Palavras de S.Paulo).
01/01/1970 00:00:00
“Ninguém de iluda: se algum dentre vós imagina possuir a sabedoria deste mundo, torne-se louco para se tornar sábio; porque a sabedoria deste mundo é loucura diante de Deus”(Palavras de S.Paulo).
A verdade dos fatos lamentavelmente ainda não foi tocada na mente dos brasileiros apesar dos fatos e indícios mostrarem com clarividência a gravidade dos fatos que hão de vitimar empresas e demais contribuintes.
Mesmo com as perspectivas mais sombrias, ainda continuamos a acreditar que o ano no Brasil só começa após o Carnaval, essa miopia, debilidade e negligência nos levaram a caminhos difíceis.
Não aprendemos nada com os fatos que vitimaram o 2015, e mesmo com os estudos indicando que em 2016 será mais grave, essa letargia e debilidade nacional demonstra o nível de entendimento que temos dos fatos.
Achamos que os fatos que estão acontecendo no mundo não nos afeta e isso prova a nossa pífia qualidade educacional.
Os juros a inflação o desemprego, os problemas em nossa economia, os graves fatos políticos que assolam o Poder Executivo e o Poder Legislativo que obviamente hão de influenciar a nossa “democracia”, são incapazes de perturbar a incipiência do brasileiro.
A gula tributária do Poder Executivo, demonstrando os instrumentos avaliativos que hão de obter a transparência dos contribuintes quer sejam pessoas físicas ou jurídicas, não tiram a tranquilidade do brasileiro.
O sistema de controle tributário está em nível de um país do primeiro mundo aplicado num país em situação especial, onde profissionais e gestores ainda pensam que a solução está na política.
Será que as operações policiais não afetaram a “sensibilidade” daqueles que assim pensam.
Inexiste solução política para o tratamento de indébitos tributários, ficou claro que é uma utopia essa solução, mesmo que possa ser temporariamente utilizada, o tempo e os fatos estarão expostos.
A oposição está fragilizada e não tem apoio popular, a situação está passando por momento críticos, NÃO HÁ solução para 2016, muito menos para 2018.
O sistema alimentado pela situação é bastante forte e provou que aguenta qualquer escândalo, e tende a continuar dominando até 2018, pois aquele que assim não acreditar pagará um elevado preço.
Os fatos nos ensinam que o desequilíbrio momentâneo ratifica o sistema atual e qualquer mudança radical causará maior dano que o continuísmo, já que inexiste oposição competente.
Quando no final de 2016 e 2017 acontecer às melhoras dos índices econômicos e a assepsia política, a normalidade retornará conjuntamente com o apoio popular, ou seja, tudo a seu tempo, no momento oportuno.
A estratégia está delineada e raramente sofrerá mutação, pois deverá se cumprir o planejamento dos 20 anos, deixando um marco histórico que a democracia é o sistema de apoio popular, mesmo com o rancor das elites, hoje minoria.
O comércio internacional se fará presente, expondo a fragilidade da empresa nacional, mesmo com a bolha de indébito tributários existente, servindo como massa de controle.
As Portarias 1754 e 1755 da SRFB de 24/12/2015, que tratam do monitoramente de contribuintes Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, deixa claro que o controle será informatizado e sabemos da dicotomia no atendimento as obrigações tributárias de diversas empresas que buscaram atender em tempo hábil sem se preocupar com a sincronia racional dessas informações.
Profissionais e empresas não estavam preparados para o nível de transparência exigido pelo sistema fiscalizador, deixando claro o famoso calcanhar de Aquiles desses agentes.
A sociedade deve pagar o preço pelo desequilíbrio, e suas excelências serão expostas publicamente, mas isso não deve abalar o nível de caráter e personalidade das mesmas, fazendo com que o sistema retorne com a sua lama que adestra e domestica essa Nação, vulgarmente chamado de sistema político brasileiro.
Há anos que a bandeira de qualquer político é EDUCAÇÃO, SAÚDE, EMPREGO, e INFRAESTRUTURA, REDUÇÃO DOS TRIBUTOS, REDUÇÃO DE JUROS, REDUÇÃO DE INFLAÇÃO e demais, devemos acreditar que isso não mudará nada, pois o nível educacional e cultural do eleitor é o mesmo que o nível anterior ou talvez menor.
O crescimento populacional com o nível de qualidade educacional forma base para alimentar os néscios eleitores, que exercerão seu direito obrigacional de votar, quando o sistema biométrico identificar suas peculiaridades.
Quando inexiste o melhor temos somente a opção de votar naquele que apresente alguma diferença qualitativa, nesse raciocínio o sistema do poder dominantes leva vantagem em relação a qualquer outro.
Mesmo porque o poder dominante sabe que a diferença está na base da pirâmide, que não representa as elites.
Quando troco informações com amigos de outros países, eles informam que o problema brasileiro é de fácil solução, só depende da sociedade e não de terceiros, pois no momento que realmente desejamos a solução, o radicalismo deverá ser a tônica para a obtenção de uma solução imediata.Resumindo, não temos problema e sim pouca vontade de resolvê-lo.
Ressalto que a vantagem é quantitativa e não qualitativa, nessa razão é factível entender que o sistema do poder dominante deve influenciar os citados elementos passando a motiva-los.
Podemos concluir que a busca da capacitação e qualificação profissional em uma educação de qualidade, trará a solução que buscamos para atenuar os problemas que estamos vivenciando, sabendo também que depende de cada um essa ação, mas advirto que caso contrário, estaremos próximo ao concorrente celestial, pois a inteligência artificial avança exponencialmente e não deve considerar aqueles que a ignora, e fatalmente gerará um exército de seres decadentes e fora do sistema.
Lamento, mas essa verdade deve ser informada, com palavras bastante compreensíveis, pois estamos vivenciando uma seletividade bastante grave e deverá afetar o sistema, percebam que autoridades civis e religiosas estão passando por momentos comprovadamente difíceis.
Bibliografia:
- A BÍBLIA SAGRADA.
- Contabilidade No.1, Editora Grupo Fortes, Da Costa, Elenito Elias
- Contabilidade No.2, Editora Grupo Fortes, Da Costa, Elenito Elias
- Transparência, Editora Grupo Fortes, Da Costa, Elenito Elias e demais.
- Artigos publicados de Da Costa, Elenito Elias
- Blog: WWW.elenitoeliasdacosta.blogspot.com.br
Autor: ELENITO ELIAS DA COSTA contador, auditor, analista econômico financeiro, professor universitário, pesquisador, escritor, palestrante, nada mais que um simples ser humano.
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